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A respeito dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. As funções de confiança, ao contrário do que ocorre com os cargos públicos em comissão, são acessíveis exclusivamente aos servidores titulares de cargos efetivos.

A Certo
B Errado

Julgue os itens subsequentes com relação a agentes públicos. Os agentes políticos não possuem vinculação com o Estado e desempenham funções que não interferem nas diretrizes do País.

A Certo
B Errado
Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária DF Cargo: Agente de Fiscalização Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina Veterinária DF - Agente de Fiscalização - 2017

Acerca da organização administrativa da União, dos agentes públicos e dos poderes administrativos, julgue os itens a seguir. Os agentes públicos detentores de mandato eletivo e os secretários e ministros de Estado são considerados como agentes políticos.

A Certo
B Errado

Julgue os itens subsequentes com relação a agentes públicos. Os mesários eleitorais, os jurados convocados pela justiça para o tribunal de júri e os membros dos conselhos tutelares criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente não poderão ser considerados como agentes públicos, já que não prestaram concurso público para desempenhar essas funções.

A Certo
B Errado
Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária DF Cargo: Agente de Fiscalização Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina Veterinária DF - Agente de Fiscalização - 2017

Julgue os itens subsequentes com relação a agentes públicos. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

A Certo
B Errado
Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária DF Cargo: Agente de Fiscalização Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina Veterinária DF - Agente de Fiscalização - 2017

Acerca da organização administrativa da União, dos agentes públicos e dos poderes administrativos, julgue os itens a seguir. Aqueles que, mesmo não possuindo qualquer vínculo de natureza administrativa ou política com o ente estatal, atuem no exercício de funções públicas, como, por exemplo, o jurado, no dia em que presta o serviço de atuação no júri popular, são considerados como agentes públicos.

A Certo
B Errado

A respeito da classificação dos agentes públicos, aqueles que se caracterizam por exercerem funções de direção e orientação estabelecidas na Constituição, sendo normalmente transitório o exercício de tais funções, são chamados:

A Agentes políticos.
B Agentes particulares.
C Funcionários públicos.
D Servidores de carreira.
E Servidores públicos.

Sobre os cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.

A A associação sindical de servidor público civil é inerente ao cargo, razão pela qual sua sindicalização é obrigatória.
B O prazo de validade do concurso público será de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até duas vezes, de forma a não ultrapassar o mesmo lapso temporal, respeitando, assim, o limite de 02 (dois) anos.
C A Constituição Federal Brasileira de 1988 reserva 10% (dez por cento) dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, cuja comprovação obedecerá os critérios estipulados em edital.
D Os cargos e empregos públicos podem ser acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros, mas a função pública não pode ser exercida por estrangeiros.
E As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Reputa-se agente público todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função como prepostos do Estado. Considerando o conceito de agentes públicos e as funções que podem desempenhar, assinale a alternativa correta.

A Os agentes políticos, por exercerem funções de direção, normalmente de caráter transitório, não podem ser considerados uma espécie de agentes públicos.
B As pessoas convocadas para serviços eleitorais, como os mesários, são exemplos de agentes públicos.
C Para ser considerado agente público é necessário que haja uma contratação formal e escrita pelo Estado.
D A remuneração, por menor que seja, é necessária estar presente na relação entre o Estado e a pessoa para que esta seja considerada agente público.
E Os brasileiros natos não podem desempenhar funções como agentes públicos.