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A "Origem" é o detalhamento das "categorias econômicas" Receitas Correntes e Receitas de Capital, com o objetivo de identificar a procedência das receitas no instante em que ingressam nos cofres públicos. Sendo assim, considera-se origem de Receitas de Capital as

A Vendas de imóveis.
B Compensações financeiras/ royalties .
C Contribuições.
D Taxas, Impostos e Contribuições de Melhorias.
E Tarifas de serviços.

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, são receitas correntes, dentre outras,

A as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
B os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.
C as provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos.
D a tributária e o superavit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes.
E a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
Órgão: Secretaria de Administração do Estado do Piauí Cargo: Analista Governamental - Área: Planejamento e Orçamento Prova: FCC - SEAD PI - Analista Governamental - Área: Planejamento e Orçamento - 2024

Em relação à receita pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Por ser receita pública de origem tributária, as multas de trânsito refletem a classificação, quanto à categoria econômica, de receita corrente.
II. São receitas patrimoniais as receitas oriundas da exploração do patrimônio imobiliário do Estado, como aluguéis, royalties, dividendos, laudêmios e os juros vinculados aos empréstimos concedidos.
III. Referente à categoria econômica, as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária e de serviços são receitas correntes e o superávit do orçamento corrente é classificado como receita de capital.

A Apenas I.
B Apenas III.
C Apenas I e II.
D Apenas II e III.
E I, II e III.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Ciências Contábeis Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Ciências Contábeis - 2022
Texto associado
Determinado estado da Federação tem, a receber, o valor
de um aluguel devido ao tesouro estadual, vencido e não pago no
prazo legal.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O valor dessa dívida deverá ser contabilizado como receita de
aluguéis.

C Certo
E Errado

Foram extraídas as seguintes informações orçamentárias de um de terminado ente público:
Taxas pela Prestação de Serviços
R$ 700.000,00
Contribuição de Melhoria
R$ 2.000.000,00
Receita com Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
R$ 220.000,00
Receita com Cessão de Direitos
R$ 280.000,00
Receita com Valores Mobiliários
R$ 750.000,00
Receita com Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
R$ 800.000,00
Receita com a Integralização do Capital Social
R$ 150.000,00
Alienação de bens imóveis
R$ 150.000,00
Operações de crédito
R$ 200.000,00
Amortização da dívida
R$ 100.000,00
Contribuição para Custeio de Iluminação Pública
R$ 5.000.000,00
Receita com exploração do Patrimônio Intangível
R$ 500.000,00
Contribuições Sociais
R$ 1.500.000,00

Com base no exposto, o montante das receitas correntes será no valor de

A R$ 11.750.000,00.
B R$ 11.530.000,00.
C R$ 11.930.000,00.
D R$ 11.030.000,00.

Assinale a alternativa que evidencie a
definição de Receitas Tributárias.

A É resultante de recursos financeiros
recebidos de outras entidades de direito
público.
B É resultante da prestação de serviços
comerciais, financeiros, de transporte, de
comunicação e outros.
C É resultante da cobrança de multas e juros
de mora, indenizações e restituições, receita
da dívida ativa e receitas diversas.
D É resultante das rendas provenientes
da utilização de bens pertencentes ao
Estado, como aluguéis, arrendamentos,
foros, laudêmios, juros, participações e
dividendos.
E É resultante da cobrança de tributos
pagos pelos contribuintes em razão de
suas atividades, suas rendas e suas
propriedades.

Em um ente público, a receita oriunda de juros sobre aplicação em títulos de renda realizada no mercado financeiro é classificada quanto à categoria econômica e origem, respectivamente, como

A Receita de Capital e Valores Mobiliários.
B Receita Corrente e Receita Patrimonial.
C Receita Corrente e Valores Mobiliários.
D Receita de Capital e Receita de Serviços.
E Receita de Capital e Receita Patrimonial.

A Receita Corrente Orçamentária é classificada por espécie no Orçamento Público. A seguir, são listadas algumas das espécies de Receita Corrente Orçamentária; contudo, uma delas não pertence a este grupo. Qual?

A Receita Corrente Tributária
B Receita Corrente Agropecuária.
C Receita Corrente Patrimonial.
D Receita Corrente Operações de Crédito.
E Receita Corrente Industrial.

Em relação às receitas públicas, é correto afirmar:

A Tanto as taxas, como as tarifas e preços públicos, e as compensações financeiras são classificadas como receitas originárias devidas ao ente a título de contraprestação por benefícios por ele proporcionados quando da utilização do patrimônio público em favor do particular, visando a remunerar o capital investido.
B Trata-se de classificação quanto à origem dos recursos, sendo receitas correntes quando não decorrem de fruição do patrimônio público ou de capital, e quando geradas pela exploração do patrimônio próprio.
C O superávit do orçamento corrente, que resulta de uma eventual diferença positiva entre todas as receitas correntes e as despesas correntes do ente público ao final do exercício, não pode constituir item de receita orçamentária do respectivo ente, sendo parte da categoria econômica das receitas de capital, como forma de evitar a contagem dobrada de recursos públicos.
D Segundo classificação legal das receitas, a receita de contribuições é espécie de receita tributária ao lado dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.
E Consoante o critério de natureza de receita na categoria econômica pode ser classificada como corrente ou de capital, sendo de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, dentre outras, e correntes as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, dentre outros.