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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 121354 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho VUNESP 2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o preposto

A não precisa ser empregado da parte reclamada.

B precisa ser empregado da parte reclamada.

C não precisa ser empregado da parte reclamada, desde que se trate de empregador doméstico.

D é dispensável quando a parte reclamada está assistida por advogado.

E pode subscrever recursos trabalhistas quando a parte reclamada não estiver representada por advogado.

ID 100726 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho Instituto Quadrix 2018

Com base no entendimento jurisprudencial do TST, julgue os próximos itens. O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para ajuizar ação rescisória, ainda que não tenha sido parte no processo que deu origem à decisão rescindenda.

A Certo

B Errado

ID 100714 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho Instituto Quadrix 2018

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca do processo do trabalho. A capacidade postulatória do empregado no âmbito da Justiça do Trabalho é ampla, somente não alcançando os recursos cuja competência seja do Tribunal Superior do Trabalho.

A Certo

B Errado

ID 100698 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho Instituto Quadrix 2018

Considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. A capacidade postulatória das partes abrange as Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, alcançando inclusive as ações rescisórias, mas não os recursos de competência do TST.

A Certo

B Errado

ID 53540 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho FCC 2018

A empresa “R” Móveis foi notificada para comparecer a audiência em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em relação ao preposto que irá representar a reclamada:

A não precisa ser empregado, por força de dispositivo legal.

B não precisa ser empregado, quando se tratar de empregador doméstico.

C não precisa ser empregado, mas nesse caso, as suas declarações não obrigarão o proponente.

D deve ser empregado ou gerente que tenha conhecimento dos fatos.

E deve ser empregado quando se tratar de micro ou pequeno empresário.

ID 53373 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho FCC 2018

Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO:

A manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, acolhendo solicitação do juiz ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse público que justifique a intervenção.

B propor as ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos individuais disponíveis dos trabalhadores.

C funcionar nas sessões dos Tribunais Trabalhistas, manifestando-se verbalmente sobre a matéria em debate, sempre que entender necessário, sendo-lhe assegurado o direito de vista dos processos em julgamento, podendo solicitar as requisições e diligências que julgar convenientes.

D instaurar instância em caso de greve, quando a defesa da ordem jurídica ou o interesse público assim o exigir.

E propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes das relações de trabalho.

ID 40523 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho FGV 2018

Silvio contratou você como advogado para ajuizar ação trabalhista em face do empregador. Entretanto, na audiência, o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse efetivado registro em ata de audiência no qual Silvio o constituía como procurador. Silvio anuiu com o requerimento. Com base na hipótese narrada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A O mandato, no caso, é válido e os poderes são apenas para o foro em geral.

B O mandato, no caso, é inválido, e seria necessário e obrigatório o requerimento de prazo para juntada de procuração.

C O mandato, no caso, é válido e os poderes são para o foro em geral, bem como os especiais, dentre eles os poderes para transigir.

D O mandato é válido apenas para a representação na audiência, devendo os demais atos serem regularizados e juntada a procuração para atos futuros.

ID 38873 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho FGV 2018

Silvio contratou você como advogado para ajuizar ação trabalhista em face do empregador. Entretanto, na audiência, o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse efetivado registro em ata de audiência no qual Silvio o constituía como procurador. Silvio anuiu com o requerimento. Com base na hipótese narrada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A O mandato, no caso, é válido e os poderes são apenas para o foro em geral.

B O mandato, no caso, é inválido, e seria necessário e obrigatório o requerimento de prazo para juntada de procuração.

C O mandato, no caso, é válido e os poderes são para o foro em geral, bem como os especiais, dentre eles os poderes para transigir.

D O mandato é válido apenas para a representação na audiência, devendo os demais atos serem regularizados e juntada a procuração para atos futuros.

ID 169913 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho FCC 2017

Quanto às partes e procuradores que figuram no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:

A A constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata de
audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte representada.

B Nos dissídios coletivos, é obrigatória aos interessados a assistência por advogado.

C No processo do trabalho não é admitida a acumulação de várias reclamações em um mesmo processo, ainda que haja
identidade de matéria e se tratem de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

D Os empregadores não poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações
até o final.

E A reclamação trabalhista do menor de 21 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, apenas pelo
sindicato ou curador nomeado em juízo.

ID 169212 Direito Processual do Trabalho Partes, Procuradores e Terceiros no Processo do Trabalho FCC 2017

Considere:

I. Recurso Ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

II. Ação rescisória.

III. Mandado de segurança.

IV. Agravo de Petição ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, o jus postulandi das partes estabelecido no artigo 791 da CLT, alcança os
indicados APENAS em

A I, III e IV.

B I e IV.

C II e III.

D I, II e IV.

E I e III.