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ID 157048 Direito Processual Penal Prazo da Prisão Temporária AOCP 2022

Sobre a prisão temporária (Lei Federal nº 7.960/1989), assinale a alternativa correta.

A A prisão temporária, que tem natureza de prisão cautelar, poderá ser decretada, se presentes os demais requisitos, quando imprescindível para a instrução criminal.

B Para a doutrina majoritária, o rol dos crimes que comportam a prisão temporária é exemplificativo.

C Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos, exceto se determinação diferente constar do decreto de prisão.

D A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

E Exclui-se o dia do cumprimento do mandado de prisão no cômputo do prazo de prisão temporária.