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ID 27678 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2024

João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um determinado princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem, tratou do princípio

A da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
B do valor social do trabalho e da livre iniciativa.
C da solução pacífica dos conflitos.
D do pluralismo político.
E da cidadania.
ID 27642 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2024

Os alunos de uma escola municipal participam da eleição dos representantes de classe. Cada turma deve eleger o seu representante. A professora aproveitou o tema em uma aula sobre a atuação do Brasil no mundo. Ela afirmou que o fato de uma turma não decidir quem será o representante de uma outra turma, guarda analogia com o seguinte princípio das relações internacionais brasileiras:

A solução pacífica dos conflitos.
B cooperação entre os povos.
C não-intervenção.
D prevalência dos direitos humanos.
E multilateralismo.
ID 27547 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2024

Luiz, jornalista, preparou uma reportagem sobre a importância da Constituição Federal para a sociedade brasileira de uma forma geral, dando especial atenção, no seu texto, a um determinado fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento

A o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
B a prevalência dos direitos humanos.
C a solução pacífica dos conflitos.
D a igualdade entre os Estados.
E a soberania.
ID 27488 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2024

O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, analise os itens a seguir:

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Erradicar a pobreza e a marginalização.

III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. Garantir o desenvolvimento do Estado liberal. Está correto o que se afirma em

A I, II e IV, apenas.
B I, II e III, apenas.
C II e IV, apenas.
D I, III e IV, apenas.
E I, II, III e IV.
ID 27106 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos, à exceção de um . Assinale-o.

A A soberania.
B A cidadania.
C A dignidade da pessoa humana.
D A vedação ao pluralismo político.
E Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
ID 27079 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2024

A República Federativa do Brasil é em um Estado Democrático de Direito, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. No que diz respeito à democracia, analise os tópicos a seguir.

I. A Constituição dispõe de instrumentos de democracia participativa, tais como os conselhos, as ouvidorias e o orçamento participativo.

II. A democracia é exercida exclusivamente pelos representantes escolhidos pelo povo, seus legítimos mandatários.

III. A democracia brasileira tem como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. No Brasil há um exemplo de democracia direta, considerando que a Constituição prevê expressamente que o poder emana do povo. Está correto o que se afirma em

A I, III e IV, apenas.
B I, II e III, apenas.
C I e III, apenas.
D I, II e IV, apenas.
E I, II, III e IV.
ID 27067 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2024

Matheus, policial militar no Estado de São Paulo, participou de um curso, teórico e prático, de aperfeiçoamento em conjunto com forças de segurança pública de outros países da América do Sul, no âmbito do qual se discutiram, entre outras temáticas, os princípios que regem as relações internacionais dos países lá presentes. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelo princípio da(do)

A erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
B construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
C garantia do desenvolvimento nacional.
D repúdio ao terrorismo e ao racismo.
ID 44786 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República CONSULPLAN 2023

Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta.

A O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.
B A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
C Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político; e, a independência nacional são fundamentos da República Federativa do Brasil.
D A prevalência dos direitos humanos; a autodeterminação dos povos; e, a não-intervenção são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
ID 44741 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República CONSULPLAN 2023

Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. Decorre da soberania a capacidade do Estado estabelecer o seu ordenamento jurídico interno livre de interferências externas.

II. A cidadania traduz-se no vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um Estado.

III. A norma constitucional que garante a liberdade do exercício de profissão encontra guarida nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

IV. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído no âmbito da União, materializa um dos fundamentos do Estado brasileiro. Está correto o que se afirma em

A I, II, III e IV.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e IV, apenas.
ID 44734 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República CONSULPLAN 2023

A Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art. 1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito e, por sua vez, no Art. 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Existe uma diferença entre o que é fundamento, para o que são os objetivos fundamentais. Neste sentido, indica um fundamento do nosso Estado Democrático de Direito:

A A dignidade da pessoa humana.
B A garantia do desenvolvimento nacional.
C A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D A erradicação pobreza e da marginalização e a redação das as desigualdades sociais e regionais.