ID 174862 Direito Constitucional Princípios da Interpretação Constitucional FCC 2021 Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípio A do efeito integrador. B da máxima efetividade. C da conformidade funcional. D da harmonização integrativa. E da concordância prática.
ID 201627 Direito Constitucional Princípios da Interpretação Constitucional CEBRASPE 2018 Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio A da concordância prática. B da supremacia da Constituição. C da máxima eficácia da norma constitucional. D da força normativa da Constituição. E do efeito integrador.