Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

6 questões encontradas

ID 33085 Direito Processual Penal Procedimento comum ordinário FGV 2023

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, observando-se o procedimento comum ordinário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A o Ministério Público e a defesa técnica, em alegações finais orais, terão o prazo de quinze minutos, prorrogáveis por mais dez minutos;

B o juiz, finda a instrução processual, proferirá sentença oral, não podendo se estender por mais de trinta minutos;

C o juiz iniciará a inquirição das testemunhas, passando a palavra, em seguida, à parte que as arrolou;

D o juiz poderá indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias;

E o Ministério Público e a defesa técnica poderão arrolar, cada qual, cinco testemunhas.

ID 125436 Direito Processual Penal Procedimento Comum Ordinário CEBRASPE 2021

Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

A a acareação.

B a inquirição das testemunhas da acusação.

C a inquirição das testemunhas da defesa.

D a tomada de declarações do ofendido.

E o interrogatório do réu.

ID 35622 Direito Processual Penal Procedimento comum ordinário FGV 2020

Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Ocorre que, apesar da capitulação delitiva, a denúncia apresentava-se confusa na narrativa dos fatos, inclusive não sendo indicada qual seria a idade da vítima. Logo após a citação, Caio procurou seu advogado para esclarecimentos, destacando a dificuldade na compreensão dos fatos imputados. O advogado de Caio, constatando que a denúncia estava inepta, deve esclarecer ao cliente que, sob o ponto de vista técnico, com esse fundamento poderia buscar

A a rejeição da denúncia, podendo o Ministério Público apresentar recurso em sentido estrito em caso de acolhimento do pedido pelo magistrado, ou oferecer, posteriormente, nova denúncia.

B sua absolvição sumária, podendo o Ministério Público apresentar recurso de apelação em caso de acolhimento do pedido pelo magistrado, ou oferecer, posteriormente, nova denúncia.

C sua absolvição sumária, podendo o Ministério Público apresentar recurso em sentido estrito em caso de acolhimento do pedido pelo magistrado, mas, transitada em julgado a decisão, não poderá ser oferecida nova denúncia com base nos mesmos fatos.

D a rejeição da denúncia, podendo o Ministério Público apresentar recurso de apelação em caso de acolhimento do pedido pelo magistrado, mas, uma vez transitada em julgado a decisão, não caberá oferecimento de nova denúncia.

ID 133072 Direito Processual Penal Procedimento comum ordinário CEBRASPE 2019

Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens
subsecutivos, relativos à resposta à acusação.

I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento
obrigatório pelo acusado pessoalmente citado.

II É exigível a resposta à acusação somente nos processos que
tratam de crimes para os quais se aplica o procedimento
comum ordinário.

III A resposta à acusação viabiliza o julgamento antecipado da
lide e a consequente absolvição sumária do acusado na
hipótese de inimputabilidade do agente por doença mental.

IV Consiste a resposta à acusação em uma oportunidade
processual na qual, entre outros pedidos, deve ser indicado o
rol de testemunhas e requerida as suas oitivas, sob pena de
preclusão.

Estão certos apenas os itens

A I e II.

B I e IV.

C II e III.

D I, III e IV.

E II, III e IV.

ID 41406 Direito Processual Penal Procedimento comum ordinário FGV 2017

Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laís garante que presenciou o crime e que dois eram os autores do delito; já Lívia também diz que estava presente, mas afirma que José estava sozinho quando o crime foi cometido. A vítima não foi localizada para prestar depoimento. Diante dessa situação, poderá o advogado de José requerer

A a realização de contradita das testemunhas.

B a realização de acareação das testemunhas.

C a instauração de incidente de falsidade.

D a suspensão do processo até a localização da vítima, para superar divergência.

ID 42771 Direito Processual Penal Procedimento comum ordinário FGV 2016

Guilherme foi denunciado pela prática de um crime de lesão corporal seguida de morte. Após o recebimento da denúncia, Guilherme é devidamente citado. Em conversa com sua defesa técnica, Guilherme apresenta prova inequívoca de que agiu em estado de necessidade. Diante da situação narrada, o advogado de Guilherme, em resposta à acusação, deverá requerer a

A rejeição de denúncia, que fará coisa julgada material.

B absolvição sumária do réu, que fará coisa julgada material.

C absolvição imprópria do réu, que fará coisa julgada material.

D impronúncia do acusado, que não faz coisa julgada material.