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No curso de um processo de conhecimento, o juiz, ao examinar os autos após a fase postulatória, verificou que não há necessidade de produção de outras provas, pois o réu havia confessado, expressamente, os fatos constitutivos do direito do autor. Diante disso,

A a audiência de instrução e julgamento é etapa obrigatória em todos os processos, independentemente da existência de provas suficientes.
B a confissão judicial não dispensa a produção de outras provas.
C o juiz deverá obrigatoriamente designar audiência de instrução e julgamento.
D a confissão é meio de prova que pode tornar desnecessária a instrução probatória, permitindo o julgamento conforme o estado do processo.
E os fatos confessados dependem de prova complementar para que possam ser considerados no julgamento do mérito.

Sobre a produção antecipada da prova, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A Ainda que haja fundado receio de que venha a se tornar impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos, não será admitida a produção antecipada da prova na pendência da ação.
B A produção antecipada da prova é da competência do juízo do foro onde esta deva ser produzida ou do foro de domicílio do autor.
C A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
D O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver vara federal.
E O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado para apresentar defesa, salvo se inexistente caráter contencioso.

A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A Os interessados poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, relacionada ao mesmo fato ou a outro deste decorrente, desde que a sua produção conjunta não acarrete excessiva demora.
B A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
C No procedimento de produção antecipada de provas admite-se defesa ou recurso contra decisão que indeferir total ou parcialmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.
D O juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato, nem sobre as respectivas consequências jurídicas.
E O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, salvo se existente caráter contencioso.
Texto associado
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres – identificados ou não pela expressão "Espaço livre" – que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.

De acordo com o CPC, não será exigida a prova

A quando ela for fundada naquilo que costuma ocorrer.
B excessivamente onerosa à parte que precise produzir.
C que recaia sobre direito indisponível.
D que represente extrema dificuldade, reconhecida pelo juiz, do ônus atribuído à parte que precise produzir.
E em cujo favor milita presunção legal de veracidade.