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ID 121346 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho VUNESP 2018

Quando cabível, a inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo magistrado do trabalho

A antes da abertura da instrução processual, salvo se preferir fazê-lo no momento da prolação da sentença.

B antes da abertura da instrução processual, implicando o adiamento da audiência mediante requerimento da parte.

C mediante fundamentação na sentença, desde que verificada a excessiva e injustificável dificuldade da parte em se desincumbir do encargo probatório.

D após a regular instrução processual, nas situações específicas de impossibilidade da prova testemunhal pelo trabalhador.

E em qualquer fase processual, desde que o seja por decisão fundamentada.

ID 100707 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho Instituto Quadrix 2018

Com base no entendimento jurisprudencial do TST, julgue os próximos itens. A testemunha não pode ser considerada como suspeita pelo simples fato de estar litigando contra o mesmo empregador no processo em que arrolada.

A Certo

B Errado

ID 100696 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho Instituto Quadrix 2018

A respeito de processo do trabalho, julgue os itens de 96 a 99. O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito requerido, podendo o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

A Certo

B Errado

ID 53518 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho FCC 2018

Conforme normas aplicáveis à produção das provas nas reclamatórias trabalhistas que tramitam pelo rito ordinário, NÃO é correto afirmar que

A cada uma das partes não poderá indicar mais de cinco testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.

B como regra, o ônus da prova incumbe ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante.

C o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz.

D se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitado ao chefe da repartição seu comparecimento à audiência marcada.

E o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

ID 53435 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho FCC 2018

O Processo Judiciário do Trabalho estipula alguns ritos ou procedimentos próprios com regras diferenciadas para a sua condução. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, o limite legal do número de testemunhas para cada parte para os dissídios individuais que tramitam pelo rito sumaríssimo, rito ordinário e inquérito para apuração de falta grave, é respectivamente,

A duas, três e cinco.

B duas, três e seis.

C duas, cinco e seis.

D três, cinco e cinco.

E três, seis e duas.

ID 4061 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho AOCP 2018

Relativamente à distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa correta.

A Vige, na sistemática de distribuição do ônus da probante no processo do trabalho, a distribuição dinâmica ônus da prova, prevista originariamente no CPC de 2015 (art. 373, § 1º). Assim, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou, ainda, à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.

B O juízo poderá atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, o que deverá ser feito na audiência de conciliação, tendo a parte reclamada apresentado contestação escrita.

C A decisão que atribuir o ônus da prova de modo diverso será proferida na abertura da audiência de instrução, não sendo permitido, por tal motivo, o adiamento da audiência respectiva.

D O juízo poderá atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, o que deverá ser feito na abertura da audiência de instrução, não sendo possível à parte à qual o encargo probatório foi transferido desincumbir-se de tal ônus.

E No direito do trabalho, a prova das alegações incumbe à parte que às fizer, sendo irrelevante se uma das partes apresenta impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir seu encargo probatório.

ID 203703 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho CEBRASPE 2017

Texto associado

A respeito da competência, das provas e do procedimento
sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Em lides que possuem objetos e procuradores distintos,
torna-se suspeita a testemunha que estiver litigando ou que
tenha litigado contra esse mesmo empregador.

C Certo

E Errado

ID 203210 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho CEBRASPE 2017

Texto associado

A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Ao prestar assistência jurídica a um necessitado, a DP ajuizou reclamação trabalhista fundamentada na irregularidade dos depósitos do FGTS e alegou que o ônus da prova era do empregador. Assertiva : Nessa situação, foi correta a atuação da DP: o empregador tem o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor.

C Certo

E Errado

ID 169286 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho FCC 2017

O trabalhador Ulisses ingressou com dissídio individual em face da empresa Delta Produtos e Games Digitais, reivindicando o
pagamento de horas extraordinárias e a comissão de um mês que não foi paga, atribuindo à causa o valor de 10 salários mínimos.
A legislação processual trabalhista autoriza que o reclamante possa convidar, como testemunhas, até

A 2 no total.

B 3 no total.

C 2 para cada pedido.

D 3 para cada pedido.

E 5 no total.

ID 168832 Direito Processual do Trabalho Provas no Processo do Trabalho FCC 2017

O ônus da prova pode ser assim problematizado: quem deve provar? Em princípio, as partes tem o ônus de provar os fatos
jurídicos narrados na petição inicial ou na peça de resistência, bem como os que se sucederem no envolver da relação
processual. Quanto às provas no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:

A Qualquer que seja o procedimento, não é permitida a arguição dos peritos compromissados ou dos técnicos, uma vez que
o laudo que apresentam já é suficiente como prova.

B As testemunhas devem, necessariamente, ser previamente intimadas para depor.

C Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade,
residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade,
às leis penais.

D Cada uma das partes, no procedimento ordinário e também quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave,
não poderá indicar mais de 3 testemunhas.

E A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará
compromisso, mas o seu depoimento valerá como simples informação.