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A respeito da receita e da despesa públicas, julgue o item a seguir.
A classificação da receita pública por fonte de recursos indica a esfera de governo que deu origem à receita, evidenciando se o recurso é federal, estadual ou municipal e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores.

A Certo
B Errado

No que se refere ao orçamento público, julgue o item. São consideradas como receitas correntes as tributárias, as de contribuições, a patrimonial, a agropecuária, a industrial, a de serviços e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

A Certo
B Errado

Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pública pode ser classificada em:

A Efetiva e não efetiva.
B Própria e “de terceiros”.
C Exigível e “não exigível”.
D Permanente e temporária.
E Financeiras e orçamentárias.

Sobre receitas e despesas públicas, analise as afirmativas a seguir.

I. Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público.

II. É possível classificar as receitas públicas por categoria econômica.

III. Receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes, são classificadas como Receitas Correntes.

IV. Receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas são classificadas como Receitas de Capital. Estão corretas as afirmativas

A I, II, III e IV
B I e II, apenas.
C II e III, apenas.
D III e IV, apenas.
E I, II e III, apenas.

Em relação à definição de Receitas Extraorçamentárias, assinale a alternativa correta.

A Representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário.
B São recursos financeiros de caráter temporário, do qual o ente público é mero agente depositário.
C São disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição.
D São fontes de recursos utilizadas pelo ente público em programas e ações, cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e demandas da sociedade.
E Pertencem ao ente público, transitam pelo patrimônio do Poder Público e, via de regra, por força do princípio orçamentário da universalidade, estão previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA.

Em relação ao registro de entradas e saídas financeiras e orçamentárias nas entidades públicas, é INCORRETO afirmar que:

A O registro da receita orçamentária ocorre no momento da elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA.
B Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, independentemente da execução orçamentária, em função do fato gerador.
C A contabilidade deve evidenciar, tempestivamente, os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial, gerando informações que permitam o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros
D O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento.
E Além do registro dos fatos ligados à execução orçamentária, deve-se proceder à evidenciação dos fatos ligados à administração financeira e patrimonial, de maneira que os fatos modificativos sejam levados à conta de resultado e que as informações contábeis permitam o conhecimento da composição patrimonial e dos resultados econômicos e financeiros de determinado exercício.

Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos Naturais . Assim, de acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em janeiro de 2019 devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como

A Receita de Capital e Receita Corrente.
B Receita Corrente e Receita Corrente.
C Outras Receitas de Capital e Outras Receitas Correntes.
D Receita Patrimonial e Receita Agropecuária.
E Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.

Segundo a Lei nº 4.320/1964, é/são Receitas de Capital:

A os recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos.
B os tributos e contribuições.
C a receita da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial).
D a receita da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços).
E os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.