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Texto associado
Em sentido amplo, receita pública consiste no recolhimento de bens aos cofres públicos. No que se refere à receita pública, julgue os itens subsecutivos.

O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade
de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de
lançamento da receita orçamentária classificada na espécie
receita tributária.

C Certo
E Errado

Uma das classificações da receita pública no orçamento federal refere-se ao identificador de apuração do resultado primário, que tem como objetivo identificar quais
são as receitas e as despesas que compõem o resultado
primário. Nessa classificação, as receitas primárias são
aquelas que contribuem para alterar o endividamento líquido do Governo.
Em geral, as receitas correntes são consideradas primárias, no entanto uma espécie de receita corrente NÃO
considerada no cálculo do resultado primário refere-se a
recursos oriundos de

A doações
B concessões
C dividendos
D cota-parte de compensações financeiras
E remuneração de depósitos bancário

Foram extraídas as seguintes informações orçamentárias de um de terminado ente público:
Taxas pela Prestação de Serviços
R$ 700.000,00
Contribuição de Melhoria
R$ 2.000.000,00
Receita com Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
R$ 220.000,00
Receita com Cessão de Direitos
R$ 280.000,00
Receita com Valores Mobiliários
R$ 750.000,00
Receita com Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
R$ 800.000,00
Receita com a Integralização do Capital Social
R$ 150.000,00
Alienação de bens imóveis
R$ 150.000,00
Operações de crédito
R$ 200.000,00
Amortização da dívida
R$ 100.000,00
Contribuição para Custeio de Iluminação Pública
R$ 5.000.000,00
Receita com exploração do Patrimônio Intangível
R$ 500.000,00
Contribuições Sociais
R$ 1.500.000,00

Com base no exposto, o montante das receitas correntes será no valor de

A R$ 11.750.000,00.
B R$ 11.530.000,00.
C R$ 11.930.000,00.
D R$ 11.030.000,00.

Assinale a alternativa que evidencie a
definição de Receitas Tributárias.

A É resultante de recursos financeiros
recebidos de outras entidades de direito
público.
B É resultante da prestação de serviços
comerciais, financeiros, de transporte, de
comunicação e outros.
C É resultante da cobrança de multas e juros
de mora, indenizações e restituições, receita
da dívida ativa e receitas diversas.
D É resultante das rendas provenientes
da utilização de bens pertencentes ao
Estado, como aluguéis, arrendamentos,
foros, laudêmios, juros, participações e
dividendos.
E É resultante da cobrança de tributos
pagos pelos contribuintes em razão de
suas atividades, suas rendas e suas
propriedades.

Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos Naturais . Assim, de acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em janeiro de 2019 devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como

A Receita de Capital e Receita Corrente.
B Receita Corrente e Receita Corrente.
C Outras Receitas de Capital e Outras Receitas Correntes.
D Receita Patrimonial e Receita Agropecuária.
E Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.

Segundo a Lei nº 4.320/1964, é/são Receitas de Capital:

A os recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos.
B os tributos e contribuições.
C a receita da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial).
D a receita da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços).
E os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
Texto associado
A respeito de receita pública, gastos públicos e tipos de créditos orçamentários, julgue os seguintes itens.

Ingressos extraorçamentários são entradas de recursos não financeiros, de caráter eventual, que não precisam ser devolvidos.

C Certo
E Errado

Em um ente público, a receita oriunda de juros sobre aplicação em títulos de renda realizada no mercado financeiro é classificada quanto à categoria econômica e origem, respectivamente, como

A Receita de Capital e Valores Mobiliários.
B Receita Corrente e Receita Patrimonial.
C Receita Corrente e Valores Mobiliários.
D Receita de Capital e Receita de Serviços.
E Receita de Capital e Receita Patrimonial.
Texto associado
A respeito de endividamento e de receita e despesa públicas, julgue
os itens seguintes.

O ingresso de recursos derivados de empréstimos não se inclui na contabilidade da receita pública, embora seja incluído no orçamento anual.

C Certo
E Errado