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77 questões encontradas

ID 121373 Direito Processual do Trabalho Recursos VUNESP 2017

O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho, devendo observar o prazo de

A 8 (oito) dias e matéria relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

B 15 (quinze) dias e matéria relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

C 8 (oito) dias, não sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

D 15 (quinze) dias, não sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso da parte contrária.

E 10 (dez) dias, não sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso da parte contrária.

ID 121359 Direito Processual do Trabalho Recursos VUNESP 2017

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de

A 5 (cinco) dias para apresentar embargos.

B 5 (cinco) dias úteis para apresentar embargos.

C 8 (oito) dias para apresentar agravo de petição.

D 8 (oito) dias úteis para apresentar agravo de petição.

E 10 (dez) dias para impugnação.

ID 121353 Direito Processual do Trabalho Recursos VUNESP 2017

Na Justiça do Trabalho, o mandado de segurança

A é cabível apenas contra atos judiciais, cuja competência originária é dos tribunais.

B é cabível contra a decisão de não processar o recurso ordinário regularmente interposto.

C pode ser utilizado para pleitear verbas trabalhistas sonegadas pelo empregador público.

D é incabível contra a antecipação de tutela concedida na sentença.

E tem o prazo de impetração contado em dias úteis.

ID 121351 Direito Processual do Trabalho Recursos VUNESP 2017

De acordo com o exposto na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade à súmula

A de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

B de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou orientação jurisprudencial do TST ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

C vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

D de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou orientação jurisprudencial do TST e por violação direta da Constituição Federal.

E de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

ID 121348 Direito Processual do Trabalho Recursos VUNESP 2017

No processo do trabalho, os embargos de declaração

A admitem efeito modificativo, independentemente de intimação da parte contrária.

B suspendem o prazo para interposição de outros recursos em qualquer circunstância.

C interrompem o prazo para interposição de outros recursos, em qualquer circunstância.

D podem ser opostos para sanar manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.

E podem ser julgados na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação.

ID 100727 Direito Processual do Trabalho Recursos Instituto Quadrix 2017

A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue os itens que se seguem. No sentido jurídico, recurso é o meio processual estabelecido para provocar reexame de determinada decisão. Com base nesse conceito e no sistema recursal da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que o agravo de instrumento seja o recurso cabível quando se deseja questionar ou modificar uma decisão proferida no curso do processo, conceitualmente conhecida como decisão interlocutória.

A Certo

B Errado

ID 100723 Direito Processual do Trabalho Recursos Instituto Quadrix 2017

Segundo entendimento sumulado do TST (Súmula 201), da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança, cabe:

A recurso ordinário.

B recurso de revista.

C recurso especial.

D agravo regimental.

E apelação.

ID 100721 Direito Processual do Trabalho Recursos Instituto Quadrix 2017

A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Caberá reexame necessário em mandado de segurança quando o prejudicado pela ordem for pessoa jurídica de direito privado se a matéria decidida for de natureza administrativa.

A Certo

B Errado

ID 100692 Direito Processual do Trabalho Recursos Instituto Quadrix 2017

De acordo com entendimento sumulado do TST (Súmula 158), da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, em ação rescisória, é cabível:

A Agravo Regimental para o TRT.

B Recurso Especial para o STJ.

C Recurso Extraordinário para o STF.

D Recurso Ordinário para o TST.

E Recurso de Revista para o TRT.

ID 53546 Direito Processual do Trabalho Recursos FCC 2017

O artigo 893 da CLT estabelece o cabimento do recurso de revista dentre os recursos em espécie admitidos no processo do trabalho. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, conclui- se:

A É cabível recurso de revista adesivo no procedimento sumaríssimo, desde que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

B No procedimento sumaríssimo, a parte recorrente, para admissibilidade do recurso de revista, deverá demonstrar a violação direta a dispositivo da Lei Federal ou contrariedade a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

C Não se admite recurso de revista fundado tão somente em divergência jurisprudencial, se a parte não comprovar que a lei estadual, a norma coletiva ou o regulamento da empresa extrapolam o âmbito do TRT prolator da decisão recorrida.

D No procedimento ordinário, é cabível, como regra geral, recurso de revista calcado em divergência jurisprudencial de aresto oriundo do mesmo Tribunal Regional do Trabalho.

E A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença, depende de demonstração inequívoc a de ofensa direta à lei federal.