Questões para concursos

ID 158857 Legislação Federal Reforma Psiquiátrica AOCP 2023

A Lei da Reforma Psiquiátrica nº 10.216/01, que trata da Política Nacional da Saúde Mental, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre essa lei, é correto afirmar que

A a pessoa com transtorno mental deve receber o mínimo de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.

B se deve evitar que a pessoa com transtorno mental tenha livre acesso aos meios de comunicação disponíveis, a fim de protegê-la.

C a pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

D a presença médica não é necessária para esclarecer à pessoa portadora de transtorno mental acerca da necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.

E as pessoas com transtornos mentais devem permanecer em ambientes hospitalocêntricos, recebendo tratamento e intervenções adequados.

Questões por banca

A Lei da Reforma Psiquiátrica nº 10.216/01, que trata da Política Nacional da Saúde Mental, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre essa lei, é correto afirmar que

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