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ID 52720 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie FCC 2019

Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:

A Poderá ser concedido o salário-maternidade a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou companheiros estejam submetidos a Regime Próprio de Previdência Social, ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica.

B De acordo com a legislação atual, a aposentadoria especial será devida pela profissão que o segurado possui ou pela exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes.

C O professor ou a professora da educação infantil, fundamental e ensino médio, bem como o do superior terão direito a se aposentar com 25 anos de contribuição, se mulher, e 30 anos de contribuição, se homem.

D O valor do auxílio-acidente poderá ser integrado ao salário de contribuição para fins de cálculo da futura aposentadoria. Por essa razão atualmente a aposentadoria e o auxílio-acidente não se cumulam.

E Haverá obrigatoriedade da incidência legal do fator previdenciário nas aposentadorias especial e por idade.

ID 52666 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie FCC 2019

Ivan Pereira sofreu acidente de trânsito em um final de semana quando voltava do clube com sua família. O mencionado segurado recebeu auxílio-doença por 1 ano. Posteriormente, o seu auxílio-doença foi diretamente convertido em aposentadoria por invalidez, a qual teve duração de quatro anos e meio. Após este período o INSS a cancelou. Sobre a alta da aposentadoria por invalidez, caso

A Ivan retorne ao mercado de trabalho na antiga empresa, percebendo o mesmo salário, não poderá ser demitido, tendo em vista a sua estabilidade no emprego pelo acidente ocorrido.

B Ivan não retorne ao seu antigo emprego, a aposentadoria por invalidez cessará após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez.

C Ivan retorne ao seu antigo emprego, a sua aposentadoria por invalidez será mantida de forma escalonada pelo período de um ano e meio. Isso ocorrerá como uma forma de indenização pelo período que esteve afastado.

D a perícia determine que Ivan esteja apto ao exercício de atividade diversa da que exercia, a sua aposentadoria por invalidez cessará após quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez.

E Ivan não retorne ao seu antigo emprego, a sua aposentadoria por invalidez será mantida de forma escalonada pelo período de um ano e meio. Isso ocorrerá mesmo que encontre um novo emprego.

ID 170724 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie FCC 2018

Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como

A indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

B indenização, ao dependente do segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

C reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

D indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem aumento da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

E reembolso, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes apenas de acidente de trabalho, resultarem sequelas que impliquem redução da incapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

ID 170273 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie FCC 2018

Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estando ou não em gozo de

A auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga mesmo se a condição não subsistir.

B auxílio-acidente, for considerado incapaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

C auxílio-creche, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

D auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

E auxílio-acidente, for considerado capaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

ID 170224 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie FCC 2018

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez nos casos de qualquer doença e acidente profissional ou do trabalho são
concedidos a todo trabalhador filiado ao Regime Geral da Previdência Social. A revisão da lista específica de doenças e
afecções elaborada pelo Ministério da Saúde e da Previdência Social é realizada a cada

A semestre

B um ano.

C dois anos.

D três anos.

E quatro anos.

ID 165854 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CESGRANRIO 2018

Um funcionário de uma empresa de mudanças interestaduais acidentou-se durante o serviço. Como consequência desse acidente, após avaliação médica, o funcionário foi declarado incapacitado para o exercício de sua função.

Nos termos da lei de regência, o benefício por incapacidade a que ele terá direito será pago a contar do seguinte dia do afastamento do trabalho:

A primeiro

B terceiro

C quinto

D décimo

E décimo sexto

ID 165542 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CESGRANRIO 2018

Em casos de acidente de trabalho, para fins da Previdência
Social, o segurado tem direito a benefícios e serviços
peculiares à modalidade do agravo à saúde.
Tais benefícios incluem:

A concessão do auxílio-doença no valor de 80% do salário
do benefício.

B estabilidade de 2 anos no emprego, adquirida pelos
trabalhadores segurados após a cessação do auxílio-
-doença acidentário.

C auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte.

D auxílio-acidente, que é a renda mensal, enquanto persistir
a incapacidade laborativa, avaliada pela perícia
médica do INSS.

E serviço social e reabilitação profissional, mediante a
comprovação do tempo de contribuição.

ID 140477 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie CEBRASPE 2018

Julgue o item a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia.
De acordo com a teoria da anomia, o crime se origina da
impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas
pessoais, o que o faz negar a norma imposta e criar suas
próprias regras, conforme o seu próprio interesse.

A Certo

B Errado

ID 102238 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie Instituto Quadrix 2018

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e reabilitação profissional.

A Certo

B Errado

ID 102235 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios em Espécie Instituto Quadrix 2018

No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem concomitante de tempo de serviço público com tempo de atividade privada.

A Certo

B Errado