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ID 25531 Direito Empresarial e Comercial Sociedade Simples FGV 2024

F. Beltrão, G. Carneiro e S. Moreira decidiram constituir uma sociedade do tipo simples de prazo indeterminado, que entrou em atividade na data da assinatura do contrato, levado a registro na semana seguinte, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Assinale a opção que indica a hipótese de dissolução de pleno direito dessa sociedade.

A A deliberação dos sócios, por maioria absoluta do capital.
B O esgotamento da exploração do objeto social ou verificada a sua inexequibilidade.
C O falecimento de qualquer dos sócios, independentemente de optarem pela dissolução.
D A existência de apenas um sócio, não reconstituída a pluralidade em até 180 (cento e oitenta) dias.
ID 133197 Direito Empresarial e Comercial Sociedade Simples CEBRASPE 2019

Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal
em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.

Com referência a essa situação, de acordo com o Código Civil,
assinale a opção correta.

A A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro civil
de pessoas jurídicas onde se estabelecerá, e sua constituição
será averbada no registro da respectiva sede.
B A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro
público de empresas mercantis onde se estabelecerá, e sua
constituição será averbada no registro da respectiva sede.
C A sucursal deverá ser inscrita no registro civil de pessoas
jurídicas onde ocorreu a inscrição originária da sede.
D A sociedade simples e a sucursal deverão estar inscritas
na mesma circunscrição do registro público de empresas
mercantis.
E A nova inscrição é desnecessária, em razão da existência
de registro da sede da sociedade simples.
ID 41354 Direito Empresarial e Comercial Sociedade Simples FGV 2017

Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016. Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após

A a data da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 11 de setembro de 2016.
B a data do arquivamento da resolução da sociedade (22 de outubro de 2016).
C a data da resolução da sociedade em relação ao sócio Pedro (11 de setembro de 2016).
D a data do arquivamento da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 22 de outubro de 2016.