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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 136236 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios CEBRASPE 2018

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem. Contribuições sociais amparam-se no custeio de despesas extraordinárias decorrentes de estado de guerra, calamidades ou investimento público de caráter urgente e relevante.

A Certo

B Errado

ID 121873 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios VUNESP 2018

Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:

A constituem espécie de tributo e diferem dos impostos pela destinação do produto da arrecadação.

B de acordo com o entendimento do STF, a lei pode instituir contribuição social com a vinculação apenas de parte do produto da arrecadação.

C têm natureza parafiscal e a elas não se aplicam as normas gerais de direito tributário.

D em decorrência da mitigação do princípio da legalidade pela própria Constituição, a elas não se aplica a reserva da lei.

ID 102229 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.

A Certo

B Errado

ID 102227 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.

A Certo

B Errado

ID 102226 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa, o valor correspondente deverá ser excluído da base de cálculo da COFINS.

A Certo

B Errado

ID 102223 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

A Certo

B Errado

ID 102221 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. É vedada a cobrança não cumulativa da COFINS em relação apenas à determinada parcela das receitas de uma empresa.

A Certo

B Errado

ID 102219 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

A Certo

B Errado

ID 102217 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previdenciária é o mesmo para empresas privadas e órgãos do Poder Público.

A Certo

B Errado

ID 102216 Direito Tributário Taxas, Contribuições e Empréstimos Compulsórios Instituto Quadrix 2018

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue os itens de 111 a 120. As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.

A Certo

B Errado