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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 24584 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova FGV 2025

O juiz deferiu, de ofício, a produção de prova pericial em uma demanda previdenciária. Para cumprir o encargo, o perito designou dia, hora e local para colher o depoimento do autor e de testemunhas, comunicando às partes e aos assistentes técnicos que realizaria uma teleperícia (perícia virtual). Apresentado o laudo pericial no processo, é correto afirmar que essa prova:

A não será admitida, uma vez que foi determinada de ofício pelo juiz;
B não será admitida, uma vez que houve colheita de depoimento de testemunhas pelo perito;
C não será admitida, uma vez que designada teleperícia (perícia virtual);
D será admitida, desde que as testemunhas sejam ouvidas novamente em juízo;
E será admitida, uma vez que o perito pode valer-se de todos os meios de coleta necessários.
ID 23070 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova FGV 2025

Antônio demandou em face de Maria pretendendo comprovar a extensão de um dano material. Requereu, ao juiz da causa desse processo, a admissão da prova pericial que fora produzida em um processo anterior, no qual ele havia demandado em face de José. A atividade probatória realizada no primeiro processo concluiu pela existência do dano e mensurou sua dimensão, com efetivo contraditório entre as partes. Nesse cenário, quanto à produção da prova emprestada nesse segundo processo, o magistrado agirá corretamente se:

A indeferir, pois cabe a José juntá-la diretamente ao processo;
B indeferir, uma vez que não se admite prova atípica no processo;
C indeferir, pois violaria o princípio do contraditório;
D deferir, uma vez que foi respeitado o princípio do devido processo legal;
E deferir, e ingressará no processo como prova pericial.
ID 22958 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova FGV 2025

Joana, Thiago e Marina debatiam a respeito da teoria geral da prova no processo civil. Joana, inicialmente, afirmou que os fatos notórios dependem de prova. Thiago, por sua vez, aduziu que o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Marina, por fim, asseverou que caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Sobre o caso acima, é correto dizer que:

A Joana, Thiago e Marina estão corretos em suas colocações.
B apenas Joana e Thiago estão corretos em suas colocações.
C apenas Thiago e Marina estão corretos em suas colocações.
D apenas Thiago está correto em sua colocação.
E apenas Marina está correta em sua colocação.
ID 22587 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova FGV 2025

Rafael ajuizou ação em face de Antônio, na qual pleiteou a condenação do réu ao pagamento de indenização a título de danos materiais, sustentando que seu imóvel sofreu avarias em razão do desabamento de propriedade irregularmente construída por Antônio. Na decisão de saneamento e organização do processo, o juízo, de ofício, determinou a inversão do ônus da prova para impor ao réu o ônus de demonstrar a regularidade da construção, entendendo que Antônio teria melhor condição de se desincumbir do referido ônus. Tomando o caso acima como premissa, é correto afirmar que:

A o Magistrado agiu incorretamente, pois o ônus da prova do fato constitutivo do direito é taxativamente do autor, sendo vedada a inversão do referido ônus.
B o Magistrado, com efeito, atuou de forma equivocada, pois a inversão do ônus da prova somente é cabível nas ações envolvendo relações de consumo.
C a redistribuição do ônus da prova é cabível na hipótese narrada, pois há maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário por parte do réu.
D não há nulidade no caso, sendo possível ao Juiz inverter o ônus da prova até a sentença.
E em que pese a possibilidade de inversão do ônus da prova, essa dependeria necessariamente de requerimento das partes, vedada a iniciativa de ofício do magistrado.
ID 22476 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova FGV 2025

Analise a narrativa a seguir, considerando o princípio da cooperação processual e a possibilidade de inversão do ônus da prova no processo civil brasileiro. Em ação de responsabilidade civil por defeito em produto eletrônico, o consumidor alegou que o equipamento apresentou falhas após três meses de uso. A empresa fabricante, em contestação, afirmou que o defeito se deve a mau uso, mas não apresentou laudo técnico. O juiz, considerando a vulnerabilidade técnica do consumidor e a maior capacidade probatória da empresa, redistribuiu o ônus da prova, fixando-o na pessoa da empresa ré. Com base no relato, assinale a afirmativa correta a respeito da redistribuição do ônus da prova.

A A redistribuição só pode ser feita a requerimento da parte autora.
B O juiz não pode redistribuir o ônus da prova, pois isso viola o princípio da inércia.
C A redistribuição é legal, mas só produz efeitos após sentença.
D A redistribuição é válida e pode ser feita de ofício, desde que fundamentada e antes da sentença.
E A redistribuição depende de contradita prévia do Ministério Público.
ID 21416 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova FGV 2025

Regina, consumidora, ajuizou ação indenizatória em face do Mercado Delta , sustentando que o réu lhe vendeu um pacote de carne impróprio para consumo. Em sede de saneamento, diante das peculiaridades da causa em razão da maior facilidade do réu em cumprir ônus probatório, o Juízo determinou a inversão do ônus da prova, impondo ao réu o ônus de comprovar que o produto vendido era adequado para consumo. Tomando tal caso como premissa, assinale a afirmativa correta.

A É descabida a inversão do ônus da prova, em razão de tal ônus ser atribuído integral e exclusivamente ao autor.
B As razões do Juízo para determinar a inversão do ônus da prova são plausíveis, sendo válida a atribuição do ônus probatório ao Mercado Delta .
C A inversão do ônus da prova não seria cabível no caso concreto, em razão de as razões apontadas pelo Juízo não serem suficientes para permitir tal inversão.
D Além da inversão do ônus da prova por decisão judicial, Regina e o Mercado Delta poderão convencionar sobre tal distribuição, ainda que a convenção torne excessivamente difícil a uma das partes o exercício do direito.
E É prescindível a inversão do ônus da prova nas ações que versem sobre relações de consumo, pois há presunção legal de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
ID 10778 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova CEBRASPE 2025

No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.

A A confissão judicial, espontânea ou provocada, a depender das circunstâncias em que emitida, pode fazer prova contra o confitente e os litisconsortes.
B É nula perícia elaborada por perito médico não especialista na área de conhecimento da perícia.
C No procedimento de produção antecipada de prova, a previsão expressa do CPC de que não se admitirá defesa ou recurso não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave ofensa ao correlato princípio processual, à ampla defesa, à isonomia e ao devido processo legal.
D Equipara-se às regras de experiência comum o conhecimento técnico ou científico do magistrado, o qual pode, com base nisso, dispensar a realização de perícia para avaliar bem imóvel objeto de penhora.
E O juiz não pode atribuir o ônus da prova de modo diverso do previsto em lei na hipótese de excessiva dificuldade da parte de cumprir o encargo.
ID 10776 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova CEBRASPE 2025

No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta de acordo com o CPC.

A O juiz somente pode indeferir a prova pericial quando a prova do fato não depender de conhecimento técnico especial ou quando a verificação da prova for impraticável.
B A confissão é irrevogável e somente pode ser anulada se decorrer de coação.
C Nos casos de impugnação da autenticidade de prova documental, o ônus da prova caberá àquele que impugnou a sua autenticidade.
D Vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.
E Em regra, a confissão é indivisível, admitindo-se, entretanto, a sua cisão quando o confitente aduzir fatos novos capazes de constituir fundamento de defesa de direito material.
ID 7753 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova CEBRASPE 2025

O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição

A estática do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova para preservar o direito da parte que teria dificuldade excessiva na produção da prova ou nos casos em que a outra parte tenha maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
B dinâmica do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da teoria da distribuição estática do ônus da prova para preservar o direito da parte que teria dificuldade excessiva na produção da prova ou nos casos em que a outra parte tenha maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
C estática do ônus da prova, não sendo admitida pelo STJ a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.
D volátil do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da teoria da distribuição estática para preservar o direito da parte que teria dificuldade excessiva na produção da prova ou nos casos em que a outra parte tenha maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
E dinâmica do ônus da prova, não sendo admitida pelo STJ a aplicação da teoria da distribuição estática do ônus da prova.
ID 19644 Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova CEBRASPE 2021

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. O Código de Processo Civil estabelece previsão de negócio processual típico sobre o ônus da prova, o qual poderá ser realizado pelas partes antes ou durante o processo judicial.

A Certo
B Errado