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ID 43778 Direito Administrativo Terceiro Setor e Parcerias FGV 2016

Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo esperado de veículos não é suficiente para garantir, por meio do pedágio, a amortização dos investimentos e a remuneração do concessionário, haverá, adicionalmente à cobrança do pedágio, contraprestação pecuniária por parte do Poder Público. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

A Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
B Trata-se de um consórcio público com personalidade de direito público entre a autarquia federal e a pessoa jurídica de direito privado.
C Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.
D Trata-se de um exemplo de consórcio público com personalidade jurídica de direito privado.
ID 43648 Direito Administrativo Terceiro Setor e Parcerias FGV 2016

Associado ao conceito de autarquia, há diferentes tipos de autarquias que variam em função da natureza de sua atuação nos âmbitos administrativos e econômicos. Uma autarquia que tem a competência de fiscalização e controle de atividade de setor específico da economia é denominada:

A administrativa;
B agência executiva;
C agência reguladora;
D regional;
E universitária.
ID 42530 Direito Administrativo Terceiro Setor e Parcerias FGV 2016

A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, para a reforma e gestão de um presídio federal, na modalidade concessão administrativa. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

A A concessão administrativa envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestaçãopecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
B A contratação de parceria público-privada somente pode ser realizada para contratos com valor igualou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
C Considerando se tratar de concessão administrativa, o prazo máximo de vigência do contrato é de 20anos.
D Não é possível a contratação de parceria público-privada que envolva a execução de obra pública.
ID 42404 Direito Administrativo Terceiro Setor e Parcerias FGV 2016

Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo esperado de veículos não é suficiente para garantir, por meio do pedágio, a amortização dos investimentos e a remuneração do concessionário, haverá, adicionalmente à cobrança do pedágio, contraprestação pecuniária por parte do Poder Público. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

A Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
B Trata-se de um consórcio público com personalidade de direito público entre a autarquia federal e a pessoa jurídica de direito privado
C Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.
D Trata-se de um exemplo de consórcio público com personalidade jurídica de direito privado.