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ID 163633 Direito Penal Tipo Qualificado pelo Resultado AOCP 2025

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A Todos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa podem ser tomados como culposos se praticados com negligência.

B No infanticídio culposo, a agente age sem a intenção de matar, mas o faz por estado puerperal.

C Salvo os casos expressamente previstos em lei como crimes culposos, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

D É preterdolosa a lesão corporal quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ainda que o tenha iniciado de forma culposa.

E A imperícia como elemento da conduta dos crimes culposos é fato considerado culpável a pretexto de isentar ou aplicar a pena.