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O índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) são

A provas de larga escala.
B condições estabelecidas para a formulação de políticas públicas educacionais.
C políticas públicas educacionais.
D balizas regulatórias das políticas públicas educacionais.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024

Assinale a opção em que é apresentada a interpretação correta do fato de a educação ser considerada um direito público subjetivo pela Constituição Federal de 1988 (CF).

A A educação básica é de responsabilidade de cada sujeito, independentemente da oferta do Estado.
B É dever do Estado ofertar educação gratuita, em todos os níveis de ensino, a todos os cidadãos.
C A educação básica é direito do cidadão e sua oferta é dever do Estado e da família.
D O direito público subjetivo é entendido como as normas e leis expressas nos códigos jurídicos.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024

São instrumentos que exigem a execução de políticas públicas na educação brasileira:

I Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

II Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

III Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE);

IV Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I e III estão certos.
B Apenas os itens I, II e IV estão certos.
C Apenas os itens II, III e IV estão certos.
D Todos os itens estão certos.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

A é constituído por receitas do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal, isentados os municípios e a União na composição de seus ativos.
B é uma política pública educacional que redistribui recursos para atender a educação básica em todo o Brasil.
C foi uma política pública que reunia os estados da Federação e o Distrito Federal com o intuito de ampliar a oferta de vagas na educação básica, criado no ano de 2007 e encerrado em 2020.
D não está previsto na CF por ser uma política pública de educação criada a partir de necessidades contemporâneas.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024

Segundo os princípios postulados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), instituído pelo governo brasileiro com o objetivo de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos de idade ou mais e estimular a elevação da escolaridade,

A o objeto da alfabetização é a apropriação das regras da modalidade culta da língua portuguesa, considerada culturalmente superior às demais modalidades linguísticas.
B a alfabetização é entendida como um direito de todas as pessoas à apropriação crítica e criativa da cultura escrita impressa e digital.
C a aprendizagem do sistema formal da linguagem escrita é considerado um conhecimento técnico e, portanto, dissociado de práticas sociais e culturais de leitura e escrita.
D a alfabetização não deve ser entendida como ato político, mas como ação pragmática de aquisição da linguagem escrita.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024
Texto associado
Texto 5A2 A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%. "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%. A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet: : (com adaptações).

Em relação aos níveis de educação, assinale a opção correta conforme os dados apresentados no texto 5A2.

A O ensino médio estava universalizado em 2022.
B Em 2022, um número maior de pessoas conseguiu concluir o ensino superior em relação a 2019.
C De 2019 para 2022, houve um aumento no percentual de crianças matriculadas na educação infantil.
D De acordo com os dados apresentados, o ensino fundamental não está universalizado.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024
Texto associado
Texto 5A2 A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%. "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%. A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet: : (com adaptações).

No Brasil, a política de cotas foi uma das principais ferramentas para inserir jovens pretos, pardos e indígenas nos espaços acadêmicos. Acerca deste tema, assinale a opção correta.

A As instituições superiores que adotam a política de cotas fomentam a diversidade na educação, considerada a competição imposta pelo vestibular.
B A política de cotas é aplicada exclusivamente na instituições públicas de ensino superior.
C A adoção da política de cotas é obrigatória em todas as instituição de ensino brasileiras.
D Ações como a política de cotas reafirmam o racismo existente no país.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024
Texto associado
Texto 5A2 A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%. "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%. A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet: : (com adaptações).

No que diz respeito à pedagogia da alternância, que objetiva atender às comunidades do campo em suas singularidades, assinale a opção correta.

A Em razão de sua particularidade, a pedagogia da alternância deve ser realizada na modalidade a distância.
B Por se caracterizar como educação do campo, a pedagogia da alternância não prevê intervenção externa, visita, viagem de estudo, estágio ou projeto profissional.
C A pedagogia da alternância aplica-se aos estudantes da educação básica, do ensino fundamental do 6.º ao 9.º ano, bem como do Ensino Médio e da educação superior.
D A aplicação das mediações didáticas e metodológicas da pedagogia da alternância é exclusiva para a educação escolar indígena e quilombola.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024
Texto associado
Texto 5A2 A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%. "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%. A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet: : (com adaptações).

Assinale a opção correta a respeito da educação escolar indígena.

A Dadas as peculiaridades culturais das comunidades indígenas, a educação infantil não é prevista na educação indígena.
B Em todos os níveis e modalidades da educação escolar indígena, devem ser garantidos os princípios do bilinguismo e da interculturalidade.
C Na educação escolar indígena, o acesso a informações, conhecimentos técnicos, científicos e culturais da sociedade devem-se restringir aos conhecimentos das sociedades indígenas.
D Em virtude da dificuldade de formação docente nas comunidades indígenas, as escolas indígenas serão atendidas por professores não indígenas.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024
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Texto 5A2 A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%. "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%. A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet: : (com adaptações).

Assinale a opção correta conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

A Nas escolas quilombolas, não devem ser abordados temas como sexismo, machismo, homofobia, lesbofobia e transfobia.
B O calendário da educação escolar quilombola deverá adequar-se ao ano civil e ser igual ao das demais escolas que compõem o sistema de ensino do estado em que esteja localizada a comunidade.
C As escolas de educação quilombola deverão atender todos os níveis de ensino: da educação básica à educação superior.
D As escolas quilombolas e devem considerar, em seus projetos pedagógicos, as práticas socioculturais, políticas e econômicas das comunidades quilombolas.
Órgão: SEBRAENACIONAL Cargo: Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação Prova: CESPE CEBRASPE - SEBRAENACIONAL - Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação - 2024