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Segundo o Art. 155 da Lei nº 11.690/2008 “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.” No mesmo diapasão a Lei 12.030/2009 reconhece e concede autonomia aos Peritos Judiciais. Quanto a autonomia técnica, podemos afirmar:

A é a capacidade de efetivar as perícias seja qual for a área de atuação, desde que seja chancelada, e supervisionada por autoridade policial.
B é a capacidade de escolher e operar os mecanismos apropriados e mais pertinentes à realização das perícias criminais.
C é a capacidade de efetivar as perícias seja qual for a área de atuação, desde que seja chancelada, e supervisionada por autoridade policial, com base em convicção pré-estabelecida.
D é a capacidade de operar os mecanismos apropriados à realização das perícias criminais, determinados pelo regramento judicial.
E é a capacidade de executar as perícias seja qual for a área de atuação, desde que seja assentida, e predeterminada por autoridade policial, com base no regramento judicial.

A Resolução nº 414 de 02/09/2021 da Comissão Nacional de Justiça Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do protocolo de:

A Bethesda.
B Lausanne.
C Brasília.
D Istambul.
E Pittsburgh.

Em relação aos conceitos básicos em Traumatologia Forense, assinale a alternativa correta.

A Estuda os aspectos médico-legais das lesões causadas por agentes lesivos a fim de estabelecer o nexo causal entre eles.
B Instrumentos atuam sobre o corpo humano modificando no todo ou em parte o seu estado de repouso ou movimento, produzindo lesões ou morte.
C Energias são alterações estruturais provenientes de uma agressão ao organismo .
D Agente é o objeto utilizado com uma finalidade específica, possuindo forma e volume definido, podendo ser manuseado para provocar uma lesão.
E São considerados agentes de lesão os mecânicos, físicos, químicos, biológicos e físicoquímicos.

Seguindo a classificação dos ferimentos provocados por energias mecânicas, assinale a alternativa que apresenta a correlação entre lesão e instrumento.

A Lesão contundente – Instrumento contuso.
B Lesão punctória – Instrumento cortante.
C Lesão perfurocontusa – Instrumento perfuro-contundente.
D Lesão cortante – Instrumento perfurante.
E Lesão corto-contundente - Instrumento corto-contuso.

Em relação às asfixias, assinale a alternativa correta.

A São exemplos de asfixia mecânica por constrição cervical o enforcamento, a esganadura e o estrangulamento.
B São modalidades de asfixia por mudança do meio ambiente aéreo a sufocação direta e a sufocação indireta.
C A presença de cogumelo de espuma em boca e nariz é patognomônico de asfixia por afogamento.
D Nas suspeitas de morte por asfixias químicas, não é possível a avaliação completa da causa da morte, uma vez que a asfixia é causada por gases rotineiramente presentes no organismo humano, devendo a conclusão se basear em exame necroscópico do cadáver.
E A necropsia em cadáveres com suspeita de morte por asfixia, de qualquer natureza, é rica de elementos chave típicos desse tipo de morte, não sendo de grande valia o exame perinecroscópico.

Em relação às lesões corporais tipificadas no Artigo 129 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A Debilidade permanente de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima.
B Aborto é considerada lesão corporal de natureza grave .
C Aceleração de parto é considerada lesão corporal de natureza leve.
D Perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima, assim como perigo de vida.
E Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, é considerada lesão corporal de natureza grave.

A aplicação de uma ou de várias técnicas na estimativa do dimorfismo sexual em humanos, nos proporciona um intervalo de certeza, e permite-nos classificar um determinado remanescente como sendo do sexo biológico feminino ou masculino. Considerando a afirmação acima, assinale a alternativa que apresenta uma técnica e a qual parte do esqueleto humano pode ser aplicada.

A Técnica de Klales – Crânio e mandíbula.
B Técnica de Albanese – Pélve e fêmur.
C Técnica de Walker – Vértebras.
D Técnica de Ubelaker – Falanges distais de mãos.
E Técnica de Di Gangi – Calcâneo e tálus.

Assinale a alternativa correta em relação aos fenômenos cadavéricos.

A São divididos, pela maioria dos autores, em abióticos imediatos, abióticos consecutivos e transformativos.
B São exemplos de fenômenos abióticos imediatos a rigidez cadavérica (rigor), o algor (palidez da pele) e o livor (manchas hipostáticas).
C A rigidez cadavérica obedece a chamada Lei de Nysten-Sommer, começando pela nuca e mandíbula nas primeiras horas após a morte, seguindo um trajeto descendente; a flacidez se instala no sentido oposto, ou seja, ascendente, começando pelos membros inferiores e terminando na nuca.
D A putrefação, maceração e a mumificação são exemplos de fenômenos transformativos destrutivos.
E A putrefação tem cinco fases, sendo elas cromática, gasosa, coliquação, maceração e esqueletização.