Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

798 questões encontradas

ID 81423 Direito Administrativo Geral IBFC 2024

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A inventários

B tombamento

C as formas de expressão

D registros

ID 81422 Direito Penal Geral IBFC 2024

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A Pode cometê-lo tanto a testemunha, quanto o perito, o contador, o tradutor, o intérprete ou a vítima, em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral

B Pode ser cometido por testemunha ou perito somente em processo judicial ou em inquérito policial

C Pode ser cometido por qualquer pessoa ouvida em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral, desde que faça afirmação falsa ou negue ou se omita sobre a verdade

D A testemunha que, regularmente ouvida em processo judicial, esquece-se de mencionar fato juridicamente relevante, se não age intencionalmente, não comete crime algum

ID 81421 Direito Penal Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor (Lei nº 7.716/1989) IBFC 2024

Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta.

A Comete crime, nela previsto, o funcionário público que possuir tatuada em seu corpo a cruz suástica nazista, mesmo que a cubra com sua vestimenta

B Não há na lei previsão de aumento de pena se quaisquer de seus delitos forem praticados por funcionário público

C O servidor público, que praticar delito de preconceito racial sujeita-se, à perda do cargo ou função pública como efeito da condenação, somente se tais efeitos forem motivadamente declarados na sentença condenatória criminal

D A prática do preconceito de raça por meio de rede social não gera aumento de pena ao criminoso, dado que a gravidade do crime independe do alcance comunicativo

ID 81420 Direito Penal Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IBFC 2024

Assinale a alternativa que caracteriza delito de abuso de autoridade previsto na Lei n° 13.869/2019.

A Atitude de funcionário público que, longe de sua repartição, não pertencendo aos quadros da segurança pública, realiza prisão em flagrante de pessoa que está a cometer crime

B A exigência de informação a alguém, feita por servidor público, no exercício de sua função, sem expresso amparo legal, por mero capricho

C O atraso no cumprimento de dever funcional, por parte de funcionário público, por desídia ou negligência

D Prestar o agente público informação inverídica sobre processo administrativo ou judicial ao qual tenha acesso em razão de sua função, por erro indevido e injustificado

ID 81419 Direito Processual Penal Recursos e Meios de Impugnação IBFC 2024

“Na atualidade, os altos índices de criminalidade verificados nos grandes centros urbanos têm determinado uma restrita aceitação do princípio in dubio pro reo . Tal atitude é inadmissível numa ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, por violar a dignidade humana, naquilo que se refere ao critério superior da liberdade. A incerteza da prova e motivação inadequada das sentenças criminais devem determinar a absolvição pura e simples do acusado, uma vez que não há certeza da culpa.” (SILVA, Marco Antonio Marques da. Acesso à Justiça Criminal e Estado Democrático de Direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001, p. 33). Atento às advertências lançadas no trecho, analise as afirmativas abaixo.

I. A revisão criminal poderá ser requerida a qualquer tempo desde que transitada em julgado a ação penal condenatória respectiva, independentemente do cumprimento ou da extinção da pena.

II. Qualquer autoridade judicial competente poderá expedir, sem provocação, ordem de “habeas corpus”, individual ou coletiva, se percebido violência ou coação na liberdade ambulatória por violação às regras de direito.

III. Cabe “habeas corpus” para anular multa criminal ilegalmente imposta. Estão corretas as afirmativas:

A I, II e III

B I e II apenas

C I e III apenas

D II e III apenas

ID 81418 Direito Processual Penal Jurisdição e Competência IBFC 2024

Sobre a competência em matéria penal, analise as afirmativas abaixo.

I. Os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República serão processados pela Justiça da Capital Federal.

II. O crime de emissão dolosa de cheques sem suficiente provisão de fundos compete ao juízo do domicílio da vítima.

III. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

IV. A competência será determinada pela conexão quando houver erro na execução, conhecido como “aberratio criminis”, que produza dois resultados. Estão corretas as afirmativas:

A I, II e IV apenas

B I, III e IV apenas

C I e IV apenas

D II e III apenas

ID 81417 Direito Processual Penal Geral IBFC 2024

João Ladrão foi preso em flagrante por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas (artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal) em 05/05/2024 contra agência dos Correios, sendo nesse mesmo dia levado à audiência de custódia, onde teve regularmente sua prisão convertida em preventiva. O Delegado de Polícia Federal relatou o inquérito policial em 10/05/2024 e o Digníssimo. Membro do Ministério Público Federal ofereceu denúncia em 13/05/2024. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo.

I. Até 03/07/2024, deverá o Juiz Federal, de ofício, revisar a necessidade da custódia cautelar.

II. Na decisão de prisão preventiva, assim fundamentou o Juiz: “Vistos. A prisão preventiva se presta a proteger a ordem pública e, diante da busca pela máxima da eficácia do processo, o crime de roubo deve ser firmemente combatido. Assim, converto a prisão em flagrante de João Ladrão em prisão preventiva. Expeça-se o necessário.” O Tribunal Regional Federal respectivo, conhecendo de habeas corpus , anulou a decisão por falta de fundamentação.

III. Mesmo não se tratando de crime hediondo, não poderia o Delegado de Polícia ter arbitrado fiança.

IV. Se arbitrada fiança, deixasse o réu, condenado em definitivo, de se apresentar para cumprimento da pena, decretar-se-ia a quebra da fiança. Estão corretas as afirmativas:

A II e III apenas

B III e IV apenas

C I, III e IV apenas

D I, II e IV apenas

ID 81416 Direito Processual Penal Recursos e Meios de Impugnação IBFC 2024

Sobre o sistema recursal do Código de Processo Penal, colocam-se como figuras centrais, e inclusive sendo os mais manejados no dia a dia forense, a apelação e o recurso em sentido estrito – RESE. Analisando esses institutos, assinale a alternativa correta.

A A apelação possui efeito suspensivo como regra, enquanto o recurso em sentido estrito nunca o possui

B A apelação e o recurso em sentido estrito possuem mesmo prazo de interposição e arrazoamento

C A apelação e recurso em sentido estrito podem ser usados para reformar provimento jurisdicional sobre a pretensão punitiva, cada qual em suas hipóteses legais

D Havendo, em decisão judicial, capítulo atacável por apelação e capítulo atacável por recurso em sentido estrito, devem ser interpostos os dois recursos simultaneamente

ID 81415 Direito Penal Legislação Especial IBFC 2024

Sobre a Lei n° 9.613, de 3 de março de 1998 – Lei de Lavagem de Valores, assinale a alternativa correta.

A A Lei de Lavagem de Valores, reformada pela Lei nº 12.683, de 9 de julho de 2012, tornou-se, como apontado pela doutrina, de quarta geração, pois não possui mais rol de crimes antecedentes

B Exsurge difícil a prisão em flagrante de autores de lavagem de valores porque as condutas do tipo penal são instantâneas

C Admite-se infiltração de agentes para investigação de crimes de lavagem de valores

D Os bens, direitos e valores objeto de lavagem de dinheiro serão perdidos em favor da União, ressalvados os direitos de terceiro de boa-fé

ID 50885 Língua Portuguesa Ortografia Oficial FCC 2024

A mesma regra justifica a presença de acento em todas as palavras em:

A fanático, solitário, científico, cómico.

B irlandês, polinésio, congolês, indonésio.

C terapêutico, mímica, antepenúltimo, lírico.

D cerimônia, descartável. espécie, música.

E imundicie, horário, melancólico, longinquo.