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De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é

A o titular.
B a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
C o controlador.
D o operador.
E o encarregado.

Considere que determinada pessoa jurídica de direito privado pertencente a país estrangeiro, que não possui embaixada ou representação diplomática no Brasil, pretenda realizar uma operação de tratamento de dados pessoais. Considere, ainda, que esta pessoa jurídica não possua nenhum capital constituído pelo poder público brasileiro. Nessa situação, a LGPD deve ser aplicada caso I a operação de tratamento em questão seja realizada dentro do território nacional. II o referido tratamento abranja dados pessoais e seja realizado para fins exclusivamente artísticos. III a operação trate de dados pessoais com fins exclusivos de segurança do Estado. Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas os itens I e III estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.
Texto associado
Texto CG1A1 Há muito chegamos à convicção de que a ciência no Brasil, custeada quase exclusivamente pelos cofres públicos, requer, para o apoio que merece, a compreensão da comunidade. Mas esse entendimento não se consegue, ao contrário do que parecem imaginar os cientistas, pela mera exaltação dos méritos da ciência; atinge-se pela paciente educação do povo a respeito do que ela faz e das implicações de suas conquistas.

Também julgamos útil esse conhecimento como meio de difundir e mesmo criar atitudes que, indispensáveis ao cientista, não podem deixar de favorecer a boa formação do cidadão comum. Citamos, entre elas, o interesse pela criatividade, o espírito crítico, a busca de isenção nas conclusões e de alternativas, a contínua vigilância para que o simplesmente emocional não nos falseie o raciocínio. Essas qualidades têm sentido cada vez maior na sociedade moderna, que tanta força procura na tecnologia, hoje, mais do que nunca, fundada na pesquisa científica. Elas são importantes não apenas para ajudar-nos na solução objetiva de muitos problemas, nas encruzilhadas da vida, mas também para aprimoramento de muitas instituições, entre as quais a educação.

A necessidade de um ensino vivo, em que o “túnel pedagógico” não abafe as potencialidades naturais do educando, é condição que os que militam na ciência e compreendem o que seja essa atividade defendem com empenho, assim como a defendem todos os que procuram obter, pelo sistema educacional, indivíduos capazes de ampla realização pessoal e social. É indiscutível, ao menos em nosso meio, o relevante papel que os cientistas têm tido na adoção de melhores métodos de ensino das ciências e, por extensão, do ensino em geral.

José Reis. Responsabilidade de cientistas e jornalistas científicos . In : Luisa Massarani e Eliane Dias (org.). José Reis: Reflexões sobre a divulgação científica. Rio de Janeiro: Fiocruz; COC, 2018 [Originalmente publicado em: Ciência e Cultura , v. 26, n. 7, 1974] (com adaptações).

De acordo com o texto CG1A1, para que a ciência obtenha o apoio que merece, é necessário que haja

A investimento em soluções tecnológicas.
B ampliação do financiamento público.
C ênfase nos méritos da própria ciência.
D aprimoramento das instituições de ensino.
E educação do povo acerca dos feitos da ciência.
Texto associado
Texto CG1A1 Há muito chegamos à convicção de que a ciência no Brasil, custeada quase exclusivamente pelos cofres públicos, requer, para o apoio que merece, a compreensão da comunidade. Mas esse entendimento não se consegue, ao contrário do que parecem imaginar os cientistas, pela mera exaltação dos méritos da ciência; atinge-se pela paciente educação do povo a respeito do que ela faz e das implicações de suas conquistas.

Também julgamos útil esse conhecimento como meio de difundir e mesmo criar atitudes que, indispensáveis ao cientista, não podem deixar de favorecer a boa formação do cidadão comum. Citamos, entre elas, o interesse pela criatividade, o espírito crítico, a busca de isenção nas conclusões e de alternativas, a contínua vigilância para que o simplesmente emocional não nos falseie o raciocínio. Essas qualidades têm sentido cada vez maior na sociedade moderna, que tanta força procura na tecnologia, hoje, mais do que nunca, fundada na pesquisa científica. Elas são importantes não apenas para ajudar-nos na solução objetiva de muitos problemas, nas encruzilhadas da vida, mas também para aprimoramento de muitas instituições, entre as quais a educação.

A necessidade de um ensino vivo, em que o “túnel pedagógico” não abafe as potencialidades naturais do educando, é condição que os que militam na ciência e compreendem o que seja essa atividade defendem com empenho, assim como a defendem todos os que procuram obter, pelo sistema educacional, indivíduos capazes de ampla realização pessoal e social. É indiscutível, ao menos em nosso meio, o relevante papel que os cientistas têm tido na adoção de melhores métodos de ensino das ciências e, por extensão, do ensino em geral.

José Reis. Responsabilidade de cientistas e jornalistas científicos . In : Luisa Massarani e Eliane Dias (org.). José Reis: Reflexões sobre a divulgação científica. Rio de Janeiro: Fiocruz; COC, 2018 [Originalmente publicado em: Ciência e Cultura , v. 26, n. 7, 1974] (com adaptações).

No texto CG1A1, o interesse pela criatividade e o espírito crítico são apresentados como

A qualidades fundamentais para a boa formação dos cidadãos comuns.
B atitudes benéficas tanto para os cientistas quanto para os cidadãos comuns.
C elementos que figuram entre os métodos de ensino das ciências.
D fatores que decorrem da implementação de soluções objetivas de problemas.
E potencialidades naturais do educando a serem desenvolvidas pelos cientistas.

À luz da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), assinale a opção que apresenta corretamente o nome dado à documentação do controlador de dados da qual deve constar a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos aos direitos fundamentais.

A relatório de programa de governança em privacidade
B solicitação de acesso do titular de dados (DSAR)
C relatório de impacto à proteção de dados pessoais
D registro das operações de tratamento de dados pessoais
E relatório de incidentes de segurança

Acerca da descentralização e da centralização, assinale a opção correta.

A A centralização ocorre quando a carga de trabalho da alta administração está volumosa e/ou demasiadamente complexa.
B Uma desvantagem da centralização é o menor número de níveis hierárquicos.
C A descentralização apoia-se na necessidade de haver objetivos gerais, estrutura organizacional, relacionamentos e estratégias.
D A centralização ocorre quando o Estado executa diretamente suas tarefas, por meio de seus órgãos e agentes da administração indireta.
E Quanto maior o número de decisões a serem tomadas nos escalões mais baixos da hierarquia, maior será o grau de descentralização.