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João, Carlos e Paulo moram em estados distintos, sendo eles São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro, não necessariamente nessa ordem. Eles se comunicaram ou com sua tia, ou com sua irmã, ou com sua mãe, utilizando apenas um meio: telefone, carta ou e-mail, também não necessariamente nessa ordem. Sabe-se que: Carlos mora em Santa Catarina e se comunicou por telefone; A mãe e o pai de Paulo são filhos únicos; João não conhece a sua mãe e nunca foi adotado; Quem mora em São Paulo se comunicou com sua mãe. Sendo assim, quem se comunicou com a tia, por carta, foi

A Carlos, e ele mora em Santa Catarina.
B João, e ele mora em São Paulo.
C João, e ele mora no Rio de Janeiro.
D Paulo, e ele mora em São Paulo.
E Paulo, e ele mora no Rio de Janeiro.

Sobre a indenização decorrente da responsabilidade civil, pode-se corretamente afirmar:

A a indenização mede-se pela extensão do dano e não pode ser reduzida pelo juiz, mesmo havendo excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
B havendo usurpação ou esbulho do alheio, além da restituição da coisa, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações e o devido a título de lucros cessantes; faltando a coisa, dever-se-á reembolsar o seu equivalente ao prejudicado que será estimado pelo seu preço ordinário e pelo de afeição, contanto que este não se avantaje àquele.
C no caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos danos emergentes até o fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido, sem direito a lucros cessantes.
D se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão, que não poderá ser paga de uma só vez, correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.
E no caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações, no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família e na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida do autor.

Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,

A se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução, não devendo o juiz examinar o excesso alegado.
B sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento.
C com resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento.
D sem resolução de mérito, se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução.
E com resolução de mérito, se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução.

Considere as seguintes situações: (i) Joaquim ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais em face do Hospital X em razão de uma infecção hospitalar; o juiz julgou a ação parcialmente procedente e condenou o Hospital X ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (ii) Fernando ajuizou ação de reintegração de posse em face de uma escola particular; o juiz julgou procedente a ação, condenando a escola a desocupar o imóvel e a pagar a Fernando indenização em danos morais e materiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). (iii) Júlia ajuizou ação requerendo a condenação da empresa Y ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o juiz julgou a ação procedente, condenando a empresa ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante das situações hipotéticas apresentadas, quanto às sentenças proferidas, é correto afirmar, nessa ordem:

A são citra, extra e ultra petita.
B são citra, ultra e extra petita.
C não possui defeito, são extra e ultra petita.
D não possui defeito, são ultra e extra petita.
E são citra e extra petita; não possui defeito.

Tício de Abreu, admitido pela Empresa Comercial ABC, no dia 05.12.2018, sempre teve salário inferior ao do colega Tales de Mileto, admitido um ano antes, para o exercício da mesma função. Considerando que ambos os empregados trabalham em filiais distintas, mas localizadas no mesmo município, assinale a alternativa correta em relação à eventual postulação de equiparação salarial de Tício de Abreu com Tales de Mileto.

A Não haverá direito à equiparação salarial, pois ambos trabalham em estabelecimentos distintos.
B A equiparação salarial será devida se houver a mesma produtividade e perfeição técnica.
C A equiparação salarial será devida se for confirmada a identidade de funções e observados os demais requisitos legais, pois trabalham na mesma localidade.
D Só não haverá direito à equiparação salarial se a empregadora tiver plano de cargos e salários devidamente homologado pela Superintendência Regional do Trabalho.
E Não haverá direito à equiparação salarial, pois Tales de Mileto é mais antigo na função.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os membros da comissão de representantes dos trabalhadores

A são designados pelo sindicato da categoria profissional.
B precisam estar filiados ao sindicato da categoria profissional.
C gozam de estabilidade no emprego desde o registro da candidatura.
D estão incumbidos de solucionar os conflitos individuais de trabalho por meio da arbitragem.
E acumulam a condição de membros da comissão interna de prevenção de acidentes.

A organização sindical brasileira observa, dentre outros, os seguintes princípios:

A unicidade e filiação sindical obrigatória.
B pluralidade e centrais sindicais como órgãos de cúpula.
C unicidade e autonomia sindical.
D pluralidade e filiação sindical facultativa.
E unidade e pluralidade sindical.