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Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Tempos da arte Os tempos mudam, os costumes mudam, mudam as pessoas – e tantas obras de arte ficam. Elas não mudam? Certamente a linguagem em que se plasmaram permanece a mesma, mas os focos de leitura e a recepção delas mudam, e fazem caminhar no tempo o sentido delas. A principal característica de um grande artista é a atualização possível de sua obra. Mais do que “resistir ao tempo”, ela sabe se transformar com ele, acionada pelas mudanças de perspectiva de quem a contempla. Artistas grandes produzem objetos que são capazes de refletir dinamicamente a diversidade dos tempos históricos, das culturas nacionais, dos avanços da ciência. São obras por cuja maleabilidade ameaçam eternizar-se, na medida mesma em que funcionam como espelhos possíveis de cada momento. É um paradoxo, este, o de algo permanecer vivo quando tudo que o produziu já feneceu. Podemos contar com as artes como testemunhas dinâmicas que são de seu tempo, do nosso tempo e do que ainda virá. (Gaudêncio Firmino, inédito)

No primeiro parágrafo fundamenta-se a tese de que a longevidade de tantas obras de arte deve-se

A ao caráter de sua linguagem, que o artista prefere não determinar para que sua arte possa significar tudo o que cada um pode achar dela.
B ao seu poder de resistência ao tempo, entendendo-se por isso a capacidade que ela tem de expressar ideias fortemente contrárias às que dominam em cada época.
C aos misteriosos caprichos da linguagem artística, que por sua natureza resiste à proposição de algum sentido claramente inteligível.
D à capacidade de renovação de seu sentido, o que ocorre em virtude de vir a atender expectativas de novos públicos, em diferentes épocas.
E à possibilidade que a arte tem de satisfazer o gosto das elites culturais de cada época, responsáveis pela fixação de um padrão estético permanente.

Para uma festa, um grupo de 24 amigos encheu 500 bexigas. Se cada uma dessas bexigas foi enchida por apenas um dos amigos, é correto concluir que, necessariamente,

A pelo menos um dos amigos encheu uma quantidade par de bexigas.
B cada um dos amigos encheu, no máximo, 21 bexigas.
C pelo menos um dos amigos encheu, no mínimo, 21 bexigas.
D cada um dos amigos encheu, no mínimo, 20 bexigas.
E pelo menos um dos amigos encheu, no máximo, 19 bexigas.

Uma emenda inconstitucional à Constituição brasileira

A não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade, pois não se insere no conceito de ato normativo federal, mas pode ser de arguição de descumprimento de preceito fundamental.
B não pode ser objeto de controle de constitucionalidade pela via difusa.
C não pode ser objeto de controle de constitucionalidade, pois se amalgama à Constituição e eventuais antinomias devem ser consideradas meramente aparentes, solucionadas pelos princípios de hermenêutica constitucional aceitos.
D pode ser objeto de controle difuso e concentrado de constitucionalidade e o parâmetro de controle são as limitações procedimentais, materiais e circunstanciais impostas ao constituinte derivado.
E pode ser objeto de controle difuso e concentrado de constitucionalidade por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental e o parâmetro de controle são as limitações procedimentais e circunstanciais impostas ao constituinte derivado.

Em um determinado processo licitatório, um procurador de Câmara Municipal emitiu parecer técnico apoiado em doutrina e jurisprudência, o qual, no entanto, contrariou interesses manifestados pelo agente administrativo, razão pela qual foi removido de ofício do setor do consultivo geral da procuradoria para o setor de ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais e contencioso geral. Nesse caso, a remoção é

A legal, pois o procurador exerce atividade meio e encontra-se hierárquica e administrativamente subordinado à autoridade administrativa.
B legal, pois o procurador exerce atividade fim e se encontra sujeito ao poder discricionário da Administração.
C juridicamente válida, mas apresenta o vício de desvio de finalidade do ato.
D ilegal, pois advogados públicos são invioláveis no exercício de sua função e não podem ser removidos de ofício.
E ilegal, pois remoções de ofício devem ser amparadas em requisitos objetivos e prévios, bem como garantir o devido processo legal, a ampla defesa e a motivação do ato.

A questão refere-se à História do Amapá. Considere o trecho a seguir: (...) décadas após a independência, as comunicações entre a sede do Império do Brasil e províncias como o Pará e o Maranhão eram rarefeitas e difíceis. Também após a independência, no Parlamento, há queixas constantes em relação ao tempo para obter respostas de autoridades do extremo norte, que poderiam levar quase um ano. (MACHADO, André Roberto de A. Para além das fronteiras do Grão-pará: o peso das relações entre as províncias no xadrez da independência (1822-1825). Outros Tempos , v. 12, n. 20, 2015. p. 6) Um dado importante na história da Região Norte, ressaltado no trecho acima, é

A o isolamento político da região em relação ao governo imperial, o que contribuía para diversas tensões, como se deu no processo de independência.
B a marginalização econômica, uma vez que a difícil interação com o Nordeste, e a então capital brasileira, Salvador, dificultava as exportações e transações econômicas da região.
C a ausência de meios de transporte e comunicação ágeis que a interligassem às demais regiões do país, fator que dificultou a compreensão do que consistia a independência do Brasil, quando esta ocorreu.
D a disputa entre Maranhão e Pará pelo poder político na região, uma vez que não havia a presença ou a governança do poder imperial.
E a deliberada postura do governo imperial em negligenciar a Região Norte uma vez que os governadores das províncias defendiam projetos republicanos.

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca da competência em matéria penal,

A a existência de conexão entre crime de contrabando, de competência da Justiça Federal, e contravenção penal acarreta a reunião de julgamentos das infrações penais perante o mesmo Juízo Federal.
B os crimes dolosos contra a vida praticados contra funcionário público federal, no exercício de suas funções, serão julgados pelo tribunal do júri no âmbito da Justiça Federal.
C compete à Justiça Militar processar e julgar civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso, quando se tratar de falsificação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou de Carteira de Habilitação de Amador (CHA), quando expedidas pela Marinha do Brasil.
D a competência especial por prerrogativa de função se estende ao crime cometido após a cessação definitiva do exercício funcional.
E compete à Justiça Estadual processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.

Um servidor público estadual organizou um evento comemorativo aberto ao público nas dependências da sede do governo estadual. O evento atraiu mais público que o estimado pela organização e não havia planejamento para conter a entrada dos interessados. Não tendo sido providenciados apoio e vigilância suficientes, apurou-se, ao final do evento, que algumas obras de arte foram seriamente danificadas. Apurados os danos causados ao patrimônio do estado, o servidor público

A não poderá ser responsabilizado nas esferas administrativa e civil, por não ter agido com culpa.
B responderá objetivamente pelos danos causados ao patrimônio público.
C não incidirá em responsabilidade, por se tratar de caso fortuito, excludente de responsabilidade.
D poderá responder a processo para imputação de ato de improbidade, na modalidade que causa lesão ao erário.
E será penalizado por ato de improbidade que gera enriquecimento ilícito, restando evidenciada sua conduta dolosa.
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Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo. Tempos da arte Os tempos mudam, os costumes mudam, mudam as pessoas – e tantas obras de arte ficam. Elas não mudam? Certamente a linguagem em que se plasmaram permanece a mesma, mas os focos de leitura e a recepção delas mudam, e fazem caminhar no tempo o sentido delas. A principal característica de um grande artista é a atualização possível de sua obra. Mais do que “resistir ao tempo”, ela sabe se transformar com ele, acionada pelas mudanças de perspectiva de quem a contempla. Artistas grandes produzem objetos que são capazes de refletir dinamicamente a diversidade dos tempos históricos, das culturas nacionais, dos avanços da ciência. São obras por cuja maleabilidade ameaçam eternizar-se, na medida mesma em que funcionam como espelhos possíveis de cada momento. É um paradoxo, este, o de algo permanecer vivo quando tudo que o produziu já feneceu. Podemos contar com as artes como testemunhas dinâmicas que são de seu tempo, do nosso tempo e do que ainda virá. (Gaudêncio Firmino, inédito)

Está clara, correta e coerente com o sentido do texto a seguinte formulação:

A As obras de arte imperescíveis são aquelas que sabem traduzir tudo o que em diversas épocas são capazes de interpretá-las.
B Cabem aos receptadores culturais de cada época valorizar o sentido que nas obras de arte mais qualificadas venham a se determinar.
C Obras de um passado bastante remoto deixaram-nos um legado o qual nos causa espanto, pela vivacidade que ainda permanecem à despeito do tempo.
D São as diferentes gerações de público as responsáveis maiores pela permanência das obras de arte, haja visto aquelas de cujo sabor clássico se atualiza para nós.
E Fala-se no texto sobre essa capacidade que têm as obras de arte de se atualizarem em cada época, satisfazendo expectativas de sentido de sucessivas gerações.

A Secretaria da Cultura de determinado ente federado pretende adquirir obras de arte para compor o acervo de um renomado museu cuja gestão é de sua responsabilidade. Parte das obras será recebida em doação e parte será adquirida de colecionadores. Quanto à aquisição das obras, considerando que se trata de ente público, o adquirente

A poderá comprar as obras de arte com dispensa de licitação, desde que a autenticidade e valor dessas obras tenham sido conferidos e comprovados.
B deverá licitar a aquisição das obras, seja para recebimento em doação, seja para compra de particulares.
C não poderá onerar recursos do erário para aquisição de bens móveis para guarnecer museu, cuja formação de acervo é obrigatoriamente fruto de filantropia.
D fica proibido de receber bens em doação, salvo se comprovado que não consegue adquirir bens da mesma natureza e de forma onerosa no mercado.
E fica autorizado à aquisição por inexigibilidade de licitação, hipótese expressa na lei, não se admitindo o recebimento de doação.