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A Constituição Federal atribui ao Chefe do Poder Executivo o poder de editar normas complementares à lei, “para sua fiel execução”. Trata-se do poder

A regulamentar, que é exercido por meio da edição de decretos e regulamentos.
B disciplinar, que é exercido por meio da edição de resoluções.
C complementar, que é exercido por meio da edição de decretos.
D normativo autônomo, que é exercido por meio da edição de medidas provisórias.
E normativo impróprio, que é exercido por meio de leis delegadas.
Texto associado
Ela canta, pobre ceifeira, Julgando-se feliz talvez; Canta, e ceifa, e a sua voz, cheia De alegre e anônima viuvez, Ondula como um canto de ave No ar limpo como um limiar, E há curvas no enredo suave Do som que ela tem a cantar. Ouvi-la alegra e entristece, Na sua voz há o campo e a lida, E canta como se tivesse Mais razões p’ra cantar que a vida. Ah, canta, canta sem razão! O que em mim sente ’stá pensando. Derrama no meu coração A tua incerta voz ondeando! Ah, poder ser tu, sendo eu! Ter a tua alegre inconsciência, E a consciência disso! Ó céu! Ó campo! Ó canção! A ciência Pesa tanto e a vida é tão breve! Entrai por mim dentro! Tornai Minha alma a vossa sombra leve! Depois, levando-me, passai! (PESSOA, Fernando. Obra poética . Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997, p. 144

O poeta recorre a uma formulação paradoxal em:

A Mais razões p’ra cantar que a vida . (3ª estrofe)
B Do som que ela tem a cantar . (2ª estrofe)
C Ouvi-la alegra e entristece , (3ª estrofe)
D A tua incerta voz ondeando ! (4ª estrofe)
E Pesa tanto e a vida é tão breve ! (6ª estrofe)

O médico orientou o enfermeiro a administrar ao paciente 270 mL de soro ao longo de 3 horas em ritmo constante. Sabendo que 1 mL de soro contém 20 gotas, o ritmo de administração deve ser regulado em

A 18 gotas por minuto.
B 24 gotas por minuto.
C 27 gotas por minuto.
D 16 gotas por minuto.
E 30 gotas por minuto.
Texto associado
Na história da humanidade, jamais se viveu um período de tão radical metamorfose, especialmente no campo das concretudes, materializadas sobretudo no cenário das máquinas. Em velocidade vertiginosa, o mundo se reorganiza a partir da revolução científica e tecnológica permanente, cuja influência se estende da biologia à engenharia da comunicação. Criam-se, assim, diariamente, novas categorias para as coisas e para os fabulosos eventos a elas relacionados. Trata-se de um momento de deslumbramento, mas também de dura incerteza. Se resiste .. I .. ilusão de que .. II. . felicidade vem .. III .. reboque dessas transformações, também é fato que os homens frequentemente se desanimam com as próprias invenções. (Adaptado de: MIRANDA, Danilo Santos de. “Mutações: caminhos sinuosos e inquietações na busca do futuro”. In: Adauto Novaes (org.). Mutações . São Paulo: Edições SESC SP, 2008)

Criam-se, assim, diariamente, novas categorias para as coisas (1º parágrafo) Uma redação alternativa para o trecho acima, sem prejuízo do sentido e da correção gramatical, está em:

A Assim, novas categorias para as coisas são criadas diariamente.
B Assim, novas categorias para as coisas foram criadas diariamente.
C Diariamente, assim, seriam criadas novas categorias para as coisas.
D Diariamente, novas categorias para as coisas tinham, assim, sido criadas.
E Assim, teriam sido criadas diariamente novas categorias para as coisas.

Em processo administrativo disciplinar, a Comissão processante tomou o depoimento de determinada testemunha, porém esqueceu-se de fazê-la assinar o termo lavrado à ocasião. Tal ato administrativo apresenta vício do elemento

A sujeito, o que impede sua convalidação.
B motivo, o que torna possível sua convalidação.
C forma, o que torna possível sua convalidação.
D finalidade, o que torna possível sua convalidação.
E objeto, o que torna impossível sua convalidação.

compará-la ao metro de metal rígido que não consegue medir de maneira exata os contornos de um objeto sinuoso. Portanto, o juiz estará autorizado a tomar, por vezes, liberdades em relação ao texto de lei; adaptá-lo às circunstâncias, a levar em conta condições próprias a cada causa em particular: por exemplo, em matéria penal, a idade do acusado, a sua situação social, seu passado, suas intenções etc . (VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno . São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 62 e 63) O texto acima introduz o conceito de:

A democracia em Habermas.
B legalidade em Hans Kelsen.
C microfísica do poder em Michel Foucault.
D soberania em Thomas Hobbes.
E equidade em Aristóteles.
Texto associado
Desde aquela história de Jó contada no Antigo Testamento, Deus e o Diabo não apostavam sobre os seres humanos, com o que a eternidade já estava ficando meio monótona. O Maligno resolveu, então, provocar o Senhor: que tal uma nova aposta? Deus, na sua infinita paciência, topou. Dessa vez, contudo, o Diabo estava decidido a não perder. Para começar, escolheu cuidadosamente o lugar onde procuraria sua vítima: um país chamado Brasil no qual, segundo seus assessores ministeriais, a diferença entre pobres e ricos chegava ao nível da obscenidade. Os mesmos assessores tinham sugerido que se concentrasse em aposentados, pessoas que sabidamente ganham pouco. O Diabo pôs-se em ação. Foi-lhe fácil induzir um erro no sistema de pagamento de aposentadorias, com o qual um aposentado recebeu, de uma só vez, mais de R$ 6 milhões. E aí tanto o céu como o inferno pararam: anjos, santos e demônios, todos queriam ver o que o homem faria com o dinheiro. O Diabo, naturalmente, esperava que ele se entregasse a uma vida de deboches: festas espantosas, passeios em iates luxuosos, rios de champanhe fluindo diariamente. Não foi nada disto que aconteceu. Ao constatar a existência do depósito milionário, o aposentado simplesmente devolveu o dinheiro. Eu não conseguiria dormir, disse, à guisa de explicação . O Diabo ficou indignado com o que lhe parecia uma extrema burrice. Mas então teve a ideia de verificar o quanto o homem recebia de aposentadoria por mês: menos de R$ 600. Deu-se conta então de seu erro: a desproporção entre a quantia e os R$ 6 milhões da tentação tinha sido grande demais. Mas o Diabo aprendeu a lição. Pretende desafiar de novo o Senhor. Desta vez, porém, escolherá um milionário, alguém familiarizado com o excesso de grana. Ou então um pobre. Mas neste acaso fornecerá, além de muito dinheiro, um frasco de pílulas para dormir. A insônia dos justos tira o sono de qualquer diabo . (SCLIAR, Moacyr. O imaginário cotidiano . São Paulo: Global, 2002, p. 71-72)

Ao constatar a existência do depósito milionário, o aposentado simplesmente devolveu o dinheiro. (4° parágrafo) O trecho destacado pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido da frase, por:

A Ainda que constatasse
B Assim que constatou
C À medida que constatou
D Antes que constatasse
E Assim como constatou

Sempre que, em um dia, há aula de Matemática e de Física, mas não há aula de Português, Anita leva sua calculadora de casa para a escola. Se hoje Anita não levou sua calculadora de casa para a escola, então, certamente, hoje

A não houve aula de Matemática, nem de Física, mas houve de Português.
B não houve aula de Matemática, ou não houve aula de Física, ou houve aula de Português.
C não houve aula de Matemática, nem de Física, nem de Português.
D houve aula de Matemática e de Física, mas não houve aula de Português.
E não houve aula de Matemática, ou não houve aula de Física, ou não houve aula de Português.

Uma viatura policial do Estado, em perseguição a um criminoso, atropelou um pedestre que se encontrava na calçada. Nesse caso, acerca do regime de responsabilidade do Estado, aplica-se a responsabilidade

A objetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição quinquenal.
B subjetiva, sendo a pretensão de reparação de natureza imprescritível.
C subsidiária, sujeita a pretensão de reparação à prescrição decenal.
D objetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição trienal.
E integral, sujeita a pretensão de reparação à prescrição vintenária.
Texto associado
Ela canta, pobre ceifeira, Julgando-se feliz talvez; Canta, e ceifa, e a sua voz, cheia De alegre e anônima viuvez, Ondula como um canto de ave No ar limpo como um limiar, E há curvas no enredo suave Do som que ela tem a cantar. Ouvi-la alegra e entristece, Na sua voz há o campo e a lida, E canta como se tivesse Mais razões p’ra cantar que a vida. Ah, canta, canta sem razão! O que em mim sente ’stá pensando. Derrama no meu coração A tua incerta voz ondeando! Ah, poder ser tu, sendo eu! Ter a tua alegre inconsciência, E a consciência disso! Ó céu! Ó campo! Ó canção! A ciência Pesa tanto e a vida é tão breve! Entrai por mim dentro! Tornai Minha alma a vossa sombra leve! Depois, levando-me, passai! (PESSOA, Fernando. Obra poética . Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997, p. 144

Observa-se a ocorrência de palavras de classes gramaticais diferentes em

A inconsciência / ciência (5ª estrofe).
B lida / vida (3ª estrofe).
C breve / leve (6ª estrofe).
D talvez / viuvez (1ª estrofe).
E tornai / passai (6ª estrofe).