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Paulo, médico cardiologista, comparece à Delegacia de Policia, após ser intimado para prestar depoimento em determinado inquérito policial no qual figura como suspeito seu paciente Rodolfo. Ao ser questionado pela Autoridade Policial, Paulo declara que irá manter a confidencialidade do histórico médico e das informações de saúde do seu paciente investigado Rodolfo, na esteira do Código de Ética Médica. Contudo, a Autoridade Policial constrange Rodolfo, sob ameaça de prisão, a prestar depoimento.

Nesse caso, a Autoridade Policial

A cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
B cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.
C cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
D não cometeu crime de abuso de autoridade, pois Paulo tem o dever, como testemunha, de prestar depoimento sobre os fatos, sob pena de falso testemunho.
E cometeu crime de abuso de autoridade e está sujeito à pena de detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026
Texto associado
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 5, baseie-se no texto a seguir.

Sobre as vaidades

A vaidade é humana. Em alguma medida, todos somos vaidosos. Há inclusive a vaidade de quem vaidosamente confessa que não é vaidoso. A questão não é se ela está ou não em nós, a questão é o que fazer com ela.
Antes de mais nada, é preciso distinguir entre as formas pelas quais a vaidade opera. Há aquela que um indivíduo alimenta por se sentir melhor do que os outros, a vaidade de quem já parece ter nascido como um ser superior. A pessoa justifica sua vaidade pelo simples fato de ser quem é. É o caso de quem costuma dizer para quem não o identifica como um ser especial: “Você não me conhece..." Essa é uma vaidade odiosa, pois por ela a pessoa se impõe apenas por ser quem é, dispensando qualquer razão para se sentir como um deus.
Mas há também a vaidade de quem se orgulha por algo que efetivamente realizou: uma obra, um apoio afetivo, um trabalho socialmente útil, um gesto de solidariedade, um esforço consequente e positivo. um engajamento, um compromisso sério. É a vaidade de quem expande sua vida na direção do outro, e fica feliz pelo sucesso desse empreendimento. Essa é a vaidade justificável, com base objetiva, que resultou de um ato verdadeiramente virtuoso.
Em suma: há a vaidade de quem afirma “sou vaidoso pelo que sou” e há a vaidade de quem pode afirmar “estou vaidoso pelo que faço”. Não é difícil compreender como é longo esse caminho que vai do “simplesmente ser ” para o “aplicar-se num fazer ” É a distância entre a vaidade vazia e a vaidade que decorre de uma ação construtiva.

(Leodegário Corsi, a editar)

Ao tratar das duas formas pelas quais a vaidade opera , o autor do texto as distingue claramente,

A enaltecendo a razão puramente subjetiva alegada por um vaidoso.
B negando a possibilidade de que qualquer tipo de valdade seja defensável.
C sem por isso emitir qualquer juízo de valor sobre qualquer uma delas.
D de modo que uma delas funcione como um complemento natural da outra.
E defendendo a superioridade objetiva de quem se apoia em realizações.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026
Texto associado
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 5, baseie-se no texto a seguir.

Sobre as vaidades

A vaidade é humana. Em alguma medida, todos somos vaidosos. Há inclusive a vaidade de quem vaidosamente confessa que não é vaidoso. A questão não é se ela está ou não em nós, a questão é o que fazer com ela.
Antes de mais nada, é preciso distinguir entre as formas pelas quais a vaidade opera. Há aquela que um indivíduo alimenta por se sentir melhor do que os outros, a vaidade de quem já parece ter nascido como um ser superior. A pessoa justifica sua vaidade pelo simples fato de ser quem é. É o caso de quem costuma dizer para quem não o identifica como um ser especial: “Você não me conhece..." Essa é uma vaidade odiosa, pois por ela a pessoa se impõe apenas por ser quem é, dispensando qualquer razão para se sentir como um deus.
Mas há também a vaidade de quem se orgulha por algo que efetivamente realizou: uma obra, um apoio afetivo, um trabalho socialmente útil, um gesto de solidariedade, um esforço consequente e positivo. um engajamento, um compromisso sério. É a vaidade de quem expande sua vida na direção do outro, e fica feliz pelo sucesso desse empreendimento. Essa é a vaidade justificável, com base objetiva, que resultou de um ato verdadeiramente virtuoso.
Em suma: há a vaidade de quem afirma “sou vaidoso pelo que sou” e há a vaidade de quem pode afirmar “estou vaidoso pelo que faço”. Não é difícil compreender como é longo esse caminho que vai do “simplesmente ser ” para o “aplicar-se num fazer ” É a distância entre a vaidade vazia e a vaidade que decorre de uma ação construtiva.

(Leodegário Corsi, a editar)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

A um esforço consequente é positivo (3º parágrafo) = um intento incondicional e afirmativo.
B decorre de uma ação construtiva (4º parágrafo) = resulta de uma atividade fecunda.
C Em alguma medida, todos somos vaidosos (1º parágrafo) = Proporcionalmente, nossa vaidade é unânime.
D as formas pelas quais a vaidade opera (2º parágrafo) = as razões que privilegiam tais vaidosos.
E dispensando qualquer razão (2º parágrafo) = omitindo aspectos irracionais.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 6 a 9, baseie-se no texto a seguir.

Um pai autoritário

No romance Paradiso , o grande escritor cubano José Lezama Lima diz que um ser humano só começa a envelhecer depois da morte do pai. Freud atribui a essa morte um dos grandes traumas de um filho.
Mas há também pais terríveis, opressores e tirânicos, na vida e na literatura. Carta ao pai , de Franz Kafka, é um dos exemplos notáveis de pai repressivo, que interfere nas relações amorosas e na profissão do filho. Um pai que não se conforma com um grão de felicidade do jovem Franz. A Carta é o inventário de uma vida infernal.
É difícil saber até que ponto o pai de Kafka na Carta é totalmente verdadeiro. Pode ser uma construção ficcional ou um pai figurado, mais ou menos próximo do verdadeiro. Mas isso atenua o sofrimento do narrador? O leitor acredita na figuração do pal. Em cada página, o que prevalece é uma alternância de sofrimentos e humilhações, imposta por um homem prepotente e autoritário. Um grande escritor não depende de que ele seja inteiramente fiel aos fatos; sua fidelidade é com a força das palavras que é capaz de escrever.

(Adaptado de: HATOUM, Milton. Um solitário à espreita. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 204)

Há emprego de linguagem figurada no segmento

A não se conforma com um grão de felicidade (2º parágrafo)
B imposta por um homem prepotente e autoritário (3º parágrafo)
C hã também pais terríveis (2º parágrafo)
D um dos exemplos notáveis (2º parágrafo)
E uma alternância de sofrimentos e humilhações (3º parágrafo)
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026

Nos termos preconizados pela Lei nº 8.429/1992, havendo a possibilidade de solução consensual, na ação proposta para aplicação de sanções pela prática de ato de improbidade administrativa, poderão as partes requerer ao juiz à

A suspensão do prazo para a contestação, por prazo não superior a 90 (noventa) dias.
B suspensão do prazo para a contestação, por prazo não superior a 60 (sessenta) dias.
C suspensão do prazo para a contestação, por prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias.
D interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 90 (noventa) dias.
E interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026

O Estado de São Paulo pretende celebrar uma parceria público-privada (PPP) de obra pública de transporte, em que o parceiro privado seja remunerado tanto pelas tarifas pagas pelos usuários quanto pelo Poder Público. Nesse caso, deve ser celebrado um contrato administrativo de

A permissão administrativa.
B permissão patrocinada.
C concessão comum.
D concessão administrativa.
E concessão patrocinada.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026

A empresa de transporte “Mel com Açúcar” pretende explorar serviços de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de fretamento, no Estado de São Paulo. Para tanto, apresenta pedido de registro dirigido à Secretaria competente, com toda a documentação necessária. Deferido o registro, será expedido o certificado de autorização de operação. O prazo de validade do registro, na esteira do Decreto Estadual nº 19.835/1982, será de

A 8 (oito) anos.
B 5 (cinco) anos.
C 3 (três) anos.
D 10 (dez) anos.
E 2 (dois) anos.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026

Jorge, como pessoa física, tem um veiculo com capacidade de até 10 (dez) passageiros e pretende obter autorização para trabalhar com transporte intermunicipal coletivo de estudantes no Estado de São Paulo. Além dos necessários documentos pessoais, Jorge deverá apresentar junto à ARTESP, dentre outros documentos, Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, conjugada com Acidentes Pessoais de Passageiros, em favor dos passageiros, tripulantes e motorista, com as seguintes coberturas mínimas:

A 50.000 UFESP's para Responsabilidade Civil (Danos Materiais e Corporais), 2.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Morte (por passageiro multiplicado pelo número de assentos), e 2.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Invalidez (por passageiro multiplicado pelo número de assentos).
B 50.000 UFESP's para Responsabilidade Civil (Danos Materiais e Corporais), 1.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Morte (por passageiro multiplicado pelo número de assentos); e 1.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Invalidez (por passageiro multiplicado pelo número de assentos).
C 30.000 UFESP's para Responsabilidade Civil (Danos Materiais e Corporais), 500 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Morte (por passageiro multiplicado pelo número de assentos). e 500 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Invalidez (por passageiro multiplicado pelo número de assentos).
D 100.000 UFESP's para Responsabilidade Civil (Danos Materiais e Corporais); 2.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Morte (por passageiro multiplicado pelo número de assentos); & 2.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Invalidez (por passageiro multiplicado pelo número de assentos).
E 100.000 UFESP's para Responsabilidade Civil (Danos Materiais e Corporais); 1.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Morte (por passageiro multiplicado pelo número de assentos); e 1.000 UFESP's para Acidentes Pessoais de Passageiros por Invalidez (por passageiro multiplicado pelo número de assentos).
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026

Nos termos da Lei Estadual nê 10.294/1999, integram o Sistema de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (SEDUSP),

A os Conselhos de Ética, como unidades centrais, e a Controladoria Geral do Estado, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado, como órgão setorial.
B a Controladoria Geral do Estado, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado, como órgão central, e as Ouvidorias dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, como unidades setoriais.
C a Controladoria Geral do Estado. Por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado, como unidade setorial, e as Ouvidorias dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, como órgão central.
D as Ouvidorias dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, como órgão central, e os Conselhos de Ética, como unidades setoriais.
E a Controladoria Geral do Estado, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado, como órgão central, e os Conselhos de Ética, como unidades setoriais.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026

A empresa de transporte “Bonde da Roça”, que realizava o transporte coletivo intermunicipal em determinada região do Estado de São Paulo, sob o regime de fretamento, é punida pela autoridade pública competente, após procedimento regular, nos termos do Decreto Estadual nº 28.912/1989, com a cassação de registro por ter paralisado totalmente os serviços por 30 (trinta) dias consecutivos, sem motivo de força maior. Nesse caso, a aplicação da pena de cassação impedirá a transportadora de habilitar-se a novo registro durante o prazo total de

A 36 (trinta e seis) meses.
B 60 (sessenta) meses.
C 48 (quarenta e oito) meses.
D 24 (vinte e quatro) meses.
E 12 (doze) meses.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte Prova: FCC - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação do Transporte - 2026