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A área fiscal estadual criou um formulário complexo para cadastro de contribuintes, com campos que precisam responder rapidamente às interações do usuário, mas também realizar atualizações em segundo plano (como cálculos de impostos) sem travar a interface. A equipe utilizou um recurso do React 18 que permite priorizar atualizações urgentes enquanto adia as menos críticas. Tal recurso é o

A useState
B useDeferredValue
C startTransition
D useLayoutEffect
E useImperativeHandle
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025

De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, é pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação

A o herdeiro legítimo, limitada essa responsabilidade a 50% do quinhão recebido e, se ele também for legatário, a 50% do valor do legado recebido.
B o cônjuge meeiro, limitada essa responsabilidade ao montante da meação.
C o herdeiro testamentário, limitada essa responsabilidade a 50% do legado recebido.
D o cônjuge herdeiro, ilimitadamente.
E o inventariante, ilimitadamente, quando ele não for herdeiro, nem legatário.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 48 e 49 utilize as informações a seguir:

Um ativo intangível, com vida útil definida em 20 anos, estava apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2021 da empresa Só Aparência S.A. com os seguintes valores:
Custo de aquisição ........................................................... 5.000.000,00
(-) Amortização acumulada ................................................... ( 1.125.000,00 )
(=) Valor contábil do ativo ................................................... 3.875.000,00
Para a realização do teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de impairment ) em 31/12/2022, a empresa obteve as seguintes informações sobre esse ativo intangível, com os valores expressos em reais:
- Valor em uso......................................................................... 3.500.000,00
- Valor justo líquido das despesas de venda ................. ......... 3.300.000,00

O valor contábil líquido apresentado para esse ativo intangível pela empresa Só Aparência S.A., no Balanço Patrimonial de 31/12/2022, foi

A R$ 2.750.000,00
B R$ 3.500.000,00
C R$ 3.625.000,00
D R$ 3.300.000,00
E R$ 3.875.000,00
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 43 e 44 utilize as informações a seguir:

No dia 01/12/2024, a empresa Rentabilizando S.A. realizou duas aplicações em ativos financeiros, cujos valores e as respectivas classificações feitas pela empresa foram as seguintes:

- R$ 400.000,00 são mensurados ao custo amortizado.
- R$ 300.000,00 são mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

As duas aplicações remuneravam à mesma taxa de juros de 0,8% ao mês.
Os valores justos dos títulos, em 31/12/2024, eram os seguintes:
- R$ 408.000,00 para os títulos mensurados ao custo amortizado.
- R$ 306.000,00 para os títulos mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes.

O valor total registrado no Balanço Patrimonial de 31/12/2024 da empresa Rentabilizando S.A., especificamente em relação às duas aplicações financeiras realizadas em 01/12/2024 foi

A R$ 700.000,00
B R$ 705.600,00
C R$ 714.000,00
D R$ 710.400,00
E R$ 709.200,00
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025

A equipe de uma Secretaria da Fazenda, que tinha um sistema monolítico o qual evoluiu para uma arquitetura SOA, enfrenta dificuldades para escalar e manter a agilidade no desenvolvimento de novas funcionalidades. Por tal razão, os arquitetos de sistemas estão considerando realizar a migração para uma arquitetura de microsserviços. Um dos integrantes da equipe questionou aos demais sobre qual seria o principal benefício da transição de SOA para microsserviços, cuja resposta unânime foi:

A redução da granularidade dos serviços para diminuir a complexidade do sistema.
B descentralização dos serviços em componentes independentes para permitir escalabilidade e implantações independentes.
C aumento do acoplamento entre os serviços para garantir a consistência dos dados.
D centralização do barramento de serviços (ESB) para facilitar a comunicação entre os serviços.
E padronização rígida das tecnologias utilizadas em todos os serviços para simplificar a manutenção.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025

Relativamente ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) do sujeito passivo, disciplinado no Regulamento do ICMS do Estado do Piauí, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, considere:

I. As comunicações da SEF AZ serão feitas por meio do DT-e aos sujeitos passivo credenciados, dispensando-se quaisquer das outras formas previstas na legislação, ressalvada a possibilidade, no interesse da Administração Pública, de serem utilizadas outras formas de comunicação previstas na legislação.
II. O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) poderá ser utilizado para estabelecer comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ) e o sujeito passivo das obrigações tributárias e das não tributárias estaduais.
III. O credenciamento do sujeito passivo junto à SEFAZ para acesso ao DT-e é irrevogável por parte do sujeito passivo, mas terá prazo de validade determinado, conforme a atividade desenvolvida pelo sujeito passivo, podendo ser renovado.
IV. A SEFAZ poderá utilizar a comunicação eletrônica para, dentre outras finalidades, publicar decretos e portarias que tratem de matéria de interesse àqueles que se relacionam com o governo do Estado do Piauí, inclusive em matéria tributária.

Está correto o que se afirma APENAS em

A III e IV.
B I, II e IV.
C II, III e IV.
D I e III .
E I e II.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025

Relativamente aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do IPVA devido ao Estado do Piauí, a Lei estadual nº 4.548/1992 estabelece que,

A relativamente aos despachantes que tenham promovido os despachos de registro e licenciamento do veículo sem o pagamento do IPVA, sua responsabilidade é solidária, mas comporta benefício de ordem.
B na alienação fiduciária, o devedor fiduciante é responsável solidário pelo pagamento do imposto e acréscimos devidos.
C no caso de embarcações de cabotagem utilizadas por pessoa jurídica, essa pessoa é a contribuinte, ainda que não seja proprietária da embarcação.
D no caso de arrendamento mercantil, o arrendatário do veículo é responsável solidário pelo pagamento do imposto e acréscimos devidos, mas essa solidariedade comporta benefício de ordem.
E no caso de aeronaves utilizadas por pessoa jurídica, essa pessoa é a contribuinte, ainda que não seja proprietária da aeronave.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025

De acordo com o Código Tributário Nacional, a interpretação da legislação tributária que

A define infrações, ou lhe comina penalidades, deve ser feita de maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à natureza da penalidade aplicável.
B outorga isenção deve ser feita de maneira mais favorável ao sujeito passivo, nos casos de dúvida quanto às datas de início e de cessação do benefício.
C fixa prazos decadenciais deve ser feita de maneira mais favorável ao sujeito passivo, sempre que houver dúvida quanto à data de início da contagem desse prazo.
D estabelece disciplina acerca de substituição tributária deve ser feita de maneira mais favorável ao responsável tributário, em caso de dúvida quanto ao fato de ele revestir essa condição.
E fixa regras referentes à ocorrência do fato gerador deve ser feita de maneira mais favorável ao contribuinte, quando houver dúvida razoável sobre a sua ocorrência ou não.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025

As decisões reiteradas e uniformes do TARF podem ser consubstanciadas em súmulas. De acordo com o Decreto estadual nº 18.561/2019,

A compete ao Tribunal Pleno a edição de enunciado de súmula, que vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
B a proposta de súmula será de iniciativa de Conselheiro do TARF, de Procurador do Estado ou de 2/3 dos Julgadores da COJUL e deverá ser dirigida ao Presidente do TARF.
C os enunciados das súmulas serão revistos, periodicamente, sempre que a composição do TARF for alterada em mais de 50% dos seus membros.
D as súmulas são aprovadas pela maioria dos membros do TARF que estejam presentes à sessão em que ocorrer a votação da súmula proposta.
E as súmulas são observância obrigatória pelos julgadores de qualquer instância administrativa, não vinculando, todavia, as demais autoridades fazendárias.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025

Relativamente aos prazos processuais, o Decreto estadual nº 18.561/2019, que regula o Processo Administrativo Tributário no Piauí, estabelece que o ato processual praticado por meio eletrônico será considerado tempestivo observado o horário registrado no protocolo eletrônico de recebimento, quando efetivado, no mais tardar até às

A 17 horas, 59 minutos e 59 segundos do último dia estabelecido para encerramento do prazo.
B 17 horas do último dia estabelecido para encerramento do prazo.
C 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do último dia estabelecido para encerramento do prazo.
D 18 horas do último dia estabelecido para encerramento do prazo.
E 24 horas do último dia estabelecido para encerramento do prazo.
Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Cargo: Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação Prova: FCC - SEFAZ PI - Agente de Tributos Estaduais - Área: Tecnologia da Informação - 2025