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Texto associado
De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue os itens seguintes.

O IBAMA deverá ser comunicado de incidentes envolvendo poluição por óleo em águas marítimas, em decorrência de atividade em plataformas e suas instalações de apoio, para a tomada de providências de fiscalização, somente se houver a impossibilidade de ações de salvaguarda da vida humana pela autoridade marítima e nos termos de disposições dos planos de emergência e de contingência.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022
Texto associado
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue os itens a seguir.

A assessoria ao presidente da República nas diretrizes governamentais para o meio ambiente será prestada pelo Conselho de Governo, órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022
Texto associado
A tabela a seguir mostra os valores de matéria seca acumulada e o correspondente coeficiente de decomposição de cinco medidas biológicas (combinação de espécies nativas com funções ecológicas distintas) de reabilitação de uma área de empréstimo localizada em um domínio da Mata Atlântica.

medida biológica
matéria seca acumulada (kg/ha)
coeficiente de decomposição
1
10.898
0,82
2
15.577
1,37
3
13.093
1,09
4
9.266
0,85
5
11.444
2,03
testemunha
1.305
1,43

F. D. Valente et al . Produção e decomposição de serrapilheira em
medidas biológicas de reabilitação de áreas de empréstimo na
Mata Atlântica . In : Revista Universidade Rural – Série Ciências da
Vida, v. 25, n.º 1, 2005 (com adaptações).

Com base na tabela apresentada, julgue os itens seguintes, relativos a essas cinco medidas de recuperação de áreas de empréstimo.

A medida biológica 1 foi a que apresentou o melhor desempenho em termos de decomposição da matéria seca.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022
Texto associado
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

A análise do meio socioeconômico no EIA, para fins de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, fica dispensada se a construção do empreendimento a ser licenciado for ocorrer em local objeto de zoneamento ambiental.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022
Texto associado
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado.

A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada dos turistas que visitam certo parque nacional, visando-se à remuneração dos investimentos em infraestrutura feitos pela concessionária que administra o parque. Nesse caso, com o início da cobrança da taxa de acesso, o parque nacional deixou de ser um bem público — no sentido econômico — e se tornou um bem quase público, em decorrência da possibilidade de exclusão de usuários que não possam pagar a taxa de acesso, apesar de ainda se caracterizar pela não rivalidade no consumo.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022
Texto associado
De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas em águas jurisdicionais brasileiras, julgue os itens seguintes.

Para fins de atividade de transporte de óleo e substâncias nocivas ou perigosas, o navio de transporte poderá ser dispensado de livro de registro de óleo ou de registro de carga, se o responsável pela atividade estiver autorizado para as respectivas operações pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou pela autoridade marítima nacional, exercida pelo comandante da Marinha do Brasil.

C Certo
E Errado
Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Cargo: Analista - Área: Licenciamento Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista - Área: Licenciamento Ambiental - 2022