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Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos. A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.

A Certo
B Errado

Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio de Janeiro e reformar uma área específica de um museu municipal, para a exposição das pinturas restauradas. Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no país somente uma profissional habilitada para o trabalho.
Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo de pinturas, uma vez que o referido projeto será executado pelo IPHAN e cabe exclusivamente à União proteger documentos, obras e bens de valor histórico, artístico e cultural.

A Certo
B Errado

Julgue os próximos itens, a respeito das políticas públicas elaboradas no âmbito do governo federal brasileiro, com base em uma perspectiva territorial. Na definição de políticas públicas, a temática territorial permitiu a emergência de um discurso de revalorização do meio rural.

A Certo
B Errado

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes. Também conhecido como Protocolo de Ouro Preto, o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL instituiu os seguintes órgãos: Conselho do Mercado Comum (CMC); Grupo Mercado Comum (GMC); Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM); Comissão Parlamentar Conjunta (CPC); Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) e Secretaria Administrativa do MERCOSUL (SAM).

A Certo
B Errado

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes. A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos subordinados a essa alta instância.

A Certo
B Errado

Julgue os itens a seguir, com relação aos traços gerais da organização e da formação do espaço geográfico brasileiro na época da incorporação do Brasil ao império português. A produção gerada na colônia estava organizada de forma a atender as necessidades do mercado interno e estimular o desenvolvimento da colônia.

A Certo
B Errado

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes. Ao assinarem o Tratado de Assunção, os Estados-partes firmaram o compromisso de eliminar gravames e demais restrições ao comércio recíproco, mediante procedimento previsto no Programa de Liberação Comercial, anexo ao tratado.

A Certo
B Errado

Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue os próximos itens. A estrutura institucional da UNASUL apresenta apenas quatro conselhos políticos e doze conselhos setoriais a eles subordinados: o Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo, que é o órgão máximo, seguido dos Conselhos de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, de Ministras e Ministros de Defesa e da Secretaria-Geral.

A Certo
B Errado

Julgue os itens a seguir, com relação aos traços gerais da organização e da formação do espaço geográfico brasileiro na época da incorporação do Brasil ao império português. A mineração foi uma atividade urbanizadora, principalmente para efetivar uma maior integração espacial interna no litoral do Brasil.

A Certo
B Errado

Julgue os itens a seguir, com relação aos traços gerais da organização e da formação do espaço geográfico brasileiro na época da incorporação do Brasil ao império português. Nesse período, a produção dos espaços geográficos teve por base a formação de sucessivas áreas de atração e repulsão.

A Certo
B Errado