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Atenção: Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto abaixo.

Valor social da memória

Não há evocação, não há memória sem uma inteligência do presente, um homem não sabe o que ele é se não for capaz de sair das determinações atuais. Aturada reflexão pode preceder e acompanhar a evocação. Uma lembrança é um diamante bruto que precisa ser lapidado pelo espírito: sem o trabalho da reflexão e da localização, seria uma imagem fugidia. O sentimento também precisa acompanhá-la, para que ela não seja uma repetição do estado antigo, mas uma reaparição.
Se existe uma memória voltada para a ação, com sua prática de hábitos assimilados, e uma outra memória que simplesmente revive o passado, parece ser esta a dos velhos, já libertos das atividades profissionais e familiares. Mas o ancião não sonha quando rememora: desempenha uma função para a qual está maduro, a alta função de unir o começo ao fim, de divisar os limites de uma história inteira. Um mundo social que possui uma riqueza e uma diversidade que não conhecemos pode chegar-nos pela memória dos velhos. Momentos desse mundo perdido podem ser compreendidos por quem não os viveu. À conversa evocativa de um velho é sempre uma experiência profunda: para quem sabe ouvi-la, cria um nexo entre o passado e o presente, é instigante e inspiradora.
(Adaptado de: BOSI, Ecléa. Memória a sociedade = Lembranças de velhos. 20.ed. São Paulo: Companhia das Letras, p. 84)

O valor da memória dos velhos está, sobretudo,

A no árduo trabalho das fantasias que descrevem a totalidade de uma vida.
B na capacidade que têm os velhos de registrar detalhes avulsos de uma história perdida.
C na capacidade que têm de articular experiências já vividas às questões abertas no presente.
D na repercussão subjetiva que 0 passado adquire quando fielmente reconstituído.
E no estímulo das poderosas imagens passadas que relativizam a importância do presente.

Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a justificativa de versava sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão é

A irrecorrível.
B recorrível por agravo em Recurso Extraordinário.
C recorrível por Mandado de Segurança.
D recorrível por Agravo Interno.
E recorrível por Recurso Ordinário.

Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de aquisição de moradia própria em fevereiro de 2023. Em setembro de 2024, foi dispensado sem justa causa. Durante a vigência do contrato de trabalho, a empresa sempre depositou corretamente os valores de FGTS, e o saldo atual na conta vinculada de Ronan é de R$ 20.000,00. Considerando as disposições legais que regulamentam o FGTS, Ronan

A podera sacar o saldo existente na sua conta vinculada do FGTS, mas, como já utilizou o FGTS para adquirir moradia própria, a multa rescisória a ser depositada pela empresa será igual a 20% do montante de todos 05 depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.
B poderá sacar o saldo existente na sua conta vinculada do FGTS e a empresa lerá que depositar na conta vinculada do trabalhador, a titulo de multa rescisória, a importância igual a 40% desse saldo.
C podera sacar o saldo existente na sua conta vinculada do FGTS, mas, como já utilizou o FGTS para adquirir moradia própria, não tem direito à multa rescisória.
D deverá requerer autorização especial ao Conselho Curador do FGTS para sacar o saldo existente na sua conta vinculada, pois já fez um saque durante a vigência do contrato de trabalho.
E podera sacar o saldo existente na sua conta vinculada do FGTS e a empresa terá que depositar na conta vinculada do trabalhador, a titulo de multa rescisória, à importância igual à 40% do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.

No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi

A não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.
B não se aplica ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST, apenas.
C aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes.
D não se aplica à ação rescisória e ao mandado de segurança, apenas.
E não se aplica à ação rescisória e aos recursos de competência do TST, apenas.

Ao disciplinar as formas de aquisição e perda da nacionalidade brasileira, a Constituição Federal estabelece que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

A fizer pedido expresso de perda de sua nacionalidade perante autoridade judiciária competente, renúncia essa que impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, ressalvada situação que acarrete apatridia.
B adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
C fizer pedido expresso de perda de sua nacionalidade perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia, renúncia essa que, no entanto, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.
D tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
E tiver cancelada sua naturalização, por decisão da autoridade administrativa competente, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, onde pretende se tornar Ministro de Estado da Defesa. De acordo com a Conslituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Josué é

A brasileiro naturalizado, pois são assim considerados todos os que nascem no exterior, filhos de mãe brasileira que esteja a serviço do Brasil e, portanto, poderá vir a exercer o cargo que pretende.
B estrangeiro, pois nasceu no exterior e, portanto, em nenhuma hipótese poderá vir a exercer o cargo que pretende.
C estrangeiro, pois nasceu no exterior e somente podera vir a exercer o cargo que pretende se se naturalizar brasileiro.
D estrangeiro, pois nasceu no exterior, mas poderá vir a exercer à cargo que pretende caso venha viver no Brasil, independentemente de naturalização.
E brasileiro nato, pois, embora nascido no estrangeiro, é filho de brasileira que estava a serviço do Brasil e, portanto, poderá vir à exercer o cargo que pretende.

De acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho acerca da prescrição,

A a ação trabalhista, mesmo que venha a ser arquivada, suspende a curso do prazo prescricional em relação aos pedidos que sejam idênticos.
B a ação trabalhista que traga pedido de prestações sucessivas, desde que decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição é parcial, mesmo quando a parcela esteja assegurada por preceito legal.
C a declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
D o prazo prescricional se inicia no instante em que o menor completa 16 anos de idade, uma vez que é permitida a contratação pelo regime da CLT a partir dessa idade.
E a petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos pedidos nela especificados.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, após a assinatura do contrato, o órgão público contratante deverá providenciar a publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas,

A como condição para a eficácia do contrato.
B como condição de validade do contrato, no prazo de 5 dias contados de sua assinatura.
C como alternativa à publicação em seu sítio oficial.
D no prazo de 5 dias úteis, a partir da homologação do contrato.
E no prazo de 5 dias, sob pena de anulação da licitação realizada.
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Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, baseie-se no texto abaixo.

Temos que acreditar

Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença? Esta é uma pergunta central na dicotomia entre ciência e fé. De fato, o modo como um indivíduo escolhe responder a ela determina, em grande parte, como se relaciona com o mundo e a vida em geral. Contrastando as explicações míticas e cientificas da realidade, podemos dizer que muitos religiosos buscam explicar o desconhecido com o desconhecível, enquanto a ciência busca explicar o desconhecido com o conhecível.
Muito da tensão entre ciência e fé vem da suposição de que existem duas realidades mutuamente incompatíveis, uma dentro deste mundo (e, portanto, “conhecível” através da aplicação diligente do método científico) e outro fora dele (e, portanto, “desconhecível', relacionada tradicionalmente à crença religiosa).
Mitos religiosos permitem que os que neles creem transcendam sua “situação histórica”, a perplexidade que sentimos ao compreendermos que somos criaturas delimitadas pelo tempo, cada um com uma história que tem um começo e um fim. Em um nível mais pragmático, explicações míticas de fenômenos naturais são tentativas pré-científicas de dar sentido àquilo que existe além do controle humano. A motivação por trás dessas explicações não é tão diferente daquela da ciência, já que ambas tentam de alguma forma revelar mecanismos por trás dos fenômenos naturais: afinal, tanto deuses quanto forças físicas fazem coisas acontecer, mesmo que de formas radicalmente distintas.
Tanto o cientista quanto o crente acreditam em causas não compreendidas. ou seja, em coisas que ocorrem por razões desconhecidas, mesmo que a natureza da causa seja completamente diferente para cada um.

(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. À ilha do conhecimento . Rio de Janeiro: Record, 2023, p. 31-32)

No primeiro parágrafo do texto, afirma-se, essencialmente, que

A as explicações religiosas e científicas derivam de uma mesma motivação inicial em face do que é desconhecido.
B os religiosos e os míticos tendem à dicotomia quando buscam explicar o que é de fato conhecível.
C a compreensão do mundo torna-se indispensável para se superar a dicotomia entre a religião e a ciência.
D as explicações míticas e científicas da realidade acabam por tornar conhecível o que está além do entendimento.
E tanto as explicações religiosas como as científicas acabam contrastando com a realidade do mundo já conhecido.
Texto associado
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, baseie-se no texto abaixo.

Temos que acreditar

Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença? Esta é uma pergunta central na dicotomia entre ciência e fé. De fato, o modo como um indivíduo escolhe responder a ela determina, em grande parte, como se relaciona com o mundo e a vida em geral. Contrastando as explicações míticas e cientificas da realidade, podemos dizer que muitos religiosos buscam explicar o desconhecido com o desconhecível, enquanto a ciência busca explicar o desconhecido com o conhecível.
Muito da tensão entre ciência e fé vem da suposição de que existem duas realidades mutuamente incompatíveis, uma dentro deste mundo (e, portanto, “conhecível” através da aplicação diligente do método científico) e outro fora dele (e, portanto, “desconhecível', relacionada tradicionalmente à crença religiosa).
Mitos religiosos permitem que os que neles creem transcendam sua “situação histórica”, a perplexidade que sentimos ao compreendermos que somos criaturas delimitadas pelo tempo, cada um com uma história que tem um começo e um fim. Em um nível mais pragmático, explicações míticas de fenômenos naturais são tentativas pré-científicas de dar sentido àquilo que existe além do controle humano. A motivação por trás dessas explicações não é tão diferente daquela da ciência, já que ambas tentam de alguma forma revelar mecanismos por trás dos fenômenos naturais: afinal, tanto deuses quanto forças físicas fazem coisas acontecer, mesmo que de formas radicalmente distintas.
Tanto o cientista quanto o crente acreditam em causas não compreendidas. ou seja, em coisas que ocorrem por razões desconhecidas, mesmo que a natureza da causa seja completamente diferente para cada um.

(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. À ilha do conhecimento . Rio de Janeiro: Record, 2023, p. 31-32)

Conforme o terceiro parágrafo, entende-se por “situação histórica”

A a revelação de mecanismos incógnitos do mundo.
B a perplexidade motivada por nosso pragmatismo.
C a transcendência impulsionada pelo mundo natural.
D a narrativa vivida de modo determinado por um indivíduo.
E as tentativas pré-científicas de dar sentido às coisas.