Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue os itens
seguintes, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes
e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
490 questões encontradas
O modelo de administração pública implantado no Brasil, que preza
Texto associado
É lícito ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao
número de litigantes na fase de conhecimento, mas não por
ocasião da execução da sentença.
João, segurado obrigatório no RGPS, é casado com
Fabiana, pelo regime da separação total de bens, com quem tem
dois filhos, Marcos, de dezesseis anos de idade, e Felipe, de vinte
e cinco anos de idade, portador de deficiência mental grave desde
criança.
Nessa situação hipotética, à luz da Lei n.º 8.213/1991,
considera(m)-se dependente(s) previdenciário(s) de João
Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo
civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito
anos de idade
Texto associado
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do
processo e das nulidades, julgue os próximos itens à luz do Código
de Processo Civil vigente.
processo e das nulidades, julgue os próximos itens à luz do Código
de Processo Civil vigente.
Se a decisão de mérito depender da verificação da existência
de fato delituoso, o juiz poderá determinar a suspensão do
processo até o pronunciamento da justiça criminal.
Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto a um dos pedidos apresentados pelo autor e determinou a citação do réu para que o processo prosseguisse apenas em relação ao outro pedido.
Nesse momento processual, o pronunciamento do juiz será
Texto associado
Com relação à competência no processo penal, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato
jurídico nulo, razão pela qual o seu trânsito em julgado não
impede que o acusado seja processado novamente, pela
mesma imputação, em juízo competente, salvo se tiver sido
anteriormente absolvido.
Texto associado
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue
os itens a seguir, com base no Código Civil.
os itens a seguir, com base no Código Civil.