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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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59 questões encontradas

ID 179487 Direito Civil Da Usucapião FCC 2025

A usucapião é forma de aquisição

A derivada, e a sentença que a julga possui natureza declaratória.

B derivada, concretizando-se com o registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.

C originária, e a sentença que a julga possui natureza declaratória.

D derivada, e a sentença que a julga possui natureza constitutiva.

E originária, e a sentença que a julga possui natureza constitutiva.

ID 179477 Matemática Regra de Três FCC 2025

Tânia viajou 200 km e usou 16 litros de gasolina. Se ela mantiver o mesmo consumo médio, com 34 litros de gasolina que lhe restam, ela poderá percorrer

A 395 km.

B 405 km.

C 425 km.

D 385 km.

E 415 km.

ID 179461 Direito Processual Civil - CPC 2015 Tutela Provisória de Urgência Cautelar (antecedente) FCC 2025

Texto associado

Atenção : Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder às questões de números 56 a 59.

Lucas ajuizou ação contra empresa para pleitear a restituição de um valor já reconhecido como devido em sede de recurso repetitivo. Considerando que Lucas possui todos os documentos para comprovar as suas alegações, O pedido que deve ser formulado por Lucas na petição inicial é de tutela provisória

A de evidência, que poderá ser deferida liminarmente pelo juiz.

B de urgência, após o contraditório a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

C de evidência, após o contraditório a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

D de urgência, que poderá ser deferida liminarmente pelo juiz.

E cautelar antecedente, que podera ser deferida liminarmente pelo juiz.

ID 179458 Direito Previdenciário Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais - Lei 12.618/12 FCC 2025

O regime de previdência complementar dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União apresenta, entre outras, a seguinte característica:

A os participantes do regime de previdência complementar farão jus a um benefício especial, de caráter indenizatório, calculado com base nas contribuições vertidas ao sistema.

B somente mediante sua prévia e expressa opção, o servidor público que ingressou no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar estará a este submetido.

C os servidores que ingressarem no serviço público federal deverão solicitar inscrição no regime de previdência complementar em sessenta dias, contados da data de sua nomeação.

D os benefícios previdenciários devidos pelo regime próprio de previdência aos servidores que optarem por participar do regime de previdência complementar serão limitados ao valor do teto constitucional.

E os participantes têm o direito de requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição no regime de previdência complementar, quando farão jus à restituição integral das contribuições vertidas por eles e pelo patrocinador até o pedido de cancelamento.

ID 179451 Direito Processual Civil - CPC 2015 Momentos de Impedimento Legal para a Citação FCC 2025

Texto associado

Atenção : Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder às questões de números 56 a 60.

Salvo para evitar perecimento de direito, não será possível realizar a citação de pessoa

A cujo cônjuge esteja doente enquanto grave o seu estado.

B doente que esteja internado em hospital, independentemente do seu estado de saúde.

C doente enquanto grave o seu estado.

D cujo casamento tenha sido realizado na última semana.

E no interior de uma igreja, onde não estiver acontecendo culto religioso.

ID 179448 Direito Processual Civil - CPC 2015 Citação por oficial de justiça FCC 2025

Texto associado

Atenção : Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder às questões de números 56 a 59.

João é réu em ação de alimentos ajuizada por seu filho Antônio. Na ocasião da citação, João estava preso e foi citado pessoalmente no Centro de Detenção Provisória. Escoado o prazo para defesa sem manifestação do réu, o juiz deverá

A determinar a citação por edital e, após, nomear curador especial ao réu, cujo múnus será exercido pela Defensoria Pública.

B determinar a citação por edital e, após, nomear curador especial ao réu, cujo múnus será exercido pelo Ministério Público.

C nomear curador especial ao réu, que deverá exercida pelo Ministério Público.

D nomear curador especial ao réu, que deverá ser exercida pela Defensoria Pública.

E intimar o réu para que constitua advogado, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

ID 179442 Direito Processual Civil - CPC 2015 Avaliação FCC 2025

Texto associado

Atenção : Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder às questões de números 56 a 60.

Quando realizada a penhora de um bem imóvel em processo de execução, sua avaliação, quando não forem necessários conhecimentos especializados, será realizada, em regra,

A pelo Oficial de Justiça.

B por avaliador nomeado pelo Juiz.

C pela parte exequente.

D pela parte executada.

E por perito nomeado pelo Juiz.

ID 179432 Direito Penal Concurso Formal FCC 2025

Rogério, funcionário público federal, em determinado dia e horário, em uma única ocasião, aproveitando-se do momento em que três colegas que trabalham na mesma sala que ele em uma repartição Federal (Melissa, Maria e Fabiana) saem para uma reunião, abre as bolsas das referidas funcionárias e furta dinheiro e cartões bancários, colocando toda a res furtiva em uma bolsa, que leva consigo ao deixar o local de trabalho ao final do dia. No caso hipotético apresentado, Rogério deverá responder por três crimes de furto

A em concurso formal perfeito, devendo ser aplicadas as penas de apenas um dos crimes, pois são idênticas, aumentadas de 1/6 a 2/3.

B reconhecendo-se a figura do crime continuado, fixando-se as penas de apenas um dos crimes cometidos, pois são idênticas, aumentadas de um 1/6 até a metade.

C reconhecendo-se a figura do crime continuado, com a fixação das penas de apenas um dos crimes cometidos, pois são idênticas, aumentadas de 1/6 a 2/3.

D em concurso material, devendo as penas cominadas para cada um dos delitos ser somadas.

E em concurso formal perfeito, devendo ser aplicadas as penas de apenas um dos crimes, pois são idênticas, aumentadas de um sexto até a metade.

ID 179428 Direito Processual do Trabalho Suspensão da Contagem do Prazo FCC 2025

O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os atos processuais devem observar uma ordem sequencial que leva em conta o tipo de ato e o momento em que ele deve ser praticado. O TST consolidou, através de suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, diversos entendimentos sobre prazos no processo do trabalho, entre os quais o de que

A o recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do TST interrompem os prazos recursais.

B o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença, quando não juntada a ata ao processo em até 5 dias contados da data da realização da audiência de julgamento.

C é em quádruplo o prazo para interposição de embargos de declaração por pessoa jurídica de direito público.

D os litisconsortes, ainda que tenham diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, não terão prazo em dobro para as suas manifestações, mesmo que formulem requerimento nesse sentido.

E presume-se recebida a notificação 24 horas depois de sua postagem, cabendo ao destinatário o ônus da prova do seu não recebimento ou da entrega após o decurso desse prazo.

ID 179414 Direito Civil Elementos Acidentais do Negócio Jurídico FCC 2025

Texto associado

Atenção : Considere o Código Civil brasileiro para responder às questões de números 51 a 55.

Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,

A considera-se termo a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

B são lícitas as condições, suspensivas ou resolutivas, que privarem de todo o efeito o negócio jurídico.

C o termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

D ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva, é vedado praticar os atos destinados à sua conservação.

E o encargo não suspende a aquisição nem o exercicio do direito, sendo vedada disposição contratual em sentido contrário.