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Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos. Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave. Diante da situação narrada, Bernardo agiu em

A erro de tipo, tornando a conduta atípica.
B erro de tipo, afastando o dolo, mas permitindo a punição pelo crime de estupro de vulnerável culposo.
C erro de proibição, afastando a culpabilidade do agente pela ausência de potencial conhecimento da ilicitude.
D erro sobre a pessoa, tornando a conduta atípica.
E erro de tipo permissivo, gerando causa de redução de pena.

Instituição Financeira localizada no Estado de São Paulo, onde tem sua sede, transferiu parte de seu ativo imobilizado para o Estado Delta, para uma nova filial ali instalada há seis meses. Os bens foram acompanhados de nota de simples remessa. Entretanto, o Estado Delta autuou a Instituição Financeira, por descumprimento da Lei Estadual XXXYYY que registra a necessidade de emissão de nota fiscal para ingresso de bens do ativo imobilizado na unidade federativa referida. Neste caso,

A a lei estadual de Delta é inconstitucional, já que cria fato gerador novo para fazer incidir ICMS no simples ingresso físico de bens em seu território.
B a atuação do Estado Delta está correta, já que a obrigação acessória é autônoma, em relação à regra matriz de incidência tributária e persiste para fins fiscalizatórios.
C a exigência do Estado Delta é inconstitucional, por vício de competência, uma vez que as instituições financeiras não são contribuintes do ICMS.
D não cabe ao Fisco do Estado Delta impor obrigação acessória, quando inexiste a obrigação principal. O acessório segue a sorte do principal em tema de obrigação.
E a atuação do Estado Delta é legal, ante a função sancionadora e reguladora que exerce no que diz respeito às situações jurídicas tributárias que ocorram em seu território.

Com relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas listadas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) No caso de hasta pública de bem imóvel, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis se sub-rogam sobre o respectivo preço.

( ) Os administradores de bens de terceiros respondem, subsidiariamente, pelos tributos devidos pelos administrados, nos fatos geradores que tiverem intervindo.

( ) No caso de transformação societária, como a fusão, a pessoa jurídica resultante desta operação societária será responsável pelos tributos devidos até a data do ato, pelas pessoas jurídicas fusionadas. Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

A V – V – F.
B V – F – V.
C V– F – F.
D F – V – F.
E F – V – V.

Com referência a tratados em matéria tributária, analise as afirmativas a seguir.

I. Nada impede que o Estado Federal brasileiro celebre tratados internacionais que veiculem cláusulas de exoneração tributária em matéria de tributos locais.

II. Não há supremacia hierárquica dos acordos internacionais relativamente à lei ordinária em matéria tributária. Eventual conflito se resolve aplicando-se o princípio da especialidade.

III. O princípio da não-discriminação tributária visa a, unicamente, eliminar desigualdades ante os nacionais dos Estados contratantes, que se agrega ao ordenamento interno por força de tratado internacional que o veicule. Está correto o que se afirma em

A I, apenas
B I e II, apenas
C I e III, apenas
D II e III, apenas
E I, II e III.

Leia a afirmativa a seguir. “Diz respeito à incidência progressiva de alíquotas na razão inversa da essencialidade da mercadoria ou do serviço”. A afirmativa diz respeito ao princípio da

A razoabilidade.
B proporcionalidade.
C seletividade.
D não-cumulatividade.
E capacidade contributiva.

A alta disponibilidade do dado tem sido um requisito cada vez mais frequente dos sistemas de informação. A fim de atender esse requisito e incrementar a resiliência no acesso ao dado, soluções de infraestrutura têm contemplado a utilização de storage para armazenamento externo. Considerando o cenário descrito, analise as afirmativas a seguir.

I. O uso de uma rede dedicada ao armazenamento, conhecida como SAN, é obrigatório.

II. O desempenho da solução NAS pode ser afetado se a rede LAN (ethernet) estiver congestionada.

III. Em uma solução DAS, pode-se utilizar um equipamento de conexão de rede LAN (ethernet) para conectar os servidores diretamente ao storage.

IV. Em uma rede SAN, é necessário fazer zoneamento entre os servidores e o storage para permitir acesso dos servidores aos volumes lógicos do storage. Está correto o que se afirma em

A I e II, apenas.
B I e III, apenas.
C I e IV, apenas.
D II e III, apenas.
E II e IV, apenas.

No contexto da otimização de consultas para bancos de dados, a Álgebra Relacional tem um papel importante, especialmente na construção das query trees para a representação de planos de execução. As operações primitivas da AR são definidas como as operações que não podem ser expressas por meio das demais operações. Assinale a opção que apresenta a lista que contém as cinco operações primitivas da AR.

A Diferença, divisão, projeção, seleção e união.
B Diferença, produto, projeção, seleção e união.
C Interseção, produto, projeção, seleção e união.
D Divisão, interseção, junção, seleção e união.
E Junção, produto, projeção, seleção e união.

No Oracle, considere uma tabela T, com 50 registros e colunas X, Y, ambas do tipo INT. Nesse contexto, o comando a seguir é executado. create table teste as select * from T Essa execução tem como efeito,

A a criação de uma tabela vazia com todas as colunas da tabela T.
B a criação de uma tabela com 50 registros e todas as colunas da tabela T.
C um erro de sintaxe, pois esse comando aplica-se apenas à criação de views.
D a criação de uma view materializada com 50 registros e todas as colunas da tabela T.
E a criação de uma view materializada vazia com todas as colunas da tabela T.

Para reduzir o risco de malware, por meio do monitoramento do computador, para evitar que estes programas maliciosos modifiquem configurações do sistema operacional, deve ser usado o seguinte recurso do Windows 10:

A VBS.
B Windows Firewall.
C Defender.
D BitLocker.
E Credential Guard.

No Oracle, o recurso Direct NFS client permite uma melhor performance e escalabilidade na utilização de bancos de dados. Assinale o item que descreve a principal característica desse recurso.

A Adaptação para diferentes equipamentos de armazenagem empregados na instalação.
B Carga de dados e criação de índices executadas diretamente nos arquivos das tablespaces.
C Execução de operações de entrada/saída sem a interferência do sistema operacional.
D Não utilização do SGA (System Global Area) nas operações de entrada/saída.
E Redução da incidência de operações de lock.