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Texto associado
Texto CG3A3-I

1 ____ O dito popular que defende a prevenção como melhor
remédio tem tanta afinidade com o dia a dia da administração
pública que, ouso afirmar, poderia ser tido como princípio
4 implícito de nosso ordenamento constitucional.
Em outros termos, quando se trata da coisa pública,
o “errar é humano” não vale, não pode valer. E não porque
7 o ser humano não possa errar, mas porque, direta ou
indiretamente, o erro custa muito caro à sociedade.
O contrato superfaturado, a obra malfeita ou
10 inacabada e o serviço mal prestado constituem enorme
desrespeito ao contribuinte. Além de causarem grande
prejuízo a toda a coletividade, acabam sendo também os
13 grandes responsáveis pelo sentimento de ausência do Estado.
Diversas são as demandas da sociedade, e o
administrador, preso às limitações de um orçamento,
16 ao eleger determinado investimento como prioridade,
naturalmente relega outros. Por isso, cautela e planejamento
devem ser as palavras de ordem para o gasto público, sob
19 todos os enfoques, especialmente nas contratações.
A matemática é simples: quantos gestores, no
exercício de suas administrações, conseguiram ressarcir
22 os prejuízos de contratos considerados irregulares pelos
tribunais de contas, por superfaturamento, deficiência
na execução ou qualquer outra ilegalidade? A prática mostra
25 que, uma vez executado e pago o serviço, feito está, pois
não se recupera todo o dinheiro público gasto irregularmente.
Ao contrário, o dispêndio público só aumenta: são abertos
28 procedimentos de apuração interna de responsabilidades,
inquéritos civis, ações civis públicas... enfim, movimenta-se
ainda mais a máquina pública, e pouco, muito pouco,
31 é recuperado.

Dimas Ramalho. É melhor prevenir que remediar.
Internet: (com adaptações).

A correção gramatical do segundo parágrafo do texto CG3A3-I
seria mantida caso

A a vírgula empregada logo após “pública” (L.5) fosse suprimida.
B a vírgula empregada logo após “vale” (L.6) fosse suprimida.
C o ponto final empregado logo após “valer” (L.6) fosse
substituído por ponto e vírgula, com a devida alteração
de maiúscula e minúscula no período subsequente.
D a vírgula empregada logo após “errar” (L.7) fosse suprimida.
E a vírgula empregada logo após “indiretamente” (L.8)
fosse substituída por travessão.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019

A tabela de temporalidade controla o acúmulo dos documentos,
permitindo a eliminação daqueles que não são mais necessários às
atividades da instituição e a preservação dos considerados de valor
permanente. A fase arquivística que inicia a aplicação da tabela de
temporalidade é a do arquivo

A permanente.
B inativo.
C intermediário.
D semiativo.
E corrente.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019

A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.

A Em cada unidade federativa, o tribunal de contas local analisa
as contas dos ordenadores de despesa e de demais responsáveis
por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta
e indireta, devendo essas contas ser julgadas pelo respectivo
Poder Legislativo.
B O TCU, autonomamente, detém poder para sustar a execução
de ato administrativo eivado de vício.
C As contas nacionais das empresas supranacionais de cujo
capital social a União participe são fiscalizadas, de forma
direta, pelo TCU, nos termos da legislação internacional.
D O TCU aprecia as contas prestadas pelo presidente do STF,
emitindo parecer prévio sobre elas e recomendando a
aprovação ou rejeição delas pelo plenário da suprema corte.
E Os tribunais de contas, no âmbito estadual e no municipal,
auxiliam o respectivo legislativo na fiscalização da aplicação
de subvenções e na apreciação de renúncia de receitas.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019

A classificação de documentos de arquivo é determinada

A pelo tema do documento.
B pelo assunto do documento.
C pelas funções e atividades da instituição.
D pelo ato de recebimento ou pela expedição.
E pela pertinência do conjunto documental.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019

Os documentos de arquivo recebidos pela instituição devem
ser entregues ao setor de protocolo, onde é efetuada a separação
entre a correspondência particular e a oficial. Em seguida, são
identificadas as correspondências ostensivas e as sigilosas.
A primeira etapa que inicia a sequência de procedimentos a serem
realizados no protocolo é

A a expedição.
B o registro.
C a tramitação.
D a distribuição.
E a avaliação.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019
Texto associado
Texto CG3A3-II

1 ____ Nascido em 1902, nos Estados Unidos da América,
Theodore Schultz foi o primeiro acadêmico que efetivamente
sistematizou a relação existente entre aumento de investimentos
4 em educação e aumento de produtividade e salários no setor
agrícola — e, claro, na economia como um todo.
Em seus estudos, o economista comparou a situação
7 de desequilíbrio entre países pobres, cuja capacidade de
produção agrícola é baixa, e países ricos, de alta capacidade
produtiva. Nessa análise, percebeu-se que os países
10 desenvolvidos possuíam muito mais dinheiro investido no
chamado capital humano, mais especificamente em educação.
Notavelmente, educação traz desenvolvimento
13 econômico e social, além de gerar, em um contexto micro,
habilidades para o indivíduo que possam ser aproveitadas
tanto por ele quanto por outros ao seu redor — fato já
16 conhecido por Schultz. Contudo, o pesquisador foi além
e sistematizou a influência da educação sobre a riqueza
de uma nação. Ele analisou a economia norte-americana
19 e percebeu que a maior parte do crescimento econômico
do país estava associada ao capital humano, materializado
em investimentos em educação, e não no capital físico.
22 ____ Ainda nesse estudo, Schultz analisou os custos
da educação. Além do óbvio custo material (professores,
infraestrutura e material escolar), há outros custos que
25 envolvem, principalmente, tempo: pessoas que trabalhariam
passam a estudar — não produzindo, nem ganhando salários.
Assim, Schultz concluiu que há custos para as pessoas
28 (deixar de ganhar dinheiro com trabalho para estudar)
e eventualmente para o governo (pagar a educação das
pessoas sem que elas produzam).
31 ____ Seu trabalho o levou à conclusão de que países
que investem mais em educação tendem a ser mais ricos.
Segundo ele, mesmo que isso tenha um custo, quanto mais
34 se investir na capacitação das pessoas, mais produtiva e rica
uma nação será, de modo que os efeitos tendem a ser mais
positivos que negativos.

Internet: (com adaptações).

Sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos originais
do texto CG3A3-II, a expressão “mesmo que” (L.33) poderia
ser substituída por

A ao passo que.
B contanto que.
C ainda que.
D desde que.
E uma vez que.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019

Acerca dos órgãos públicos e dos institutos da centralização e da descentralização administrativa, assinale a opção correta.

A Os entes criados por descentralização permanecem hierarquicamente subordinados aos órgãos dos quais foram descentralizados.
B A administração centralizada atua por meio de órgãos públicos, que são unidades dotadas de personalidade jurídica e que expressam a vontade do Estado.
C A descentralização administrativa caracteriza-se pela retirada de atribuições da esfera do interesse público e sua transferência para o domínio privado.
D A criação e a extinção de órgãos públicos devem observar a exigência de lei ou decreto específico.
E A descentralização política ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições próprias que não decorrem do ente central.
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019
Texto associado
Texto CG3A3-II

1 ____ Nascido em 1902, nos Estados Unidos da América,
Theodore Schultz foi o primeiro acadêmico que efetivamente
sistematizou a relação existente entre aumento de investimentos
4 em educação e aumento de produtividade e salários no setor
agrícola — e, claro, na economia como um todo.
Em seus estudos, o economista comparou a situação
7 de desequilíbrio entre países pobres, cuja capacidade de
produção agrícola é baixa, e países ricos, de alta capacidade
produtiva. Nessa análise, percebeu-se que os países
10 desenvolvidos possuíam muito mais dinheiro investido no
chamado capital humano, mais especificamente em educação.
Notavelmente, educação traz desenvolvimento
13 econômico e social, além de gerar, em um contexto micro,
habilidades para o indivíduo que possam ser aproveitadas
tanto por ele quanto por outros ao seu redor — fato já
16 conhecido por Schultz. Contudo, o pesquisador foi além
e sistematizou a influência da educação sobre a riqueza
de uma nação. Ele analisou a economia norte-americana
19 e percebeu que a maior parte do crescimento econômico
do país estava associada ao capital humano, materializado
em investimentos em educação, e não no capital físico.
22 ____ Ainda nesse estudo, Schultz analisou os custos
da educação. Além do óbvio custo material (professores,
infraestrutura e material escolar), há outros custos que
25 envolvem, principalmente, tempo: pessoas que trabalhariam
passam a estudar — não produzindo, nem ganhando salários.
Assim, Schultz concluiu que há custos para as pessoas
28 (deixar de ganhar dinheiro com trabalho para estudar)
e eventualmente para o governo (pagar a educação das
pessoas sem que elas produzam).
31 ____ Seu trabalho o levou à conclusão de que países
que investem mais em educação tendem a ser mais ricos.
Segundo ele, mesmo que isso tenha um custo, quanto mais
34 se investir na capacitação das pessoas, mais produtiva e rica
uma nação será, de modo que os efeitos tendem a ser mais
positivos que negativos.

Internet: (com adaptações).

Cada uma das próximas opções apresenta uma proposta
de reescrita para o seguinte trecho do texto CG3A3-II: “quanto
mais se investir na capacitação das pessoas, mais produtiva e rica
uma nação será” (L. 33 a 35). Assinale a opção em que a proposta
de reescrita indicada mantém a correção gramatical e os sentidos
originais do texto.

A assim como se investe mais na capacitação das pessoas,
mais produtiva e rica uma nação será
B uma nação será mais produtiva e rica à medida que houver
mais investimento na capacitação das pessoas
C será mais produtiva e rica a nação que mais investir na
capacitação das pessoas
D uma nação será mais produtiva e rica porque investe na
capacitação das pessoas
E enquanto investir na capacitação das pessoas, uma nação
será mais produtiva e rica
Órgão: Ministério Público de Contas do Estado do Pará Cargo: Assistente Ministerial de Controle Externo Prova: CESPE/CEBRASPE - MPC - Assistente Ministerial de Controle Externo - 2019

Caso o Banco Central do Brasil apure resultado negativo após a constituição ou reversão de reservas, a obrigação decorrente desse fato deverá ser consignada

A no plano plurianual.
B no anexo de metas fiscais.
C em crédito extraordinário.
D na lei orçamentária anual.
E no decreto de limitação de empenho.

A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.

A Em cada unidade federativa, o tribunal de contas local analisa as contas dos ordenadores de despesa e de demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, devendo essas contas ser julgadas pelo respectivo Poder Legislativo.
B O TCU, autonomamente, detém poder para sustar a execução de ato administrativo eivado de vício.
C As contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe são fiscalizadas, de forma direta, pelo TCU, nos termos da legislação internacional.
D O TCU aprecia as contas prestadas pelo presidente do STF, emitindo parecer prévio sobre elas e recomendando a aprovação ou rejeição delas pelo plenário da suprema corte.
E Os tribunais de contas, no âmbito estadual e no municipal, auxiliam o respectivo legislativo na fiscalização da aplicação de subvenções e na apreciação de renúncia de receitas.