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Texto associado
À luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas
(Lei n.º 6.555/2004), julgue os itens a seguir.

O adquirente de um veículo é responsável solidário pelo IPVA
devido, ainda que o débito tenha sido constituído antes da sua
aquisição.

C Certo
E Errado
Texto associado
O departamento de produção de determinada empresa
necessita ratear os seus custos indiretos a dois produtos A e Z.
O departamento de contabilidade de custos dessa empresa estuda
o critério mais adequado para efetivar o referido rateio, entre
os quatro seguintes critérios: matéria-prima aplicada; mão de obra
direta aplicada; horas-máquina utilizadas; custo direto total.

Com base nas informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

Caso as análises concluam que o principal custo indireto
refere-se a supervisão e controle do pessoal que trabalha
diretamente na produção, não é apropriada a utilização do
critério da mão de obra direta aplicada para rateio dos custos
indiretos aos produtos A e Z.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido
transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho,
residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue os
itens que se seguem, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.

Nesse caso, Pedro é contribuinte do ITCD no estado de
Alagoas.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais
e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido
transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho,
residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue os
itens que se seguem, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.

Como o filho de Pedro reside no estado de Alagoas, o ITCD
deverá ser cobrado neste estado.

C Certo
E Errado
Texto associado
Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário, julgue os itens a seguir.

Em razão da garantia de autonomia financeira, as propostas
orçamentárias encaminhadas pelo Poder Judiciário não se
submetem aos limites impostos pela lei de diretrizes
orçamentárias.

C Certo
E Errado
Texto associado
À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas
(Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes.

No caso de uma empresa alagoana adquirir energia elétrica de
outro estado, como insumo à industrialização ou
comercialização, não incidirá ICMS sobre essa operação.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca de ICMS, julgue os itens a seguir.

Nas operações e prestações que destinem bens e serviços
a consumidor final, contribuinte ou não do imposto,
localizado em outro estado, será adotada a alíquota
interestadual e caberá ao estado de localização do destinatário
o imposto correspondente à diferença entre a alíquota
interna do estado destinatário e a alíquota interestadual.

C Certo
E Errado
Texto associado
Determinada entidade que sofre auditoria externa
apresentou os seguintes documentos para o auditor, durante
auditoria referente ao exercício de 20X1.

Tabela 1 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X0
Tabela 2 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X1

Tabela 3 - Mapa de vendas
Tabela 4 - Registro total mensal de vendas brutas constantes
da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) - posição
em 31/12/20X1
Sabe-se que a alíquota aplicável de ICMS sobre
vendas para a empresa era de 15%, que os valores das vendas
brutas do mapa de vendas foram confirmados pelo auditor e que
a empresa realizou metade de suas vendas de 20X1 à vista.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Por meio de teste de cálculo global e de liquidação
subsequente, o auditor poderá confirmar suspeita fundada
de subavaliação do ICMS.

C Certo
E Errado
Texto associado
O departamento de produção de determinada empresa
necessita ratear os seus custos indiretos a dois produtos A e Z.
O departamento de contabilidade de custos dessa empresa estuda
o critério mais adequado para efetivar o referido rateio, entre
os quatro seguintes critérios: matéria-prima aplicada; mão de obra
direta aplicada; horas-máquina utilizadas; custo direto total.

Com base nas informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

Se das análises for concluído que 90% dos custos indiretos
dizem respeito a depreciação, energia elétrica e manutenção,
não poderá ser utilizado o critério da matéria-prima aplicada
para rateio dos custos indiretos aos produtos A e Z.

C Certo
E Errado