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O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas

A internas são de 7% e de 17%.
B internas são de 12% e de 17%.
C interestaduais são de 17% e de 25%.
D interestaduais são de 7% e de 12%.
E internas e interestaduais são de 7%, de 12% e de 17%.

Para que os créditos tributários sejam executados, seu lançamento em certidão de dívida ativa (CDA) deve ser válido. A esse respeito, é correto afirmar que

A a CDA pode fundar-se em crédito tributário parcelado.
B penalidade pecuniária pelo descumprimento de obrigação acessória não pode ser objeto de CDA.
C compete aos estados e municípios executar créditos tributários da União nos locais onde houver vara federal correspondente ao domicílio do devedor.
D o crédito tributário lançado em CDA prescreve em três anos, a partir do seu lançamento.
E o executado citado com base em título extrajudicial deve, no prazo de cinco dias, pagar a dívida indicada na CDA ou garantir a execução.

O data warehouse diferencia-se dos bancos de dados transacionais porque

A trabalha com dados atuais, mas não com dados históricos.
B faz uso intenso de operações diárias e de processamento de transações continuamente.
C possui milhares de usuários de diferentes níveis hierárquicos dentro da organização.
D tem dimensionalidade genérica e níveis de agregação ilimitados.
E utiliza ferramentas de prospecção e consulta de dados baseadas em OLTP ( on-line transaction processing ).

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa local

A apreciar todos os projetos de iniciativa do governador obrigatoriamente em regime de urgência.
B criar e aumentar a remuneração de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica, por meio de lei de iniciativa parlamentar.
C estabelecer regras gerais sobre o pagamento de 13.º salário aos servidores estaduais.
D regulamentar o fretamento de ônibus para o transporte com finalidade turística e para o atendimento do turismo no estado do Rio Grande do Sul.
E apreciar exclusivamente proposta de empréstimo internacional a ser celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul e a entidade internacional.

Júlia e Mateus, noivos e sem experiência acerca de imóveis, decidiram comprar um apartamento. André, corretor de imóveis que os atendeu, percebendo a inexperiência do casal, alterou o valor do contrato de venda e compra do imóvel para três vezes acima do preço de mercado. O contrato foi celebrado e, no ano seguinte, após terem pago a maior parte das parcelas, em uma conversa com um amigo corretor de imóveis, Júlia e Mateus descobriram o caráter abusivo do valor entabulado e decidiram ajuizar uma ação com o objetivo de permanecerem no imóvel e serem ressarcidos somente do valor excedente já pago.

Considerando a situação hipotética, em conformidade com o disposto no Código Civil, deve ser alegado em juízo que o negócio jurídico celebrado tem como defeito

A a coação, não sendo possível a revisão judicial, mas apenas a anulação do negócio jurídico.
B o erro ou a ignorância, sendo possíveis a revisão judicial e a anulação do negócio jurídico.
C a lesão, sendo possíveis a revisão judicial bem como a anulação do negócio jurídico.
D o dolo, não sendo possível a revisão judicial, mas apenas a anulação do negócio jurídico.
E o estado de perigo, não sendo possível a revisão judicial, mas apenas a anulação do negócio jurídico.

Julgue os itens a seguir, acerca de segurança da informação.

I São exemplos de ameaças as contas sem senhas ou configurações erradas em serviços DNS, FTP e SMTP.
II Não repúdio indica que o remetente de uma mensagem não deve ser capaz de negar que enviou a mensagem.
III Vulnerabilidade é a fragilidade de um ativo ou de um grupo de ativos que pode ser explorada.
IV Pessoas não são consideradas ativos de segurança da informação.

Estão certos apenas os itens

A I e III.
B I e IV.
C II e III.
D I, II e IV.
E II, III e IV.

Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

A solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
B subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
C o responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato.
D considerado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária.
E considerado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior à transmissão da posse direta.

Considerando-se o aumento do volume de vendas de 120 unidades para 150 unidades na empresa referida no texto 2A4-I, é correto afirmar que, nas condições apresentadas, a alavancagem operacional é

A negativa
B de 100%.
C de duas vezes.
D de duas a cinco vezes.
E de cinco a oito vezes.

Em 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi roubado, e Matheus, sem saber do paradeiro de seu veículo, registrou boletim de ocorrência na delegacia. Em maio do mesmo ano, a polícia encontrou o veículo, que havia sido abandonado após colisão contra uma árvore. Contatado pela polícia, Matheus confirmou se tratar de seu veículo; acionou, então, a seguradora, que, após perícia, constatou perda total do veículo provocada pela colisão.
Nessa situação, com relação ao IPVA do veículo em questão, a Matheus será concedido(a)

A dispensa do pagamento do imposto proporcional ao número de meses em que o veículo ficou desaparecido.
B suspensão do pagamento do imposto, uma vez que o dano causado ao veículo foi irreversível.
C obrigação de pagar o imposto integralmente, pois não se trata de hipótese de isenção nem de dispensa do tributo.
D imunidade do imposto somente se o veículo tiver sido fabricado há mais de vinte anos.
E o direito ao cancelamento do imposto relativamente aos meses em que o veículo não for reparado.

Um auditor-fiscal da SEFAZ/RS verificou que uma empresa de fachada realizava a simulação de compra e venda de ferragens e sucatas com o objetivo de utilizar crédito de ICMS destacado em documentos fiscais, sem permissão regulamentar.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 6.537/1973, o auditor-fiscal deverá classificar a conduta empresarial como infração

A material básica.
B formal privilegiada.
C material privilegiada.
D formal qualificada.
E material qualificada.