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ID 181365 Análise das Demonstrações Contábeis FCC 2026

Determinada empresa que possua grau elevado de alavancagem financeira e baixo grau de alavancagem operacional apresenta, como regra geral, as seguintes características:

I. a estrutura de capital contém uma parcela significativa de dívida com encargos financeiros fixos, de modo que pequenas variações no resultado operacional produzem grandes variações no lucro líquido e no retorno ao acionista.
II. a estrutura de custos operacionais é predominantemente variável, com baixa participação de custos fixos, de modo que variações na receita provocam variações relativamente pequenas no resultado operacional.
III. o retorno ao acionista tende a ser baixo, pois há uso intensivo de capital próprio (equity) e a relação entre custos e despesas operacionais apresenta tendência negativa e alta volatilidade.
IV. a estrutura de custos é composta quase que exclusivamente por custos fixos, permitindo poucos ganhos marginais, enquanto na estrutura de capital predomina o uso de instrumentos financeiros, como debêntures e derivativos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A II e IV.

B II e III.

C I e II.

D I e IV.

E I e III.

ID 181364 Auditoria Objetivos do COSO II FCC 2026

O COSO ( The Commitee of Sponsoring Organizations ), criado em 1985, é uma entidade privada sem fins lucrativos e com objetivo de aperfeiçoar a qualidade de relatórios financeiros, em especial quanto à ocorrência de fraudes. Com a obra de 2004 Enterprise Risk Management - Integrated Framework, o COSO realizou um trabalho voltado para o gerenciamento de riscos corporativos e, nesse contexto, a representação gráfica então apresentada consiste

A na Matriz do COSO, sendo o quadrante esquerdo superior formado pelos fatores sujeitos ao monitoramento; o esquerdo inferior, os riscos mapeados; enquanto os quadrantes direitos representam, o superior, o grau de criticidade e, o inferior, o grau de probabilidade.

B na Pirâmide do COSO, tendo, em seu ápice, os objetivos estratégicos da organização; em sua base, os recursos presentes na estrutura organizacional; e, nas camadas intermediárias, os aspectos e fatores que merecem tratamento por configurarem riscos ao atingimento dos objetivos.

C na Matriz do COSO, dividida em quatro quadrantes, sendo os da esquerda representando a missão e os objetivos estratégicos da organização; e os da direita representando as forças e fraquezas internas e as variáveis externas capazes de impactar positivamente ou negativamente os objetivos.

D no Cubo do COSO, no qual a dimensão superior apresenta os objetivos que devem ser objeto do gerenciamento de risco; a dimensão lateral os níveis da organização pelo qual perpassa a gestão de riscos; e a dimensão frontal os componentes do gerenciamento de riscos.

E no Cubo do COSO, no qual as dimensões inferiores e superiores referem-se, respectivamente, às forças e às fraquezas internas presentes na organização; as laterais tratam dos objetivos de curto e longo prazo; enquanto a dimensão frontal apresenta os níveis de risco envolvidos.

ID 181357 Contabilidade Geral Teste de Recuperabilidade (impairment) FCC 2026

O Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A. apresentava, em 31/12/2024, o valor contábil de um ativo intangível com vida útil indefinida, com a seguinte composição, em reais:

Custo de aquisição ......................................................................................................................... 2.700.000
(-) Ajuste por impairment ........................................................................................................ ( 800.000 )
(=) Valor contábil do ativo ........................................................................................................ 1.900.000

Para a realização do teste de redução ao valor recuperável de ativos (teste de " impairment ") em 31/12/2025, a empresa obteve as seguintes informações sobre esse ativo intangível:

Valor em uso .............................................................................................................................. R$ 2.050.000.
Valor justo líquido das despesas de venda ................................................ R$ 1.800.000.

O valor apresentado para esse ativo intangível, no Balanço Patrimonial da empresa Touro S.A ., em 31/12/2025, foi, em reais,

A 2.150.000.

B 2.700.000.

C 1.800.000.

D 1.900.000.

E 2.050.000.

ID 181353 Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) FCC 2026

Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Regime Fiscal Sustentável,

A a LC 200/2023 alterou a LC 101/2000 para conferir maior transparência ao cálculo da meta de resultado primário, assegurar a sustentabilidade da trajetória da divida pública e obrigar Estados, Distrito Federal e Municípios a adotar as determinações cabíveis.

B apesar de a LDO possuir vigência de apenas um ano, deve atuar na concretização do Plano Plurianual (PPA), conferindo as metas ali fixadas de realização mais imediata, o que não impede de projetar o efeito esperado e a compalibilidade, no periodo de 10 anos, do cumprimento das metas de resultado primário sobre a trajetória de convergência da dívida pública da União.

C o fato de a LDO possuir forte caráter de controle de contas públicas, tais como o equilíbrio entre receitas e despesas, controle de custos e condições e exigências para transferências, afasta temas relacionados a políticas monetárias, creditícias e cambiais do processo legislativo próprio.

D segundo previsão na LC 101/2000, a LDO, ao definir critérios e formas de limitação de empenho em virtude de excesso de endividamento, poderá dispor sobre a exclusão de despesas primárias da apuração da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

E no intuito de a LDO sinalizar, no anexo de Metas fiscais da União, a imperalividade do cumprimento de metas previstas e a racionalidade das previsões, não hã tolerância de variação aceitável do resultado primário para fins de avaliar o cumprimento de metas.

ID 181348 Auditoria ICMS FCC 2026

A empresa ABC está sendo auditada pela auditora fiscal do Estado de São Paulo (AFRE) Lívia em relação a uma alignação feita pela empresa, cujo objeto alienado e uma máquina de seu alivo imobilizado. Segue a seguir a análise da auditora em relação ao livro razão contábil das contas envolvidas, ao extrato bancário e ao livro de saídas do ICMS da empresa ABC:

Razão Contábil das contas (extrato do lançamento contábil analisado)

Extrato Bancário (lançamento do recebimento)

Livro de Saídas do ICMS (registro fiscal da operação analisada)

A seguir, diálogo entre a auditora fiscal e o contador da empresa em novembro/2025:

- Auditora Livia:
“Quanto à alienação de uma máquina do ativo imobilizado no final de dezembro de 2024, verifiquei O número de série do equipamento constante nos documentos fiscais e, fazendo uma vistoria na fábrica e nos controles internos, percebi que a referida máquina continua fisicamente lá no chão da fábrica e em uso por parte dos operários da fábrica. Obtive declaração do gerente da fábrica de que esta máquina está em uso. Por que, então, os documentos contábeis apontam que esta máquina foi alienada no final de dezembro, em 28/12/2024, por R$ 500 000,00?"
- Contador Sr. Carlos:
“Tratou-se realmente da alienação de uma máquina usada, adquirida 7 anos atrás, conforme foi regularmente contabillzado no livro razão contábil, e que no final de 2024 tinha valor contábil de R$ 300 000,00. A empresa está se modemizando e, portanto, está alignando os maquinários mais antigos, que serão substituídos por mais modemos. Ocorre que a máquina foi vendida a um empresário — pessoa física — que pretende utilizá-la em um dos seus negócios, que ainda será implementado. O adquirente depositou o valor da máquina em dinheiro na conta corrente da empresa no próprio dia 28/12/2024, conforme se comprova pelo extrato bancário. Porém, no primeiro momento, o adquirente preferiu deixar a máquina aqui conosco por mais algum tempo e, futuramente, quando precisar, irá retirá-la. Optou-se neste momento por se fazer a locação desta máquina, o que era vantajoso tanto para o adquirente quanto para a nossa empresa, sem precisar tirar a máquina de operação. Não há nenhum problema em termos tributários, já que esta máquina está com mais de 48 meses de “idade”, e, portanto, já tinhamos aproveitado todo o crédito do ICMS de seu valor de aquisição original. A alienação foi efetuada com a não incidência do ICMS em relação ao ativo imobilizado, tudo conforme a legislação tributária paulista."

A auditoria fiscal Livia formalizou a conversa por meio de uma notificação, solicitando cópia dos contratos de locação das máquinas e requerendo os documentos e lançamentos contábeis que apontassem o pagamento da locação, bem como questionou quanto à falta de emissão de nota fiscal de entrada para acobertar a permanência da máquina nas dependências da empresa. A empresa jamais atendeu à notificação fiscal e não prestou nenhum esclarecimento adicional. A verificação fiscal junto da pessoa física (adquirente da máquina) residente em São Paulo-SP retornou à auditora fiscal com a declaração de que a pessoa física indicada jamais havia adquirido tal maquinário e que nunca realizou nenhum pagamento/depósito para a empresa.

A auditora, após analisar toda a documentação, juntou o seguinte conjunto probatório visando apresentar uma autuação fiscal face à empresa ABC:

Declaração da pessoa física de que não adquiriu o maquinário (circularização),
Escrita Contábil da empresa ABC,
Extrato bancário da empresa ABC;
Controles internos da empresa ABC que demonstram que o equipamento permanece em uso;
Declaração do gerente da fábrica de que a máquina continua em uso pela produção.

Nesse sentido, considerando que a alíquota do ICMS a ser considerada numa eventual autuação é de 18%; o conjunto probatório reunido pela auditora fiscal Livia

A serve para embasar uma autuação fiscal no valor de R$ 90.000,00 de ICMS (sobre a base de calculo de R$ 500.000,00) acrescidos de multas e juros a serem calculados, uma vez que presume-se a ocorrência de omissão de operações e prestações de serviços lributáveis, realizadas sem o pagamento do imposto, na hipótese de constatação de ativos ocultos e/ou suprimentos a caixa não comprovados, nos termos do artigo 509-A do RICMS/SP.

B serve para embasar uma autuação fiscal no valor de R$ 36.000,00 de ICMS (sobre o lucro na alienação do ativo imobilizado de R$ 200.000,00) acrescidos de multas e juros a serem calculados, uma vez que a alienação de ativos imobilizados é tributada no Estado de São Paulo, nos termos do inciso XIV do artigo 7º do RICMS/SP.

C serve para embasar uma autuação fiscal no valor de R$ 90.000,00 de ICMS (sobre o valor de R$ 500.000,00) acrescidos de multas e juros a serem calculados, uma vez que foi comprovado cabalmente pela documentação juntada que a empresa realizou a venda de mercadorias sem emissão de documentos fiscais no valor de R$ 500.000,00.

D não serve para embasar nenhum tipo de autuação fiscal.

E comprova cabalmente que houve regularmente a alienação da máquina usada do ativo imobilizado, não cabendo a autuação fiscal, por conta da não incidência do ICMS, nos termos do inciso XIV do artigo 7º do RICMS/SP.

ID 181325 Contabilidade Geral Efeitos de Mudanças/Taxas de Câmbio/Investimentos no exterior e Conversão de Demonstrações FCC 2026

Para consolidar um investimento em uma empresa no exterior, é necessária a conversão das demonstrações contábeis da empresa investida para a moeda funcional da investidora. Em relação ao processo de conversão,

A quando da consolidação de uma entidade no exterior cujo controle não é integral, a participação dos minoritários nas variações cambiais acumuladas advindas da conversão não deve ser reconhecida no balanço patrimonial consolidado.

B quando ocorre a venda de uma entidade no exterior, o montante acumulado de variação cambial, reconhecido em outros resultados abrangentes no balanço patrimonial da investidora, deve ser transferido para a conta de lucros acumulados, como ajustes de reclassificação, no período em que o resultado da venda for reconhecido.

C o ágio por expectativa de rentabilidade futura ( goodwill ) originado da aquisição de entidade no exterior deve ser tratado como ativo da entidade no exterior. Assim, deve ser expresso na moeda funcional dessa entidade no exterior, e a variação cambial decorrente da conversão pela taxa de câmbio de fechamento deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes.

D os ativos e os passivos devem ser convertidos às taxas de câmbio históricas nas datas das respectivas operações.

E as receitas e as despesas devem ser convertidas à taxa de câmbio de fechamento na data do Balanço Patrimonial.

ID 181315 Direito Constitucional Impostos dos municípios (artigo 156 da CF) FCC 2026

Conforme a Constituição Federal, o Comilê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

A terá independência técnica, administrativa, política, orçamentária e financeira, tendo competência para editar regulamento do IBS, uniformizar a interpretação e a aplicação da legislação do imposto e para cobrar administrativamente o valor do IBS declarado e não recolhido.

B terá competência para editar regulamento único, uniformizar a interpretação e a aplicação da legislação do IBS e da CBS, e decidir o contencioso administrativo destes tributos.

C reterá, antes de fazer a distribuição do produto da arrecadação do IBS, o montante equivalente ao saldo acumulado de créditos do imposto não compensados pelos contribuintes e não ressarcidos ao final de cada período de apuração.

D distribuirá o produto da arrecadação do IBS, diariamente, vedada qualquer retenção ou dedução, ao ente federativo de destino das operações, independentemente de que o destinatário tenha se creditado ou não do imposto.

E reterá e distribuirá aos municípios um quarto do valor apurado do IBS estadual, conforme o disposto em lei complementar, sendo 65%, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações tributadas pelo IBS, realizadas em seus territórios.

ID 181221 Direito Tributário Crédito tributário FCC 2026

Um Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo lavrou um Auto de Infração e Imposição de Multa (AIM) com quatro acusações distintas « autônomas entre si, distribuídas em 4 itens, a saber:

item 1: falta de pagamento do imposto, por falta de emissão de documento fiscal;
item 2: crédito indevido do ICMS;
item 3: falta de pagamento do imposto, por erro na aplicação da alíquota;
item 4: falta de pagamento do imposto, por emo na determinação da base de cálculo. Em todos os itens mencionados, as operações eram tributadas e não sujeitas à substituição tributária, com pagamento antecipado do imposto.

Assim que o contribuinte foi notificado do AIM lavrado, ele tomou as seguintes providências:

I. apresentou defesa apenas em relação aos itens 1 e 2, sendo que, em relação ao item 1, ele fez depósito administrativo parcial da quantia exigida;
II. relativamente ao item 3, ele apenas ingressou em juízo; sua intenção era discutir judicialmente a questão da alíquota aplicável, tendo obtido medida liminar a seu favor;
III. com relação ao quarto item, o contribuinte apenas solicitou o parcelamento do valor exigido.

Diante das informações fornecidas e da disciplina estabelecida no Código Tributário Nacional, no momento em que o contribuinte tomou as providências acima narradas, ele

A extinguiu o crédito tributário apenas em relação aos itens 3 e 4 do AIIM.

B Extinguiu o crédito tributário apenas em relação ao item 4 do AIIM.

C não extinguiu o crédito tributário em relação a nenhum dos quatro itens do AIIM.

D extinguiu à crédito tributário apenas em relação ao item 1 do AIIM.

E extinguiu o crédito tributário apenas em relação ao item 2 do AIIM.

ID 181123 Tecnologia da Informação Agrupamento (Clustering) FCC 2026

Uma Secretaria da Fazenda Estadual precisa analisar 500 mil declarações fiscais para identificar contribuintes com comportamento tributário similar, sem ter exemplos prévios de classificação. A equipe técnica deve agrupar as empresas considerando apenas as características declaradas (receita, despesas, setor, localização) e descobrir padrões naturais nos dados.

A técnica mais adequada para essa tarefa é:

A Árvores de decisão, pois criam regras hierárquicas de classificação baseadas em variáveis fiscais usando exemplos rotulados de empresas regulares e irregulares.

B Análise de séries temporais, pois identifica tendências e padrões sazonais na arrecadação tributária ao longo do tempo para projeções futuras de receita.

C Regressão logística, pois classifica empresas em categorias de risco fiscal utilizando variáveis preditoras numéricas e categóricas com base em histórico de autuações anteriores.

D K-means clustering, pois agrupa empresas por similaridade sem necessidade de rótulos prévios, identificando padrões naturais nos dados declarados pelos contribuintes.

E Redes neurais profundas, pois aprendem representações complexas dos dados fiscais através de múltiplas camadas ocultas treinadas com backpropagation supervisionado.

ID 181096 Direito Tributário Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA FCC 2026

De acordo com a Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidirá sobre a propriedade de veículos automotores

I. terrestres, excetuados, dentre outros, os tratores e as máquinas agricolas.
II. aquáticos, excetuadas, dentre outros, as embarcações de pessoa jurídica que pratiquem pesca industrial.
III. aéreos, exceluadas, dentre oulros, as aeronaves agrícolas.

Está correto o que se afirma em

A I , II e III.

B III , apenas.

C I e III , apenas.

D II , apenas.

E I e II , apenas.