Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação
e dispositivos, julgue os itens a seguir.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
10 questões encontradas
Se um servidor público aposentado do Tribunal de Contas do
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, a respeito de responsabilidade civil,
indenização, dano moral e dano material.
indenização, dano moral e dano material.
A obrigação de reparar o dano causado não se transmite por
sucessão aos herdeiros.
Texto associado
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo,
julgue os itens subsequentes.
julgue os itens subsequentes.
O interesse público pode motivar a remoção de juiz de
tribunal de justiça.
Texto associado
Uma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua entrada em vigor e o seu prazo de vigência; foi silente também quanto à revogação da lei mais antiga. Sessenta dias depois da publicação oficial, um juiz recebeu um processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes, com base na lei antiga.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
A lei nova entrou em vigor no dia de sua publicação oficial.
Texto associado
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo,
julgue os itens subsequentes.
julgue os itens subsequentes.
Perderá o mandato o deputado federal que for investido no
cargo de chefe de missão diplomática temporária.
Texto associado
No que se refere à tipologia e aos sentidos do texto CB8A1AAA, julgue os itens que se seguem.
As expressões “Tal instituto” (l.10) e “Esse princípio” (l.11)
retomam, pelo sentido, a expressão “As audiências públicas”
(l.6).
Texto associado
A respeito da administração direta e indireta e da centralização e da
descentralização administrativa, julgue os itens seguintes.
descentralização administrativa, julgue os itens seguintes.
A descentralização administrativa pressupõe a transferência,
pelo Estado, da execução de atividades administrativas a
determinada pessoa, sempre que o justificar o princípio da
eficiência.
Texto associado
No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo,
julgue os itens subsequentes.
julgue os itens subsequentes.
Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do
Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral
da República entre os nomes indicados pelo órgão competente
de cada instituição estadual.
Texto associado
Considerando que servidor público de determinada autarquia
federal tenha solicitado ao setor técnico daquela entidade a emissão
de parecer para subsidiar sua tomada de decisão, julgue os itens
a seguir, acerca dos atos administrativos.
federal tenha solicitado ao setor técnico daquela entidade a emissão
de parecer para subsidiar sua tomada de decisão, julgue os itens
a seguir, acerca dos atos administrativos.
Quanto aos seus efeitos, tal parecer classifica-se como ato
administrativo enunciativo.
Texto associado
Com relação a aspectos linguísticos do texto CB8A1BBB, julgue os itens subsequentes.