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O jargão Nenhuma figura é tão fascinante quanto o Falso Entendido. É o cara que não sabe nada de nada, mas sabe o jargão. E passa por autoridade no assunto. Um refinamento ainda maior da espécie é o tipo que não sabe nem o jargão. Mas inventa. – Ó Matias, você entende de mercado de capitais… – Nem tanto, nem tanto… (Uma das características do Falso Entendido é a falsa modéstia.) – Você, no momento, aconselharia que tipo de aplicação? – Bom. Depende do yield pretendido, do throwback e do ciclo refratário. Na faixa de papéis top market – ou o que nós chamamos de topi-maque –, o throwback recai sobre o repasse e não sobre o release, entende? – Francamente, não. Aí o Falso Entendido sorri com tristeza e abre os braços como quem diz “É difícil conversar com leigos…”. Uma variação do Falso Entendido é o sujeito que sempre parece saber mais do que ele pode dizer. A conversa é sobre política, os boatos cruzam os ares, mas ele mantém um discreto silêncio. Até que alguém pede a sua opinião e ele pensa muito antes de se decidir a responder: – Há muito mais coisa por trás disso do que vocês pensam… Ou então, e esta é mortal: – Não é tão simples assim… Faz-se aquele silêncio que precede as grandes revelações, mas o falso informado não diz nada. Fica subentendido que ele está protegendo as suas fontes em Brasília. E há o falso que interpreta. Para ele tudo o que acontece deve ser posto na perspectiva de vastas transformações históricas que só ele está sacando. – O avanço do socialismo na Europa ocorre em proporções diretas ao declínio no uso da gordura animal nos países do Mercado Comum. Só não vê quem não quer. E se alguém quer mais detalhes sobre a sua insólita teoria ele vê a pergunta como manifestação de uma hostilidade bastante significativa a interpretações não ortodoxas, e passa a interpretar os motivos de quem o questiona, invocando a Igreja medieval, os grandes hereges da história, e vocês sabiam que toda a Reforma se explica a partir da prisão de ventre de Lutero? Mas o jargão é uma tentação. Eu, por exemplo, sou fascinado pela linguagem náutica, embora minha experiência no mar se resuma a algumas passagens em transatlânticos onde a única linguagem técnica que você precise saber é “Que horas servem o bufê?”. Nunca pisei num veleiro e se pisasse seria para dar vexame na primeira onda. Eu enjoo em escada rolante. Mas, na minha imaginação, sou um marinheiro de todos os calados. Senhor de ventos e de velas e, principalmente, dos especialíssimos nomes de equipagem. Me imagino no leme do meu grande veleiro, dando ordens à tripulação: – Recolher a traquineta! – Largar a vela bimbão, não podemos perder esse Vizeu. O Vizeu é um vento que nasce na costa ocidental da África, faz a volta nas Malvinas e nos ataca a boribordo, cheirando a especiarias, carcaças de baleia e, estranhamente, a uma professora que eu tive no primário. – Quebrar o lume da alcatra e baixar a falcatrua! – Cuidado com a sanfona de Abelardo! A sanfona é um perigoso fenômeno que ocorre na vela parruda em certas condições atmosféricas e que, se não contido a tempo, pode decapitar o piloto. Até hoje não encontraram a cabeça do comodoro Abelardo. – Cruzar a spínola! Domar a espátula! Montar a sirigaita! Tudo a macambúzio e dois quartos de trela senão afundamos, e o capitão é o primeiro a pular. – Cortar o cabo de Eustáquio! (Luís Fernando Veríssimo. Publicada em “As Mentiras que os homens contam”.)

O jargão Nenhuma figura é tão fascinante quanto o Falso Entendido. É o cara que não sabe nada de nada, mas sabe o jargão. E passa por autoridade no assunto. Um refinamento ainda maior da espécie é o tipo que não sabe nem o jargão. Mas inventa. – Ó Matias, você entende de mercado de capitais… – Nem tanto, nem tanto… (Uma das características do Falso Entendido é a falsa modéstia.) – Você, no momento, aconselharia que tipo de aplicação? – Bom. Depende do yield pretendido, do throwback e do ciclo refratário. Na faixa de papéis top market – ou o que nós chamamos de topi-maque –, o throwback recai sobre o repasse e não sobre o release, entende? – Francamente, não. Aí o Falso Entendido sorri com tristeza e abre os braços como quem diz “É difícil conversar com leigos…”. Uma variação do Falso Entendido é o sujeito que sempre parece saber mais do que ele pode dizer. A conversa é sobre política, os boatos cruzam os ares, mas ele mantém um discreto silêncio. Até que alguém pede a sua opinião e ele pensa muito antes de se decidir a responder: – Há muito mais coisa por trás disso do que vocês pensam… Ou então, e esta é mortal: – Não é tão simples assim… Faz-se aquele silêncio que precede as grandes revelações, mas o falso informado não diz nada. Fica subentendido que ele está protegendo as suas fontes em Brasília. E há o falso que interpreta. Para ele tudo o que acontece deve ser posto na perspectiva de vastas transformações históricas que só ele está sacando. – O avanço do socialismo na Europa ocorre em proporções diretas ao declínio no uso da gordura animal nos países do Mercado Comum. Só não vê quem não quer. E se alguém quer mais detalhes sobre a sua insólita teoria ele vê a pergunta como manifestação de uma hostilidade bastante significativa a interpretações não ortodoxas, e passa a interpretar os motivos de quem o questiona, invocando a Igreja medieval, os grandes hereges da história, e vocês sabiam que toda a Reforma se explica a partir da prisão de ventre de Lutero? Mas o jargão é uma tentação. Eu, por exemplo, sou fascinado pela linguagem náutica, embora minha experiência no mar se resuma a algumas passagens em transatlânticos onde a única linguagem técnica que você precise saber é “Que horas servem o bufê?”. Nunca pisei num veleiro e se pisasse seria para dar vexame na primeira onda. Eu enjoo em escada rolante. Mas, na minha imaginação, sou um marinheiro de todos os calados. Senhor de ventos e de velas e, principalmente, dos especialíssimos nomes de equipagem. Me imagino no leme do meu grande veleiro, dando ordens à tripulação: – Recolher a traquineta! – Largar a vela bimbão, não podemos perder esse Vizeu. O Vizeu é um vento que nasce na costa ocidental da África, faz a volta nas Malvinas e nos ataca a boribordo, cheirando a especiarias, carcaças de baleia e, estranhamente, a uma professora que eu tive no primário. – Quebrar o lume da alcatra e baixar a falcatrua! – Cuidado com a sanfona de Abelardo! A sanfona é um perigoso fenômeno que ocorre na vela parruda em certas condições atmosféricas e que, se não contido a tempo, pode decapitar o piloto. Até hoje não encontraram a cabeça do comodoro Abelardo. – Cruzar a spínola! Domar a espátula! Montar a sirigaita! Tudo a macambúzio e dois quartos de trela senão afundamos, e o capitão é o primeiro a pular. – Cortar o cabo de Eustáquio! (Luís Fernando Veríssimo. Publicada em “As Mentiras que os homens contam”.)

A I.
B II.
C I e II.
D II e III.

Em um seminário, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará, sobre o tema “Ética no Serviço Público”, o palestrante apresentou os principais deveres éticos dos servidores públicos. Quanto aos deveres éticos, considerando o Decreto Federal nº 1.171/1994, assinale a afirmativa INCORRETA.

A O servidor deve seguir os métodos mais adequados à organização e distribuição de suas atribuições, mantendo limpo e em perfeita ordem o local de trabalho.
B O servidor, quando estiver diante de duas opções, deve escolher a melhor e a mais vantajosa para o interesse do cidadão, demonstrando desídia, pessoalidade, retidão e lealdade.
C O servidor, ainda que observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à Lei, deve abster-se de exercer sua autoridade com finalidade alheia ao interesse público.
D O servidor deve exercer as prerrogativas funcionais que lhe sejam atribuídas, com estrita moderação, buscando agir em consenso com os legítimos interesses dos jurisdicionados.

Um promotor de justiça do Estado Beta propôs ação de improbidade administrativa, em face de Milton, servidor público que vinha exercendo atividade de consultoria para Antônio. Antônio, por sua vez, tinha interesse suscetível de ser amparado por ação decorrente das atribuições de Milton, na condição de agente público. Nesse sentido, consideradas as disposições gerais da Lei nº 8.429/1992, a conduta de Milton, em tese:

A Configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
B Não configura ato de improbidade administrativa, sendo mero desvio ético.
C Configura ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.
D Configura ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração.

Sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.140/2015, assinale a afirmativa correta.

A Na resolução consensual de conflito no âmbito da Administração Pública, a instauração de procedimento administrativo não suspende a prescrição.
B Não implica a renúncia tácita à prescrição nem sua interrupção ou suspensão, a formalização de resolução administrativa destinada à transação por adesão.
C Os servidores públicos que participarem do processo de composição extrajudicial de conflito serão responsabilizados criminalmente quando agirem com dolo ou culpa.
D Poderão ser objeto de transação por adesão, com fundamento em parecer da Controladoria-Geral da União, as controvérsias jurídicas que envolvam interesses da União.

Nos moldes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 5.810/1994, assinale a assertiva que associa corretamente o termo e seu conceito.

A Grupo funcional : conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho.
B Servidor público : pessoa física legalmente investida em cargo, emprego ou função pública.
C Categoria ocupacional : conjunto de grupos funcionais da mesma natureza, escalonados segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.
D Cargo público : criado por Lei, com denominação própria, quantitativo e vencimento certos, com o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

Conforme dispõe a Lei nº 5.810/1994, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, a declaração expressa de exercício ou não de cargo, emprego ou função pública nos órgãos e entidades da administração pública estadual, federal ou municipal, para fins de verificação de acúmulo de cargos dar-se-á:

A No ato de investidura no cargo público.
B Até dez dias após a publicação da nomeação.
C No ato de entrada em exercício no cargo público.
D Até trinta dias após a homologação do concurso público.

Sobre a Lei nº 9.341/2021, que institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, assinale a assertiva que associa corretamente o termo e seu conceito.

A Desigualdade racial : assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
B Políticas públicas : os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
C População negra : o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou que adotam autodefinição análoga.
D Desigualdade de gênero e raça : toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Os conteúdos referentes à história da população negra no Estado do Pará e no Brasil serão ministrados no âmbito de currículos escolares, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político, cultural e ambiental do País. Nos termos da Lei nº 9.341/2021, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Estado do Pará é obrigatório, apenas, nos estabelecimentos de:

A Ensino médio, tanto público quanto privado.
B Ensino fundamental e médio, quando público.
C Ensino fundamental, tanto público quanto privado.
D Ensino fundamental e médio, tanto público quanto privado.

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, a estrutura organizacional classifica-se em órgãos de administração, execução e auxiliares. Assinale a assertiva que correlaciona, corretamente, o órgão, sua classificação e uma de suas competências.

A Conselho Superior do Ministério Público – órgão auxiliar – rever o arquivamento de inquérito civil.
B Colégio de Procuradores de Justiça – órgão de administração – decidir sobre pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar.
C Subprocuradores-Gerais de Justiça – órgão de execução – representar o Ministério Público nas sessões plenárias do Tribunal de Justiça ou de seu Órgão Especial.
D Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – órgão auxiliar – deliberar sobre a participação do Ministério Público em organismos estatais de defesa do meio ambiente.

Assinale a prerrogativa específica dos membros do Ministério Público que está em desconformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

A Usar as vestes talares e as insígnias privativas do Ministério Público.
B Ter acesso ao indiciado preso, a qualquer momento, mesmo quando decretada a sua incomunicabilidade.
C Receber intimação pessoal em qualquer processo ou grau de jurisdição, através da entrega dos autos com vista.
D Ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de Tribunais, ressalvados os limites que separam a parte reservada aos magistrados.