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Serviço que acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento é realizado para adoção. Qual o nome do serviço descrito?

A Família acolhedora.
B Medida socioeducativa.
C Residência inclusiva.
D Acolhimento institucional.
E Casa Lar.

De acordo com o Art.13° do ECA a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais?

A Polícia Militar.
B Bombeiros.
C Conselho Tutelar.
D Ministério Público.
E Defensoria Pública.

De acordo com a Lei N° 8.742/93, compete aos Estados:

A atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
B realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar Estados, Distrito Federal e Municípios para seu desenvolvimento.
C executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
D efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
E cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local.

Leia o trecho abaixo. “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.” A lacuna acima deverá ser preenchida por:

A 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B 1 (um) aos 20 (vinte) anos de idade.
C 4 (quatro) aos 10 (dez) anos de idade.
D 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
E 5 (cinco) aos 15 (quinze) anos de idade.

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;

( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal. A sequência correta é:

A F – V – F
B V – V – V
C F – V – V
D V – F – F
E F – F – V

Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.”

A 1 mês.
B 2 meses.
C 3 meses.
D 4 meses.
E 5 meses.

O Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, tem como objetivos:

I. promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos (as) com dependência, seus cuidadores e suas famílias;

II. desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência;

III. promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção;

IV. acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias etc., conforme necessidades. Estão corretas as afirmativas:

A I, II, III e IV
B I, II e III
C II, III e IV
D II e IV
E I e III