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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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2.027 questões encontradas

ID 12830 Direito do Trabalho Sistema Recursal Trabalhista CEBRASPE 2024

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir. O TST não admite a interposição de recurso de revista no jus postulandi das partes.

A Certo

B Errado

ID 12829 Direito do Trabalho Sistema Recursal Trabalhista CEBRASPE 2024

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é admitido recurso de revista por contrariedade a súmula do TST, do STJ e do STF.

A Certo

B Errado

ID 12828 Direito Tributário Tributos Municipais CEBRASPE 2024

Julgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. Como forma de incentivo à economia regional, município pode estabelecer alíquota diferenciada de ISS a incidir sobre serviços cuja procedência seja de município vizinho.

A Certo

B Errado

ID 12827 Direito Tributário Tributos Municipais CEBRASPE 2024

Julgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), é possível que município institua ITBI sobre a transmissão de direitos reais de garantia sobre imóveis.

A Certo

B Errado

ID 12826 Direito Tributário Tributos Municipais CEBRASPE 2024

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária). O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.

A Certo

B Errado

ID 12825 Direito Tributário Tributos Municipais CEBRASPE 2024

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária). A base de cálculo do IPTU é atualizada pelo Poder Executivo municipal conforme critérios estabelecidos em lei municipal.

A Certo

B Errado

ID 12824 Direito Tributário Tributos Municipais CEBRASPE 2024

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária). De acordo com regra geral prevista no CTN, a definição da zona urbana para fins de incidência do IPTU independe da efetiva existência de melhoramentos urbanos.

A Certo

B Errado

ID 12823 Direito Tributário Tributos Municipais CEBRASPE 2024

Acerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária). De acordo com disposição expressa da CF, o IPTU pode ser progressivo em razão da renda ou do patrimônio do sujeito passivo.

A Certo

B Errado

ID 114592 Administração Pública Gestão de Politicas Públicas VUNESP 2023

Um analista de gestão pública foi designado a elaborar indicadores de desempenho. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a correta relação entre tipo de indicador e sua finalidade.

A Indicador de execução diz respeito à conformidade a prazos e requisitos estabelecidos.

B Indicador de efetividade refere-se à maneira ou método de execução.

C Indicador de eficiência refere-se ao grau de atingimento de metas e objetivos.

D Indicador de economicidade diz respeito à conformidade a critérios e padrões de qualidade.

E Indicador de eficácia refere-se a impacto.

ID 114591 Administração Pública Organização e Estrutura do Estado VUNESP 2023

O nome do modelo de Estado que abrange as áreas social, política e econômica vendo o Estado como a instituição que tem por obrigação organizar a economia de um país e dispor aos cidadãos o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança, é chamado de estado

A gestor.

B empreendedor social.

C executivo.

D patrimonialista.

E do bem-estar social.