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Determinado estado da Federação pretende contratar show de artista profissional consagrado pela crítica especializada. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei 14.133/2021:

A deverá ocorrer por meio de concorrência
B é inexigível a licitação
C é dispensável a licitação, independentemente do valor
D deverá ocorrer por meio de tomada de preço
E a licitação será dispensável se o valor for inferior a R$ 89.000,00

De acordo com a Lei 14.133/2021, são serviços técnicos especializados predominantemente de intelectual realizados em trabalhos relativos a:

I. natureza aqueles Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos.

II. Assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias.

III. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

IV. Restauração de obras de arte e de bens de valor histórico. Estão corretas as afirmativas:

A I, II apenas
B II, III, IV apenas
C III, IV apenas
D I, II, III apenas
E I, II, III e IV

______ é o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A Matriz de Riscos
B Projeto Executivo
C Memorial Descritivo
D Termo de Referência
E Licitação internacional

Assinale a alternativa que corretamente define o tipo orçamento no qual as despesas devem ser justificadas para um novo período, em vez de começar com o orçamento anterior e ajustá-lo conforme necessário.

A Orçamento tradicional
B Orçamento por desempenho
C Orçamento por resultados
D Orçamento base zero
E Orçamento inovador

O Balanço Patrimonial é um dos principais relatórios gerados pela contabilidade, apresentando de forma ordenada, descrevendo informações de extrema importância para tomada de decisões. Assinale a alternativa que corretamente elenca os três grandes grupos que compõem o Balanço Patrimonial.

A receita corrente, despesa corrente e lucro
B receita de capital, despesa de capital e lucro
C receitas, despesas e lucro
D ativo, passivo e patrimônio líquido
E juros, amortização e rentabilidade

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os entes apresentarão periodicamente dois grandes conjuntos de relatórios. A obrigatoriedade de apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária é:

A Bimestral
B Semanal
C Anual
D Quadrimestral
E Semestral

Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas na elaboração e na execução da lei orçamentária. Assinale a alternativa correta a respeito do princípio da Totalidade.

A Princípio pelo qual o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do estado
B Deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro e para determinado ente, contendo todas as receitas e despesas
C Possibilita a coexistência de vários orçamentos autônomos, mas que podem ser vistos de forma consolidada, permitindo-se assim uma visão ao mesmo tempo segregada e geral das finanças pública
D O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo, chamado exercício financeiro
E Estabelece que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa

A lei de diretrizes orçamentárias conterá ______, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A anexo de riscos fiscais
B anexo de metas fiscais
C contingenciamento de dotações
D suprimentos de fundo
E autorização para abertura de créditos

Em relação às contas do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

A As contas do poder executivo serão submetidas ao poder legislativo, com parecer prévio do tribunal de contas ou órgão equivalente
B As contas do poder executivo serão submetidas ao poder judiciário, com parecer prévio do tribunal de contas ou órgão equivalente
C Quando, no município, não houver tribunal de contas ou órgão equivalente, o juiz eleitoral deverá designar peritos contadores para verificarem as contas do prefeito e sobre elas emitirem parecer
D As contas do poder executivo terão parecer prévio do tribunal regional eleitoral
E O poder executivo prestará contas apenas no final do mandato quadrienal