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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 171362 Direito Constitucional Repartição de competências (artigos 21 a 25, 30 e 32) FCC 2018

A competência constitucional para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a concessão de
exploração de recursos minerais é

A comum, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em seus territórios.
B exclusivamente da União, podendo os Estados, Distrito Federal e Municípios realizar a fiscalização, se houver convênio ou
consórcio público entre os entes políticos.
C da União, reservando-se a competência aos Estados e ao Distrito Federal na ausência de edição de ato normativo
secundário editado pela União, e Municípios, nos assuntos de interesse local.
D dos Estados e do Distrito Federal, e, subsidiariamente, nos assuntos de interesse local, dos Municípios.
E exclusiva da União e dos Estados e Distrito Federal, cabendo aos Municípios acompanhar a fiscalização, quando existir
convênio ou consórcio público.
ID 170907 Meio Ambiente Resíduos Sólidos FCC 2018

A coluna à esquerda apresenta os diferentes destinos de resíduos sólidos no ambiente e a coluna à direita, respectivamente, um
aspecto positivo e um negativo destes destinos.
A correta correlação entre cada tipo de destino com um par de aspectos positivos e negativos é

A 1-d; 2-c; 3-b; 4-a; 5-e.
B 1-e; 2-d; 3-a; 4-b; 5-c;
C 1-b; 2-e; 3-d; 4-c; 5-a;
D 1-a; 2-b; 3-c; 4-e; 5-d.
E 1-c; 2-a; 3-e; 4-d; 5-b.
ID 170889 Engenharia Ambiental e Sanitária Avaliação de Impactos Ambientais - AIA FCC 2018

Sobre a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica, é correto afirmar que apresenta

A facilidade, quando em nível nacional, de poder desprezar impactos que são importantes em nível local, mas que não têm
influência na decisão em nível nacional.
B nível muito maior de certeza para projetos em comparação à Avaliação de Impacto Ambiental que pode apresentar
informações limitadas ou incompatíveis.
C limitações técnicas relacionadas ao fato de abranger uma grande área e um grande número de alternativas, com coleta e
análises bastante complexas.
D evolução restrita a projetos específicos, como empreendimentos, ao contrário da ampla evolução da aplicação da
Avaliação de Impacto Ambiental.
E mesma eficiência que a Avaliação de Impacto Ambiental no que concerne ao planejamento e tomadas de decisão para
ações ambientalmente mais fortes.
ID 170556 Direito Ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 FCC 2018

Logística reversa consiste em

A uma destruição total ou parcial de resíduos sólidos que, por sua natureza ou por sua composição bioquímica, estão
impossibilitados de retornar ao ecossistema ou ao meio ambiente, por qualquer meio.
B uma distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou
riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
C um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu
ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
D um manejo de rejeitos impossíveis de serem desintegrados ou acondicionados de modo apropriado para seu descarte, de
modo que a disposição final é a única medida a ser ambientalmente realizada.
E um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes,
dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para
minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana
e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
ID 170345 Direito Ambiental Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA FCC 2018

Em relação ao acesso à informação ambiental, ficam obrigados os Poderes Públicos a permitir o acesso público aos
documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informações
ambientais que estejam sob sua guarda, em meio escrito, visual, sonoro ou eletrônico, especialmente as relativas a: qualidade
do meio ambiente; políticas, planos e programas potencialmente causadores de impacto ambiental; resultados de
monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente poluidoras, bem como de planos
e ações de recuperação de áreas degradadas; acidentes, situações de risco ou de emergência ambientais; emissões de
efluentes líquidos e gasosos, e produção de resíduos sólidos; substâncias tóxicas e perigosas; diversidade biológica;
organismos geneticamente modificados. Sobre o exercício do direito à informação ambiental, é correto afirmar:

A o direito de petição e informação é gratuito, não se podendo exigir taxas ou emolumentos como condição à prestação da
informação, ainda que haja custo considerável para a reunião dos dados ou entrega dos documentos solicitados.
B o interessado deve demonstrar efetivo interesse para que tenha acesso aos dados postulados.
C o prazo para concessão das informações depende de regulamento interno de cada órgão do poder público em que são
solicitadas as informações, não podendo, contudo, exasperar 90 dias da data do requerimento.
D é assegurado o sigilo comercial, industrial, financeiro ou qualquer outro sigilo protegido por lei, bem como o relativo às
comunicações internas dos órgãos e entidades governamentais.
E havendo indeferimento do pedido, caberá recurso hierárquico ao agente público superior, ressalvando-se a dispensa de
motivação pelo indeferimento do pedido, eis tratar-se de ato discricionário.
ID 170252 Engenharia Ambiental e Sanitária Licenciamento Ambiental FCC 2018

Os elementos mínimos obrigatórios do EIA e do RIMA são, respectivamente,

A descrição dos efeitos esperados após as medidas mitigadoras, identificando os impactos não corrigíveis e o grau de
alteração esperado; medidas mitigadoras.
B listagem sintética dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; análise dos impactos
ambientais do projeto e de suas alternativas.
C objetivos e justificativas do projeto; cenário futuro da qualidade ambiental na área de influência do empreendimento.
D diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; programas de acompanhamento e monitoramento.
E programas de acompanhamento e monitoramento; diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
ID 170206 Engenharia Ambiental e Sanitária Energia e o Meio Ambiente FCC 2018

Sobre as fontes renováveis da matriz energética brasileira, é correto afirmar que a energia

A de pequenas centrais hidrelétricas não implica em produção de gases de efeito estufa, pois a área inundada é pequena.
B eólica não tem efeitos negativos sobre o ambiente, sendo, por isso, considerada uma energia limpa.
C solar consegue substituir completamente as fontes convencionais comumente utilizadas na geração de energia elétrica.
D do biodiesel reduz as emissões atmosféricas, além de não provocar impactos ao ambiente terrestre.
E da biomassa tem o aproveitamento direto por combustão, em fornos e caldeiras, como uma de suas vantagens.