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No que diz respeito à Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
( ) Passivo é uma obrigação passada, derivada de evento presente, cuja extinção deva resultar a saída de recursos da entidade.
( ) A Despesa (ou variação patrimonial diminutiva) corresponde às diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas das distribuições aos proprietários.
( ) Receita (ou variação patrimonial aumentativa) corresponde aos aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos das contribuições dos proprietários.

A V – V – V – V.
B F – V – V – F.
C V – V – F – F.
D V – F – V – V.
E V – V – F – V.

As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por nove dígitos. Nesse sentido, a conta “2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a pagar” é classificada no 4º nível de desdobramento denominado

A classe.
B grupo.
C subgrupo.
D item.
E título.

Considere as seguintes informações de uma determinada entidade pública:

Conta
Título
Valor em R$
1.1.3.4.0.00.00
Créditos por danos ao patrimônio
15.000,00
1.1.2.6.0.00.00
Dívida ativa não tributária
10.000,00
1.2.2.2.0.00.00
Propriedades para investimento
8.000,00
3.1.3.1.0.00.00
Benefícios a pessoal - RPPS
12.000,00
3.2.4.1.0.00.00
Auxílio por natalidade
3.000,00
4.6.2.1.0.00.00
Ganhos com alienação de investimentos
2.000,00
1.1.9.1.0.00.00
Prêmios de seguros a apropriar
1.000,00
4.5.2.3.0.00.00
Transferências voluntárias
7.800,00
1.2.1.4.0.00.00
Estoques
5.000,00

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor, o valor total do Ativo Não Circulante e das Variações Patrimoniais Diminutivas dessa entidade pública, respectivamente, em reais, são de

A 13.000,00 e 15.000,00.
B 30.000,00 e 13.000,00.
C 27.000,00 e 15.000,00.
D 14.000,00 e 23.800,00.
E 42.000,00 e 23.800,00.

Referente aos institutos da depreciação e da reavaliação no setor público, foi solicitado a um contador que analisasse os itens a seguir:

1. Uma entidade pública adquiriu uma máquina para seu ativo imobilizado em 1º/julho/2010, que foi colocada em uso na mesma data, sabendo-se que seu custo de aquisição foi de R$ 70.000,00, com valor residual de R$ 10.000,00 e sua vida útil de 05 anos.
2. Em 30 de junho de 2011, de acordo com a política contábil da entidade pública, a classe desse bem foi submetida ao procedimento de reavaliação anual.
3. Em julho/2011, o bem foi avaliado a valor de mercado por R$ 62.000,00, conforme Laudo Técnico emitido pela comissão de avaliação patrimonial (composta por servidores da entidade pública). O Laudo também estimou uma nova vida útil de 04 anos e um novo valor residual de R$ 5.000,00.

De posse de todas essas informações e após o procedimento da reavaliação, o contador apurou o novo encargo da depreciação mensal e encontrou o seguinte valor:

A 1.000,00.
B 1.100,00.
C 1.150,50.
D 1.187,50.
E 1.200,00.

Uma Prefeitura alienou, no mês de janeiro de 2015, uma máquina pelo valor de R$ 100.000,00, sabendo que o custo de aquisição da máquina foi R$ 140.000,00 e a depreciação acumulada de R$ 50.000,00. Nessa situação, a prefeitura registrou

A uma Receita de Capital de R$ 140.000,00.
B um Ganho com Alienação de Imobilizado de R$ 10.000,00.
C uma Variação Patrimonial Diminutiva de R$ 10.000,00.
D uma Perda com Alienação de Imobilizado de 90.000,00.
E um Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial de R$ 10.000,00.
Texto associado
A tirinha a seguir é base para responder às
questões 14 e 15

Assinale a alternativa que apresenta uma interpretação antagônica, mas adequada, a respeito da tirinha.

A A leitura desperta a consciência do leitor, ainda que esta o aprisione.
B O conhecimento só traz tristezas, por isso mesmo deve ser evitado.
C O mundo não é um mar de felicidades.
D A liberdade de consciência, o despertar intelectual, às vezes, faz com que o indivíduo perceba restrições até então invisíveis.
E Eventualmente, o livro pode estar manipulando o indivíduo, do mesmo modo como ele era manipulado antes.

São competências privativas do Presidente da Câmara Municipal, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município de Maringá, EXCETO

A solicitar diretamente, mediante requerimento de comissão competente, informações e/ ou documentos ao Prefeito sobre fato relacionado com matéria legislativa em trâmite ou sujeita à fiscalização da Câmara.
B representar a Câmara, judicial ou extrajudicialmente.
C dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
D interpretar e fazer cumprir o regimento interno.
E promulgar as resoluções, os decretos legislativos e, ainda, as leis com sanção tácita ou cujo veto tenha sido rejeitado pelo Plenário.

De acordo com o que dispõe a Lei n. 8.666/93, a qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A licitação tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
II. A carta-convite não precisa ser publicada em diário oficial ou em jornal.
III. Concurso é a modalidade de licitação que tem por objeto a escolha de um trabalho técnico, artístico ou científico, ou seja, o que importa é a natureza do objeto e não o seu valor.
IV. Leilão é a modalidade de licitação utilizada para a alienação de bens móveis e imóveis conforme estabelecidos na legislação. Assim, todo bem a ser leiloado será previamente avaliado pela Administração para a fixação do preço mínimo de arrematação.

A I, II, III e IV.
B Apenas I, III e IV.
C Apenas II e III.
D Apenas I e III.
E Apenas I e VI.
Texto associado
Experiências parisienses

Rubinstein apoiou fortemente VillaLobos na realização de seu sonho de longa data: ir a Paris para poder, lá, dedicar-se exclusivamente a seu trabalho de composição. Para fundar o projeto em uma base realista, Rubinstein sugeriu estabelecer um plano de financiamento que foi adotado por alguns amigos de Villa-Lobos. A imprensa relatou sobre isso: “Tudo indica que é chegado o momento de encaminhar para a Europa esse formoso talento que ontem foi delirantemente aplaudido”.
Para colocar à disposição os meios necessários, o deputado Arthur Lemos apresentou uma proposta na câmara municipal de vereadores em julho de 1922 sob o título: “Para a divulgação de nossa música no exterior”. Foram pedidos 108 contos de réis – segundo a moeda de hoje, aproximadamente, 30 mil reais – para que pudessem ser realizados, ao total, 24 concertos com obras de compositores brasileiros nas capitais musicais da Europa. Já em 1912, Nepomuceno, Oswald, Braga e Nascimento haviam encaminhado uma iniciativa semelhante para o jovem compositor, muito promissor, Glauco Velásquez. O projeto contudo, fracassou, e Velásquez morreu dois anos mais tarde.
A fim de propagar seu objetivo, Villa-Lobos realizou uma série de oito concertos – quatro no Rio de Janeiro, quatro em São Paulo –, os quais ele dedicou a algumas personalidades de destacada posição social: ao presidente Epitácio Pessoa, ao vice-presidente Estácio Coimbra, ao senador Marcílio Lacerda e ao milionário Arnaldo Guinle. [...]
Apesar de todos os esforços, VillaLobos não conseguiu influenciar o ambiente no sentido intencionado. Não houve número considerável de público nem uma ressonância notável por parte da imprensa, e as personalidades importantes solicitadas também se mantiveram reservadas. O quarto concerto no Rio de Janeiro teve até mesmo de ser cancelado, já que não houve venda suficiente de ingressos. Ronald de Carvalho censurou, por conseguinte, em um artigo de jornal, a “decadência” do público no Rio de Janeiro. [...]

NEGWER, M. Villa-Lobos . O florescimento da música brasileira. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 141-142. (adaptado)

A partir da leitura do texto, é correto afirmar que

A o pedido de 108 contos de réis à câmara de vereadores foi atendido, possibilitando a ida de Villa-Lobos a Paris.
B o relato da imprensa, transmitido no primeiro parágrafo, refere-se a Rubinstein.
C não se pode saber com certeza se Villa-Lobos conseguiu ir a Paris apenas com as informações dispostas nos parágrafos apresentados.
D Nepomuceno, Oswald, Braga e Nascimento são, claramente, um grupo de deputados devotados às artes.
E com o fracasso dos concertos Villa-Lobos foi financiado por Rubinstein, conforme diz a primeira frase do texto.
Texto associado
Executar o orçamento significa realizar as despesas públicas nele previstas. Assim, para que a utilização de recursos públicos seja realizada, a primeira condição é que tal ato tenha sido legalmente autorizado pelo Legislativo e que, após a emissão da reserva e da licitação, os três estágios da execução da despesa prevista na Lei 4.320/64: empenho, liquidação e pagamento sejam seguidos à “risca”. Com relação aos registros contábeis a serem realizados em cada uma dessas fases, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O lançamento a ser realizado no subsistema de Orçamentário de uma despesa empenhada é: Débito na conta “Execução da Disponibilidade de Recursos” e Crédito da conta “Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho”.

C Certo
E Errado