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No século XX, a questão indigenista em Roraima foi também uma questão de geografia econômica. As formas de pressão sobre
os povos indígenas variaram conforme a localização no lavrado, nas serras e nas áreas de fronteira, bem como segundo a
incidência de fazendas pecuaristas, rodovias, missões, mineração e aparelhos do estado. À luz dessa articulação entre espaço,
economia e política indigenista,

À luz dessa articulação entre espaço,
economia e política indigenista,

A as demarcações do século XX desconsideraram a distribuição histórica dos povos indígenas e foram traçadas, basicamente,
segundo limites municipais, arrecadação estadual e conveniência administrativa, e sinergias de atividades econômicas simi-
lares das nações indígenas.
B a territorialidade indígena de Roraima tornou-se parcialmente urbana ao longo do século XX, o que deslocou a pauta indi-
genista da terra para temas basicamente sociais/culturais.
C nas áreas de lavrado e de fronteira leste, povos como Macuxi, Wapichana e Taurepang sofreram mais cedo e de forma mais
contínua a pressão da pecuária e, depois, de eixos como a BR-174; já nas áreas serranas, como as ocupadas pelos Ingarikó,
a inserção territorial foi distinta, o que ajuda a explicar ritmos e formatos diferenciados de conflito e reconhecimento.
D a geografia teve papel central, pois os conflitos fundiários e as políticas indigenistas se distribuíram de maneira homogênea,
por todo o território roraimense, diluindo assim a intensidade dos conflitos em sua territorialidade.
E a abertura da BR-174 ampliou a presença não indígena nas terras do norte de Roraima, tradicionalmente reduto de territórios
indígenas mais protegidos pelo isolamento, assim impactando especialmente áreas indígenas tradicionais do Noroeste do
estado pela sua construção no local.
Texto associado
O século XX representou um período de transformações significativas no status político-administrativo e na dinâmica de ocupação de
Roraima. Considerando a sequência de eventos que marcaram o desenvolvimento do estado neste período,

Considerando a sequência de eventos que marcaram o desenvolvimento do estado neste período,

A a transformação de território federal para estado ocorreu gradualmente entre 1943 e 1962, sem necessidade de qualquer
ato legislativo federal adicional.
B o Território Federal de Roraima foi criado em 1962 e transformado em estado apenas em 1988, após a aprovação de um
plebiscito realizado entre os roraimenses, tendo como base econômica no período: mineração, extrativismo, agricultura,
pecuária extensiva, salários e transferências federais.
C Roraima foi elevada à categoria de estado em 1962, quando deixou de ser território federal, durante as Reformas de Base,
consolidando sua autonomia política junto a outras duas unidades federativas da Região Norte: Amapá e Rondônia.
D Roraima foi estabelecida em 1943 como Território Federal do Rio Branco (desmembrado do Amazonas no governo Vargas),
renomeada Território de Roraima em 1962 e elevada a estado em 1988; sua economia baseava-se em mineração,
extrativismo, agricultura, pecuária extensiva, salários e transferências federais.
E a região permaneceu como parte integrante do estado do Amazonas até o final do século XX, sendo apenas reconhecida como
estado na Constituição de 1988, tal como Tocantins, que só se desmembrou de Goiás no mesmo processo constitucional.
Texto associado
A criação do Território Federal do Rio Branco em 1943 representou um marco político-administrativo que visava consolidar a
presença brasileira nas fronteiras amazônicas. A partir desse momento, a ocupação territorial de Roraima intensificou-se, com
transformações significativas na estrutura econômica e demográfica. Sobre a relação entre a criação do Território Federal, os
fluxos migratórios e os ciclos econômicos em Roraima,

Sobre a relação entre a criação do Território Federal, os
fluxos migratórios e os ciclos econômicos em Roraima,

A com a criação do Território Federal intensificaram-se incentivos à agropecuária, com atração de migrantes nordestinos. A
pecuária em campos naturais predominou até os anos 1990, tornando-se, depois, intensiva e tecnificada. Tal processo
consolidou Roraima como um dos principais produtores de gado da Amazônia, com cerca de 1,3 milhão de cabeças em 2025.
B o rebanho bovino de Roraima permaneceu inferior a 200 mil cabeças até o fim do século XX, aumentando significativamente
apenas após 2010 com maior crédito à pecuária e ganhos do garimpo de cassiterita, que realocaram investimentos para o setor.
C a atividade pecuária em Roraima remonta à segunda metade do séc. XVIII, mas sua expansão intensiva, baseada em
pequenas propriedades familiares e com impacto internacional na exportação brasileira, é sequencial a 1988, quando a
elevacão a estado permitiu créditos federais para a modernização.
D a criação do Território Federal em 1943 não teve conexão com o desenvolvimento agropecuário, sendo a pecuária uma
atividade iniciada no séc. XVIII, mas secundária e complementar à ocupação de Roraima, que foi economicamente
centrada na mineração.
E desde a criação do Território Federal a agropecuária roraimense foi baseada em produção de abastecimento interno, e para
exportação de cultivos de soja, milho e café, tendo a pecuária sido introduzida como atividade complementar a da mineração,
pois o deslocamento livre do rebanho, como ali era feito, favorecia a busca por garimpos.
Texto associado
A vida na região do Vale do Rio Branco durante quase todo o século XIX caracterizava-se por um contexto socioeconômico
específico, marcado por transformações graduais na ocupação territorial. Sobre as condições de vida e a dinâmica social em
Roraima em meados do século XIX,

Sobre as condições de vida e a dinâmica social em
Roraima em meados do século XIX,

A a economia monetária era baseada na exploração de ouro e diamantes que, durante o Império e início da República, atraía
um grande fluxo de garimpeiros de todo o Brasil.
B a região era pouco povoada por colonizadores portugueses e estava sob controle de povos indígenas organizados em
confederações, base da organização clânica que, com processo de miscigenação ocorrido no século XIX, constituiria as
grandes famílias proprietárias.
C a região apresentava ocupação diversificada, com centros urbanos estruturados e manufaturas para o abastecimento interno,
além de agricultura de subsistência e pecuária de exportação.
D a população era majoritariamente composta por povos indígenas ligados ao extrativismo e à pecuária, e secundariamente
por escravizados que trabalhavam em latifúndios produtores de algodão e de açúcar.
E a ocupação não indígena já existia, mas a região era pouco atrativa para colonos, com uma economia voltada ao abaste-
cimento interno, baseada no extrativismo e na pecuária em campos naturais, e com baixo intercâmbio exterior.
Texto associado
De acordo com o que estabelece a Resolução nº 015/2024, que disciplina a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado de Roraima, é competência do Controlador-Geral

é competência do Controlador-Geral

A planejar, coordenar e executar, de acordo com a orientação da Mesa Diretora, recepções, solenidades, comemorações inter-
nas e externas.
B avaliar a regularidade das licitações e contratos, bem como da programação e execução orçamentária e financeira.
C contactar órgãos governamentais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito federal, estadual e municipal.
D resgatar e preservar a memória institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
E elaborar e promover a atualização anual da Política Estratégica de Segurança da Assembleia Legislativa através do Plano
de Segurança aprovado pela Mesa Diretora.
Texto associado
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução Legislativa nº 08, de 13 de
dezembro de 2023, e suas alterações), os projetos de resolução legislativa destinam-se a regular matéria de caráter político ou
administrativo, com eficácia de lei ordinária, de competência privativa, sobre o que deva a Assembleia pronunciar-se, tal como

os projetos de resolução legislativa destinam-se a regular matéria de caráter político ou
administrativo, com eficácia de lei ordinária, de competência privativa, sobre o que deva a Assembleia pronunciar-se, tal como

A concessão de título honorífico.
B pedido de intervenção federal.
C apreciação das contas anuais do Tribunal de Contas do Estado.
D conclusão de Comissão Permanente sobre proposta de fiscalização e controle.
E denúncia contra o Governador e Secretário de Estado.
Texto associado
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução Legislativa
nº 08, de 13 de dezembro de 2023, e suas alterações), acerca da Mesa Diretora,

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução Legislativa
nº 08, de 13 de dezembro de 2023, e suas alterações), acerca da Mesa Diretora,

A será considerado vago o cargo de presidente quando este estiver substituindo o Governador do Estado, em caso de impe-
dimento ou vacância, na forma da Constituição Estadual.
B esta contará com o assessoramento direto do superintendente legislativo e do Procurador-Geral do Estado.
C os titulares de quaisquer de seus cargos poderão, mediante requerimento do interessado, solicitar licença da respectiva
função, por interesse particular.
D a licença do cargo da Mesa Diretora importará na suspensão das atividades parlamentares do deputado licenciado.
E é de sua competência propor ação de inconstitucionalidade, a requerimento de Prefeito Municipal ou mediante requisição de
Procurador-Geral do Município.
Texto associado
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Roraima, poderá ser feita a convocação extraordinária da Assem-
bleia Legislativa mediante

De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Roraima, poderá ser feita a convocação extraordinária da Assem-
bleia Legislativa mediante

A requerimento de Secretário de Estado, em caso de decretação de intervenção no estado.
B ato do Governador do Estado, em caso de urgência ou interesse público relevante.
C ato do Presidente da Casa, no dia 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para posse de seus membros e eleição da
nova Mesa Diretora.
D requerimento de 1/3 de seus membros, em caso de decretação de estado de calamidade pública que atinja o território do
estado.
E ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em caso de decretação de intervenção do estado em município.
Texto associado
Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação

Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação

A programática organiza as despesas com base na origem dos recursos financeiros, permitindo rastrear a arrecadação pública.
B funcional e a classificação programática são equivalentes, pois ambas identificam os órgãos responsáveis pela execução
das políticas públicas.
C institucional permite identificar o responsável pela execução do orçamento, enquanto a programática evidencia os objetivos
e resultados das ações governamentais.
D por fonte de recursos tem como finalidade indicar a natureza econômica da despesa, distinguindo entre gastos correntes e
de capital.
E econômica da despesa tem como foco principal a mensuração de resultados, sendo substituta dos indicadores de de-
sempenho.
Texto associado
O orçamento público possui natureza jurídica

O orçamento público possui natureza jurídica

A de instrumento meramente político, sem força normativa, cuja função se limita a expressar intenções de governo sem re-
levância jurídica.
B de lei formal de conteúdo autorizativo e estimativo, não criando, por si só, direitos subjetivos à realização da despesa nem
obrigação absoluta de execução.
C de ato administrativo discricionário, sem caráter normativo, funcionando apenas como instrumento interno de planejamento
governamental.
D de lei em sentido material, dotada de generalidade e abstração, impondo obrigatoriamente a execução integral das despesas
nele previstas.
E híbrida, sendo simultaneamente norma jurídica e ato administrativo vinculante que obriga a execução integral de todas as
despesas aprovadas.