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Texto associado
Julgue os itens de 111 a 115, relativos à
legislação e aos decretos federais.

Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde noTrabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação à Portaria n.º
453/1998 e à
Portaria n.º 344/1998, julgue os itens de 103
a 108.

O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o
processo de aprovação, sob os aspectos de proteção
radiológica, do projeto básico de construção das
instalações e de emissão do alvará de funcionamento.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com base na legislação
federal, julgue os itens de 91 a 96.

As operadoras de planos privados de assistência à saúde
não podem realizar operações financeiras com diretores
e membros dos conselhos administrativos, consultivos
ou fiscais nem com os respectivos cônjuges e parentes
até o segundo grau.

C Certo
E Errado
Texto associado
À luz da Consolidação das
Normas para Procedimentos nos
Conselhos de Odontologia, julgue os itens de
82 a 84 acerca
do cancelamento de inscrição.

Após carimbado o cancelamento na carteira de
identidade profissional, ficará arquivado no respectivo
Conselho.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando o Código de
Ética Odontológica, julgue os itens
de 76 a 81.

Abster-se da prática de atos que impliquem
mercantilização da odontologia é dever fundamental
dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética.

C Certo
E Errado
Texto associado
Em relação aos princípios
fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 71 a
75.

A República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros,o emprego e a livre iniciativa.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens de 110 a 114.

É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve
ciência em razão de profissão e cuja revelação possa
produzir dano a outrem.

C Certo
E Errado
Texto associado
De acordo com o Código de
Processo Ético Odontológico,
julgue os itens de 97 a 102.

O ato processual não será declarado nulo se da nulidade
não resultar prejuízo para as partes.

C Certo
E Errado