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“O acidente foi investigado e o autor foi encontrado”. De acordo com a lógica proposicional, a negação da frase é descrita como:

A “o acidente não foi investigado e o autor não foi encontrado”
B “o acidente não foi investigado ou o autor não foi encontrado”
C “o acidente não foi investigado e o autor foi encontrado”
D “o acidente foi investigado e o autor não foi encontrado”
E “o acidente não foi investigado ou o autor foi encontrado”

“A organização passou para o centro das discussões da diplomacia internacional em meados de abril e ao longo de maio de 2022, devido à possibilidade de adesão da Finlândia e da Suécia, em meio à Guerra na Ucrânia. A Rússia é contrária à entrada dos dois países na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) (G1, 2022)”. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Foi criada em 1989, após o término da Guerra Fria e a queda do Muro de Berlim.

( ) Foi criada sob a liderança dos Estados Unidos em oposição à Inglaterra.

( ) É um bloco econômico atualmente liderado por EUA, China e Coreia do Sul.

( ) Ucranianos pleiteavam entrada no grupo, o que foi um dos motivos para a invasão russa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A F - F - F - V
B F - F - F - F
C V - V - F - V
D V - F - V - F
E F - V - V - V

Em 2021, mais de 40% da perda de floresta nativas no mundo ocorreu no Brasil, segundo dados do Global Forest Watch, plataforma de monitoramento de florestas desenvolvida pela Universidade de Maryland. Esse mapeamento é feito há duas décadas a partir de análises de ______ (adaptado de G1, 2022). Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A imagem de GPS
B imagem de satélite
C imagem de teodolito
D imagem de pluviômetro
E imagem de barômetro

Acredita-se que o ritual da lavagem teve origem nos tempos em que os escravos eram obrigados a levar água para lavar as escadarias da Basílica para a festa dos brancos, desde esta época um agradecimento do povo às graças concedidas pelo Nosso Senhor Bom Jesus do Bonfim. O ponto alto da festa acontece no Largo do Bonfim, bem em frente à igreja, no alto da Colina Sagrada, e é marcada pela lavagem da escadaria e do adro da igreja por baianas vestidas a caráter, trazendo na cabeça potes com água de cheiro para lavar o chão da igreja, além de flores para enfeitar o altar. Nos cultos afro-católicos, o Senhor do Bonfim é [...] Oxalá. Ocorre também uma aproximação entre a festa católica e a dos cultos afro-brasileiros, as "Águas de Oxalá” (adaptado de BONFIM, 2000). Assinale a alternativa que apresenta o termo que faz referência à manifestação religiosa e cultural descrita no texto.

A Separatismo religioso
B Esteticismo religioso
C Sincretismo religioso
D Estadismo religioso
E Islamismo religioso

“Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental ou submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, constitui crime de tortura. Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa incorreta .

A O ato de constranger previsto no crime de tortura pode se dar com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; com a intenção de provocar ação ou omissão de natureza criminosa; ou ainda, em razão de discriminação racial ou religiosa
B A pena prevista para o crime de tortura é de reclusão, de dois a oito anos
C Se no crime de tortura o resultado é a lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de seis a doze anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos
D A pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço, se o crime é cometido por agente público ou se é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou mais de sessenta anos, ou ainda, se o crime é cometido mediante sequestro
E Por força do §6º, do art. 1º da lei de Tortura, o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça e anistia

Assinale a alternativa que apresenta o significado do princípio da ofensividade.

A Só se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes; o Direito Penal deve ser concebido como a última opção, para ser usado somente quando estritamente necessário
B O Direito Penal deve tutelar os bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos
C Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal
D Condutas historicamente aceitas e consideradas adequadas pela sociedade em tese não merecem intervenção penal punitiva, não sendo abrangidas pelos tipos penais
E Decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana, impõe impedir que a pena venha a ser empregada como instrumento de violência, com tratamento desumano ou cruel

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:

A contra o patrimônio do Presidente da República
B contra o patrimônio ou a fé pública de fundação instituída pelo Poder Público
C contra a administração pública, por qualquer agente
D de genocídio, quando o agente for brasileiro ou estrangeiro
E praticados em aeronaves de propriedade privada, quando em território estrangeiro

No que se refere à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta .

A O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde por tentativa de crime
B O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
C Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime
D A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado
E Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços

Ainda no que diz respeito à teoria do crime, assinale a alternativa incorreta .

A A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou
B É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima
C Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços
D O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, sendo certo que, neste caso, devem ser consideradas as condições ou qualidades da vítima
E Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente