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Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se:

I. Licenciamento Ambiental.

II. Atuação Supletiva.

III. Atuação Subsidiária. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item I.
B Apenas nos itens I e III.
C Apenas nos itens II e III.
D Em todos os itens.

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:

I. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se o devido sigilo.

II. Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.

III. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer acadêmico. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item I.
B Apenas no item II.
C Apenas nos itens I e III.
D Em todos os itens.

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional de Meio Ambiente prevê uma série de ações para atender aos objetivos estabelecidos, em especial:

I. O planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.

II. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação e absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

III. Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, para possibilitar a sua participação ativa na defesa do meio ambiente.

IV. Incentivo ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso sustentável e a proteção dos recursos naturais. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item I.
B Apenas no item II.
C Apenas nos itens III e IV.
D Em todos os itens.

As estradas vicinais devem ser projetadas, construídas e conservadas conforme diretrizes técnicas e ambientais. Nas fases de implantação e operação das vias, ou de sua recuperação, deve-se dimensionar CORRETAMENTE as estruturas de drenagem, para evitar:

A Lançamento de partículas poluidoras no ar.
B Erosão e assoreamento de cursos d'água.
C Contaminação do ar pelo odor típico.
D Contaminação dos oceanos.

Considerando-se os potenciais poluidores atmosféricos, destacando-se quatro deles, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

( 1 ) CO 2 .

( 2 ) CFC.

( 3 ) CH 4 .

( 4 ) SO 2 .

( ) Clorofluorcarboneto.

( ) Metano.

( ) Dióxido de enxofre.

( ) Dióxido de carbono.

A 1 - 2 - 3 - 4.
B 3 - 2 - 1 - 4.
C 2 - 3 - 4 - 1.
D 2 - 1 - 3 - 4.

Em relação aos dados dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os dados ________ representam informações geoespaciais através de pontos, linhas e polígonos que definem feições discretas no espaço, como estradas ou limites administrativos.

A raster
B de sensoriamento remoto
C vetoriais
D qualitativos

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o significado das siglas EIA/RIMA.

A Elaboração de Iniciativas Ambientais/Ratificação dos Impactos do Meio Ambiente.
B Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental.
C Eliminação de Impactos Ambientais/Representação de Impactos Ambientais.
D Estudo e Interferência Ambiental/Reação e Interação ao Meio Ambiente.
E Estimativa de Impactos Ambientais/Recomendações de Interesse ao Meio Ambiente.