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ID 207815 Direito Penal Teoria do Crime FGV 2026

João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)

A excludente de culpabilidade.

B excludente de tipicidade.

C extintiva da punibilidade.

D excludente de ilicitude.

E isenção de pena.

ID 207814 Direito Penal Aplicação da Pena FGV 2026

Caio, multirreincidente em crime doloso, foi condenado, definitivamente, pela prática de determinada infração penal, ao cumprimento de seis anos de detenção, além do pagamento de multa. Registre-se que, na primeira fase da dosimetria da pena, o juízo considerou a presença de três circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio iniciará o cumprimento da pena em regime

A fechado, ficando sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

B semiaberto, ficando sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

C aberto, ficando sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

D fechado, ficando sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

E semiaberto, ficando sujeito a trabalho fora do estabelecimento e sem vigilância.

ID 207813 Direito Penal Crimes Hediondos FGV 2026

Lucas, investigador de polícia, atua, concomitantemente, em três complexas investigações, envolvendo os seguintes delitos:
I. lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino;
II. roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca;
III. extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Lucas participa de

A três investigações vinculadas a crimes hediondos, envolvendo a lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino, a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima e o roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca.

B duas investigações vinculadas a crimes hediondos, envolvendo a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima e o roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca.

C duas investigações vinculadas a crimes hediondos, envolvendo a lesão corporal de natureza grave, praticada em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino e a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.

D uma investigação vinculada a crime hediondo, envolvendo a lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino.

E uma investigação vinculada a crime hediondo, envolvendo a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima.

ID 207812 Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública FGV 2026

Caio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Registre-se que, em razão da conduta perpetrada por Caio, a Administração Pública não sofreu qualquer prejuízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio

A não responderá criminalmente, já que o Poder Público não suportou qualquer prejuízo, afastando-se a tipicidade material da conduta.

B responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

C não responderá criminalmente, na medida em que o crime de violação de sigilo funcional não admite a modalidade culposa.

D responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

E responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

ID 207811 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV 2026

João, reincidente em crime doloso, compareceu, em agosto de 2025, por volta das 14h00min, à Rua Alfa, ocasião em que procedeu à subtração, sem violência ou grave ameaça à pessoa, de equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica, evadindo-se na sequência. Registre-se que os bens subtraídos foram avaliados em R$ 1.000,00 (mil reais).
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto

A simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.

B qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

C simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

D qualificado, sem causas de aumento de pena.

E simples, sem causas de aumento de pena.

ID 207810 Atualidades e Conhecimentos Gerais Conhecimentos Regionais do Piauí FGV 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre o clima do estado do Piauí e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O sul do Piauí apresenta clima equatorial, caracterizado por altas temperaturas e elevada umidade durante todo o ano, com índices pluviométricos superiores aos da região amazônica.
( ) O estado encontra-se em região de clima semiárido, marcado por longos períodos de seca e baixa pluviosidade, o que influencia diretamente o modo de vida da população e a produção econômica do estado.
( ) O litoral piauiense apresenta clima tropical úmido, com chuvas bem distribuídas ao longo de todo o ano e com variação térmica alta, apresentando temperaturas amenas durante o inverno.
As afirmativas são, respectivamente,

A V-V-F.

B V-F-V.

C F-F-V.

D F-V-F.

E V-V-V.

ID 207809 Atualidades e Conhecimentos Gerais Conhecimentos Regionais do Piauí FGV 2026

Observe o gráfico a seguir.
Embora o gráfico mostre um avanço histórico no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do estado do Piauí entre 2005 e 2023, o estado ainda enfrenta desafios significativos.
Assinale a opção que apresenta corretamente um desses desafios relacionados à educação no Piauí.

A A alta desigualdade municipal, evidenciada pela disparidade nos indicadores educacionais, impõe desafios à formulação e à implementação de políticas públicas equitativas.

B A defasagem na alfabetização na idade certa, cujos índices permanecem abaixo da média nacional, impacta o desenvolvimento escolar.

C A substituição das aulas presenciais do ensino técnico por conteúdos gravados, sem acompanhamento docente, contribui para a redução da qualidade do aprendizado.

D A oferta limitada de escolas de tempo integral, apenas presente nas áreas urbanas, dificulta o vínculo dos jovens com a escola e contribui para o aumento da evasão escolar.

E A dificuldade em assegurar o acesso universal à pré-escola compromete o suporte às famílias que precisam trabalhar e prejudica o desenvolvimento infantil.

ID 207808 Atualidades e Conhecimentos Gerais Conhecimentos Regionais do Piauí FGV 2026

O patrimônio do Piauí reflete as múltiplas dimensões da identidade sertaneja e nordestina, manifestando-se em festas populares, saberes tradicionais, edifícios, paisagens e rituais de forte caráter simbólico. Esses elementos culturais preservam a memória coletiva e evidenciam a riqueza e a diversidade cultural do estado.
Assinale a opção que apresenta corretamente a descrição de um patrimônio do Piauí.

A O Bumba-meu-boi piauiense é reconhecido como patrimônio histórico, devido à preservação de seus figurinos e adereços em museus regionais.

B As Cavalhadas de Piripiri são classificadas como patrimônio natural, por expressarem manifestações culturais associadas ao ambiente rural e à paisagem do interior piauiense.

C As Festas do Divino Espírito Santo são patrimônio imaterial que integra rituais, música e devoção popular, por fortalecer o sentimento de pertencimento comunitário.

D As rendas de bilro de Ilha Grande e os bordados de Pedro II são considerados patrimônios materiais por resultarem em produtos tangíveis e artesanais.

E A Semana Santa de Oeiras é considerada patrimônio arquitetônico, por envolver objetos litúrgicos das igrejas utilizados nas procissões.

ID 207807 Atualidades e Conhecimentos Gerais Conhecimentos Regionais do Piauí FGV 2026

A criação da região denominada MATOPIBA (acrônimo de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) representou uma redefinição da fronteira agrícola brasileira, vinculada à expansão da agricultura moderna em áreas de cerrado. No caso do Piauí, essa incorporação territorial implicou profundas transformações socioeconômicas e ambientais.
Considerando essas transformações e os princípios do planejamento territorial e da sustentabilidade, assinale a opção correta.

A A inserção do Piauí no MATOPIBA decorre de sua tradição agrícola, baseada na pequena propriedade familiar e na policultura de subsistência, que influenciou a expansão do agronegócio de grãos.

B A porção piauiense do MATOPIBA, concentrada sobretudo no Sudoeste, apresenta conversão de cerrado em lavouras mecanizadas, gerando concentração fundiária, pressão sobre comunidades tradicionais e degradação ambiental.

C A incorporação do Piauí ao MATOPIBA resultou na erradicação de práticas de monocultura e substituição por sistemas agroecológicos sustentáveis, conforme diretrizes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável.

D A adesão integral do cerrado piauiense ao MATOPIBA resultou na adoção de tecnologia moderna e na completa eliminação da pecuária extensiva, priorizando exclusivamente lavouras de grãos mecanizadas.

E No contexto do MATOPIBA, o Piauí foi o único estado a apresentar redução significativa da produção de soja e milho, devido às restrições impostas pela legislação estadual de zoneamento ecológico-econômico.

ID 207806 Atualidades e Conhecimentos Gerais Conhecimentos Regionais do Piauí FGV 2026

Texto associado

Leia os trechos a seguir.
I. Continuando a viagem debaixo de chuva, acampamos em Caldeirão. Arreios, roupas e tudo mais tinha-se molhado de tal modo que se tornavam farrapos incômodos. Também os animais, que vinham lutando contra a falta de água, agora não se agradaram da exuberância. Isto é peculiar ao sertão: os extremos. Poucos dias antes transitamos dentro do leito de um rio seco, que nos servia de estrada; hoje, bem longe de seu leito, se tornava mister romper a caatinga à procura de passagem, pois a estrada, com as enchentes do rio, estava intransitável. No seu poder desenfreado, o rio arrastava todas as poucas plantações do pobre sertanejo. É o que impera no sertão, como se exprime o sertanejo.
Adaptado de: Luetzelburg, Philipp von. Estudo botânico do Nordeste, n.57, série I-A, vol. 1, 1922-1923, p. 83. Citado por Silva, Laila da. Uma região impermeável ao progresso: secas, ferrovias e rodovias no Piauí (1910-1945), tese de doutorado Casa de Oswaldo Cruz, 2023, p. 95-96.
II. Enquanto o Sul progride e marcha numa evolução progressiva, o Norte, entre as suas próprias forças e apoio unicamente em seus modestos recursos, consegue, apenas, com extraordinários esforços, um pequeno e lento desenvolvimento. Lá, toda a intensidade da civilização com todos os privilégios e regalias dispensados pelos poderes públicos do estado, aqui, o atraso, o abandono e essa luta infernal e titânica com as asperezas de uma natureza ingrata que abate, enfraquece e aniquila as energias individuais.
Adaptado de: Jornal Diário do Piauí. 14 de março de 1911. Citado por Silva, Laila da. Uma região impermeável ao progresso: secas, ferrovias e rodovias no Piauí (1910-1945), tese de doutorado Casa de Oswaldo Cruz, 2023, p. 49.

Com base na leitura dos trechos, assinale a opção que interpreta corretamente as imagens construídas sobre a região do Piauí nos trechos.

A O trecho I descreve a região como marcada por condições de vida adversas, enquanto o trecho II sustenta que o espaço apresenta indícios de desenvolvimento.

B O trecho I evidencia o contraste climático do sertão piauiense, enquanto o trecho II ressalta a suposta superioridade natural da região frente a outras do Brasil.

C O trecho I apresenta uma visão otimista sobre a convivência do sertanejo com o clima, enquanto o trecho II adota um tom pessimista quanto ao futuro socioeconômico da região.

D O trecho I evidencia a extrema variabilidade climática no sertão, enquanto o trecho II ressalta, além das dificuldades naturais, um suposto abandono governamental como fator de atraso.

E Os dois trechos evidenciam um cenário predominantemente subdesenvolvido, mas com infraestrutura suficiente para atenuar os impactos das condições naturais.